SITUAÇÕES POLÊMICAS EM ALCOOLISMO Decreto 3048 do Ministério da Previdência Social e da Portaria 1339 do Ministério da Saúde. Drª. Ana América F.Eduvige Médica do Trabalho da CVRD e MBR.

Portaria Federal Nº. 1.339/GM-MS de 18 de novembro de 1999. Art.1º - Instituir a Lista de Doenças relacionadas ao Trabalho, a ser adotada como referência dos agravos originados no processo de trabalho no Sistema Único de Saúde, para uso clínico e epidemiológico, constante no Anexo I dessa Portaria. Art. 2º - Esta lista poderá ser mudada anualmente.

AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DA NATUREZA OCUPACIONAL RELAÇÃO DE AGENTES OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL, COM AS RESPECTIVAS DOENÇAS QUE PODEM ESTAR COM ELES RELACIONADOS. DOENÇAS AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DA NATUREZA OCUPACIONAL Transtornos Mentais e comportamentais devidos ao uso do álcool: Alcoolismo Crônico ( Relacionado ao trabalho) (CID-F10.2) Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego(?): Condições difíceis de trabalho ( Z 56.5) Circunstâncias relativas às condições de trabalho (Y96)

O QUE É ALCOOLISMO ? OMS - “O alcoolismo é uma doença física, espiritual e mental”. Outras definições: “É uma doença crônica, com aspectos comportamentais e sócio-econômicos, caracterizada pelo consumo compulsivo de álcool, na qual o usuário se torna progressivamente tolerante à intoxicação produzida pela droga e desenvolve sinais e sintomas de abstinência, quando a mesma é retirada”.

O QUE É ALCOOLISMO ? “É uma dependência física e psicológica de álcool. É uma doença primária, progressiva e crônica, caracterizada por uma contínua compulsão a beber”. “Conjunto de problemas relacionados ao consumo excessivo e prolongado do álcool; é entendido como vício de ingestão excessiva e regular de bebidas alcoólicas e todas as conseqüências decorrentes”.

Epidemiologia 15% da população mundial têm dependência alcoólica. 11,2% da população brasileira têm problemas de alcoolismo.

FATORES ENVOLVIDOS A influência familiar no alcoolismo é um fato conhecido e aceito pela comunidade cientifica. O alcoolismo tende a ocorrer com mais freqüência em certas famílias, entre gêmeos idênticos ( univitelinos), e mesmo em filhos biológicos de pais alcoólicos adotados por famílias de pessoas que não bebem. O indivíduo pode tornar-se alcoolista devido a um conjunto de fatores, incluindo predisposição genética, estrutura psíquica, influências familiares e culturais.

FATORES ENVOLVIDOS Pesquisas sugerem que fatores fisiológicos, tais como hereditariedade e metabolismo, tem um papel importante na determinação de quem se torna um alcoolista.

FATORES DESENCADEANTES Predisposição (genética e/ou familiar) + Uso abusivo do álcool

O que é condição difícil de trabalho ? Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego: Condições difíceis de trabalho ( Z 56.5) O que é condição difícil de trabalho ? Trabalho braçal ? Trabalho com alta densidade intelectual ? Trabalho em condições psicologicamente pesadas?

O que é condição difícil de trabalho ? Condições relacionadas à chefia ? Condições relacionadas aos colegas de trabalho? Condições relacionadas ao próprio trabalhador ?

O que fazer ? Se considerarmos o alcoolismo como doença crônica com fatores genéticos e sócio-econômicos envolvidos, poderemos considerá-lo como uma doença do trabalho? Como poderemos caracterizar o nexo causal ? Como saber se o trabalhador antes de ingressar na empresa já tinha problemas com o uso abusivo de álcool ?

O que fazer ? Considerando as fases da doença (Inicial, Intermediária e Final ) como podemos avaliar no exame ocupacional se o empregado tem problemas com bebidas alcoólicas? Considerando apenas os fatores sócio-econômicos poderemos considerar o alcoolismo como doença do trabalho?

O que fazer ? Como nos referendar ? Concausalidade, seria a solução ? Casuística? Antecedentes pessoais? Avaliação das condições de trabalho inclusive das relações inter-pessoais ? Concausalidade, seria a solução ?

A discussão está aberta ! O que fazer ? Como agir ? A discussão está aberta ! Dependência-Fase intermediária-10 a 15 anos de uso para se manifestar clinicamente