UNIJUI - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Teoria do Estado Contemporâneo Professor Dejalma Cremonese Aluna Rosemari Bronzato de Freitas Nepotismo Panambi, julho de 2008

Definição de Nepotismo Nepotismo: (do latim nepos, neto ou descendente). Forma de corrupção. Alto funcionário público utiliza de sua posição para entregar cargos públicos a pessoas ligadas a ele por laços familiares, de forma que outras, que possuem uma qualificação melhor, fiquem lesadas. Fonte: internet- site www.brasilescola.com/geografia/nepotismo.htm - acesso em 15/06/2008

Origem do Nepotismo Expressar as relações de concessão de privilégios entre o Papa e seus parentes. No período do Renascimento, os papas e outras autoridades da Igreja Católica, por não terem filhos, protegiam seus sobrinhos, nomeando-os a cargos importantes dentro da Igreja. Fonte: internet- site www.brasilescola.com/geografia/nepotismo.htm - acesso em 15/06/2008

Nepotismo e a Democracia O nepotismo é amplamente condenado na esfera política mundial, sendo associado à corrupção e considerado um empecilho à democracia. Alguns biólogos defendem que o nepotismo pode ser uma forma de seleção familiar. Fonte: internet- site www.brasilescola.com/geografia/nepotismo.htm - acesso em 15/06/2008

O grande Nepotista O maior nepotista da história talvez tenha sido Napoleão Bonaparte, uma vez que o imperador francês nomeou três de seus irmãos como reis nos países por ele conquistados. Fonte: internet - site www.brasilescola.com/geografia/nepotismo.htm acesso em 15/06/2008 Imagem - fonte: internet - site http://images.google.com.br/images?hl=pt-BR&q=napole%C3%A3o+bonaparte&gbv=2 acesso em 15/06/2008

O que diz a Constituição Federal Artigo 37: prega que os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência devem ser seguidos na contratação de funcionários no serviço público. Fonte: internet- site www.brasilescola.com/geografia/nepotismo.htm - acesso em 15/06/2008

O que diz a Constituição Federal O nepotismo é inconstitucional !! Fonte: internet- site www.brasilescola.com/geografia/nepotismo.htm - acesso em 15/06/2008

É importante ressaltar que nepotismo não é crime. Nepotismo é crime? É importante ressaltar que nepotismo não é crime. Fonte: internet- site www.brasilescola.com/geografia/nepotismo.htm - acesso em 15/06/2008

Consequências Comprovado o nepotismo, o agente público fica sujeito à ação civil pública por ato de improbidade administrativa, isso inclui desde o ressarcimento integral do dano ao erário público até a perda da função e dos direitos políticos de três a cinco anos. Fonte: internet- site www.brasilescola.com/geografia/nepotismo.htm - acesso em 15/06/2008

Nepotismo no Brasil Não é possível vencer um problema cultural com leis por Roberto Wanderley Nogueira “Sobre o tema “Nepotismo” a ser vedado por meio de Emenda Constitucional (PEC 334/96), observa-se, que essa questão tem gerado embates ideológicos muito incisivos que não se confundem com a moldura ética que deveriam revelar e, bem por isso, acabam camuflando emulações de todo tipo, inclusive pessoais, que nada têm de republicanas.” Fonte: internet - site http://www.conjur.com.br/static/text/38668,1 - acesso em 06/07/2008

Nepotismo no Brasil Não é possível vencer um problema cultural com leis por Roberto Wanderley Nogueira “Depois de mais de 500 anos de existência formal do Brasil chega-se à invariável conclusão de que não é possível vencer um problema de ordem cultural por meio de leis e decretos.” “O nepotismo no Brasil é de ordem cultural.” Fonte: internet - site http://www.conjur.com.br/static/text/38668,1 - acesso em 06/07/2008

Exemplos de Nepotismo no Brasil

Fonte: internet - site http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u68329.shtml - acesso em 06/07/2008

Fonte: internet – site http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u68312.shtml - acesso em 06/07/2008

Fonte: internet – site http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u92247.shtml - acesso em 06/07/2008

Ações contra o Nepotismo no Brasil

Fonte: internet – site http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2006/02/345144.shtml - acesso em 06/07/2008

Fonte: internet – site http://www.anamatra.org.br/downloads/nepotismo_relatorio.pdf - acesso em 06/07/2008

Fonte: internet – site http://www.amb.com.br/portal/index.asp?secao=mostranoticia&mat_id=3312 - acesso em 06/07/2008

O que a população diz sobre o nepotismo Fórum da Revista Veja: “O que você achou da decisão do STF de acabar com o nepotismo no Judiciário?” Fonte: internet – site http://forum.abril.com.br/veja/forum.php?topico=439081 - acesso em 06/07/2008

O futuro do nepotismo no Brasil Fonte: internet – site http://www.achanoticias.com.br/noticia.kmf?noticia=4279893 - acesso em 06/07/2008

Referências de Consulta 1 - www.brasilescola.com/geografia/nepotismo.htm - acesso em 15/06/2008 2 - http://www.conjur.com.br/static/text/38668,1 - acesso em 06/07/2008 3 - http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u68329.shtml - acesso em 06/07/2008 4 - http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u68312.shtml - acesso em 06/07/2008 5 - http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u92247.shtml - acesso em 06/07/2008 6 - http://www.anamatra.org.br/downloads/nepotismo_relatorio.pdf - acesso em 06/07/2008 7 - http://www.amb.com.br/portal/index.asp?secao=mostranoticia&mat_id=3312 - acesso em 06/07/2008 8 - http://forum.abril.com.br/veja/forum.php?topico=439081 - acesso em 06/07/2008 9 - http://www.achanoticias.com.br/noticia.kmf?noticia=4279893 - acesso em 06/07/2008