Políticas Públicas e Álcool Ronaldo Laranjeira UNIAD – UNIFESP/EPM

Conceitos Básicos Situação Atual É um problema de saúde pública. Requer a intervenção integrada de diversos setores do poder público. O álcool é um produto que deve estar sujeito a regulamentação governamental. Deve haver uma compensação social pelos danos causados. É necessário o apoio da comunidade.

Conceitos Básicos Situação Atual O nível de consumo de álcool da população como um todo está significativamente ligado com o nível de problemas relacionados com o álcool que a população experimenta.

Tipos de Problemas Problemas Físicos Agudos Acidentes, complicações médicas agudas. Crônicos Hipertensão, dano cerebral, neurite, AVC, Doença hepática, Câncer (Orofaringe, Laringe, Esôfago, Estômago, Fígado, Reto, Mama).

Tipos de Problemas Problemas Psicológicos Agudos Controle emocional comprometido, suicídio. Crônicos Memória recente, Demência, Alucinose, Dependência, Delirium Tremens.

Tipos de Problemas Problemas Sociais Agudos Trabalho, Violência (Geral e Doméstica), Acidentes Carro. Crônicos Quebra familiar econômica social.

Tipos de Problemas Não afeta somente o indivíduo - Família (esposa, crianças, economia familiar). - Público (vítimas beber e dirigir e violência). - Sociedade (custo produção, saúde, seguro, leis, previdência).

Como enfrentar o problema? Políticas de amplo espectro já testadas em outros países e recomendadas pela OMS Políticas direcionadas à disponibilidade. Políticas direcionadas à diminuição do acesso. Contextos sociais específicos. Mudanças de Atitude. Intervenções direcionadas ao individuo.

Conceito - Política Arte de governar um Estado e regular suas relações com os outros. Conjunto de princípios que regulamentam e delimitam as ações de uma comunidade.

Princípios Todas as pessoas têm o direito a uma família, comunidade e ambiente de trabalho protegidos de acidentes, violência e outras conseqüências negativas do consumo do álcool. Todas as crianças e adolescentes têm o direito de crescer em um ambiente protegido das conseqüências negativas do consumo do álcool, e, na medida do possível, da promoção de bebidas alcoólicas.

Diminuição da Disponibilidade Preço Baixo preço tem correlação positiva com o consumo global. Taxação Álcool não deveria estar sujeito às mesmas leis de mercados que produtos inócuos à saúde.

Diminuição da Disponibilidade Restrição ao acesso Densidade de pontos de venda. Horas e dias de venda. Idade mínima. Treinamento dos vendedores e serviços. Responsabilidade criminal vendedor. Tipos de bebidas disponíveis no mercado – teor.

Diminuição da Disponibilidade Através do Sistema de Licença Compensação social. Controle social do consumo. Financiamento do projeto.

Mudança da Atitude Propaganda: restrições/proibição. Campanha na mídia. Educação nas escolas. Informações nos rótulos.

Intervenções na Organização Assistencial Cuidados primários de saúde – intervenções breves. Organização de serviços especializado em diversos níveis: começando pelos níveis com maior relação custo-benefício.

Programas Preventivos seletivos Grupos de Risco: jovens com alteração de conduta, etc. Grupos específicos: Programa dirigido aos policiais, profissionais de saúde. Beber e dirigir: percepção do risco, punição, tratamento dos casos.

Plano de Ação Ações sobre disponibilidade em ambientes onde o álcool e o fumo são consumidos, em especial pelos jovens. Mudança de atitudes relacionadas ao álcool e drogas através de ações educativas e contínuas em todos os ambientes aonde os jovens estiverem. Redução das complicações relacionadas ao uso de drogas com uma rede de tratamento.

Desenho esquemático – regulação da disponibilidade REGULAÇÃO E CONTROLE FORMAIS VENDAS (VAREJO) PRESSÃO SOCIAL POR LEIS E FISCALI-ZAÇÃO CONSUMO DEMANDA PADRÕES DE CONSUMO ACEITAÇÃO SOCIAL PADRÕES DE CONSUMO CONSEQUENCIAS ECONÔMICAS, SOCIAIS E DE SAÚDE NORMAS SOCIAIS BEBER E DIRIGIR SANÇÕES LEGAIS PRESSÃO POR FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES DEMANDA POR SERVIÇOS COMUNITÁRIOS

Ações sobre disponibilidade Criação de sistema de licenças. Controle sobre os pontos de venda de álcool. Controle idade mínima de consumo. Responsabilidade de quem vende. Aumento do preço.

Ações educativas Programas nas escolas baseados em evidências. Educação pública efetiva. Envolvimento de todos em contato com jovens.

Ações para reduzir complicações Política de tratamento no SUS. Tratamento na Comunidade. Criação de diversos Níveis de Assistência – tantos quantos forem as necessidades dos pacientes.

Avaliação Criar forma de avaliação constante. Censo escolar regular.

O impacto esperado Redução global do consumo. Redução dos danos relacionados ao álcool Violência doméstica Acidentes automobilísticos Agressões em geral Morbidade e mortalidade relacionadas Intoxicações públicas Redução do sucesso dos adolescentes em obter bebidas Criar um clima social propício para outras políticas.

Ronaldo Ramos Laranjeira Contatos Ronaldo Ramos Laranjeira UNIAD – Rua Botucatu 394 – 11 5575 1708 Consultório – Rua Borges Lagoa 564 - conj 44 – 11 5579 0640 E-mail: laranjeira@psiquiatria.epm.br