CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL BACIA HIDROGRÁFICA MODELOS DE GERENCIAMENTO DE BACIA HIDROGRÁFICA (GBH)

PLANOS DE NEGOCIAÇÃO SOCIAL

MODELOS DE GERENCIAMENTO DE BACIA HIDROGRÁFICA AO ADOTAR UMA BH COMO UNIDADE DE INTERVENÇÃO – DESENVOLVIMENTO DE MODELOS DE PLANEJAMENTO. DUAS CONSTATAÇÕES: NÃO EXISTE UM MODELO TEÓRICO ÚNICO OU UMA DETERMINADA PRÁTICA DE GESTÃO DE BACIAS, QUE POSSA SER APLICADA INDISTINTAMENTE A TODO E QUALQUER TIPO DE INTERVENÇÃO HUMANA, SEJA ELA EXPRESSA NA FORMA DE PROGRAMA, PLANO OU PROJETO. NÃO EXISTEM GARANTIAS DE QUE O PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO SOCIAL, INERENTE A GESTÃO AMBIENTAL, SEJA REALIZADO AUTOMATICAMENTE E DE FORMA EFETIVA PELA SOCIEDADE.

MODELOS DE GERENCIAMENTO DE BACIA HIDROGRÁFICA NA FALTA DE EXPERIENCIAS CONCRETAS SOBRE GBH – UTILIZA-SE UMA REVISADA VERSÃO DO GRH, ATIVIDADE GERENCIAL MAIS PRÓXIMA. NA EVOLUÇÃO DO GRH, APRESENTA-SE TRES FASES QUE ADOTAM MODELOS GERENCIAIS MAIS COMPLEXOS, POREM COM RESULTADOS MAIS EFICIENTES DO PROBLEMA: MODELO BUROCRÁTICO MODELO ECONÔMICO-FINANCEIRO MODELO SISTÊMICO DE INTEGRAÇÃO PARTICIPATIVA.

MODELOS DE GERENCIAMENTO DE BACIA HIDROGRÁFICA MODELO BUROCRÁTICO- FUNÇÃO DO ADMINISTRADOR É CUMPRIR E FAZER CUMPRIR OS DISPOSITIVOS LEGAIS. CONSTITUEM-SE EM LEIS, PORTARIAS, RESOLUÇÕES E NORMAS. ENTIDADES PÚBLICAS CONCENTRAM A AUTORIDADE E O PODER. TRABALHAM COM PROCESSOS CASUÍSTICOS, ATRAVÉS DE OUTORGAS, LICENCIAMENTO DE OBRAS, APROVAÇÃO DE OBRAS, AUTOS DE INFLAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. RESULTANDO: MULTAS, ADVERTÊNCIAS E CASSAÇÃO DE LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO. PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO: POLITICO-ADMINISTRATIVO E JURIDICO.

MODELOS DE GERENCIAMENTO DE BACIA HIDROGRÁFICA MODELO BUROCRÁTICO ESSE MODELO É OMISSO NOS CASOS DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, NA NEGOCIAÇÃO POLITICA DIRETA E NOS CASOS DE GERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. SÃO DEFICIENTES NOS CASOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, POIS UTILIZA MUITO POUCO O PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO PELAS SUAS LIMITAÇÕES. CONSIDERAM PREVISIVEIS AS REAÇÕES HUMANAS E SEUS COMPORTAMENTOS . DÁ EXCESSIVA ATENÇÃO AOS ASPECTOS FORMAIS IMPEDINDO A PERCEPÇÃO DOS ELEMENTOS DINÂMICOS.

MODELOS DE GERENCIAMENTO DE BACIA HIDROGRÁFICA MODELO BUROCRÁTICO ANOMALIAS DO MODELO: VISÃO FRAGMENTADA DO PROCESSO DE GERENCIAMENTO, FAZENDO OS PARTICIPANTES AUMENTAR A IMPORTÂNCIA DAS PARTES DE SUA COMPETÊNCIA E SE ALHEIAM DOS RESULTADOS FINAIS PRETENDIDOS, QUE AFINAL É O QUE JUSTIFICA A PRÓPRIA EXISTÊNCIA DO PROCESSO. O DESEMPENHO RESTRITO AO CUMPRIMENTO DE NORMAS E O ENGESSAMENTO DA ATIVIDADE GERENCIAL POR FALTA DE FLEXIBILIDADE PARA ATENDER AS DEMANDAS ROTINEIRAS.

MODELOS DE GERENCIAMENTO DE BACIA HIDROGRÁFICA MODELO BUROCRÁTICO DIFICULDADE DE ADAPTAÇÃO A MUDANÇAS INTERNAS E EXTERNAS, COM TENDÊNCIA A PERPETUAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS, MESMO APÓS A EXTINÇÃO DOS FATOS QUE A GERARAM. CENTRALIZAÇÃO DO PODER DECISÓRIO NOS ESCALÕES MAIS ALTOS, GERALMENTE DISTANTE DO LOCAL ONDE OCORRE A DEMANDA DE DECISÃO, COM DEMORAS DESNECESSÁRIAS E DESCOMPROMISSOS DA PARTE DE QUEM RECEBE AS DEMANDAS, POR NÃO TER COMO ATENDÊ-LAS

MODELOS DE GERENCIAMENTO DE BACIA HIDROGRÁFICA MODELO BUROCRÁTICO PADRONIZAÇÃO NO ATENDIMENTO A DEMANDAS, QUE NEM SEMPRE CONSIDERA EXPECTATIVAS OU NECESSIDADES ESPECIFICAS, RESULTANDO EM CONFLITOS. REFORÇAM A PERCEPÇÃO DA INEFICIÊNCIA E DA FALTA DE EFICÁCIA. EXCESSO DE FORMALISMO, QUE CRIAM CONTROLES SOBRE CONTROLES, EXIGINDO PESSOAL PARA ACOMPANHAMENTO, SUPERVISÃO DE TRABALHO DE OUTROS, MOROSIDADE NO PROCESSO DE COMUNICAÇÃO E DE AÇÃO.

MODELOS DE GERENCIAMENTO DE BACIA HIDROGRÁFICA MODELO BUROCRÁTICO POUCA OU NENHUMA IMPORTÂNCIA DADA AO AMBIENTE EXTERNO, QUE POSSUI DEMANDAS NEM SEMPRE PERCEBIDA PELO SISTEMA DE GERENCIAMENTO. AS PRESSÕES EXTERNAS, QUANDO ACENTUADAS, SÃO VISTAS COMO AMEAÇAS INDESEJÁVEIS E NÃO COMO ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO E À INOVAÇÃO. APESAR DE TER FRACASSADO NA IMPLANTAÇÃO, CRIOU CONDIÇÕES DE SER REFORMULADO COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988.

MODELOS DE GERENCIAMENTO DE BACIA HIDROGRÁFICA MODELO ECONÔMICO-FINANCEIRO (CUSTO-BENEFÍCIO) FORMAS DE NEGOCIAÇÃO DESSE MODELO: POLITICO-REPRESENTATIVA E A ECONÔMICA, GERALMENTE INSENSÍVEIS AOS PROBLEMAS LOCAIS. VISAM PROMOVER O DESENVOLVIMENTO REGIONAL OU NACIONAL, POR MEIO DE INSTRUMENTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS APLICADOS PELO PODER PÚBLICO. SÃO AS CHAMADAS SUPERINTENDÊNCIAS DE BACIA HIDROGRÁFICA. POSSUI FUNCÕES DELIBERATIVAS, NORMATIVAS E EXECUTIVAS. TEM FONTES ESPECÍFICAS DE FINANCIAMENTOS. NÃO PREVE NEGOCIAÇÃO POLITICA DIRETA NEM POSSUI ORGÃO COLEGIADO.

MODELOS DE GERENCIAMENTO DE BACIA HIDROGRÁFICA MODELO ECONÔMICO-FINANCEIRO (CUSTO-BENEFÍCIO) PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA BACIA NESSE MODELO, CRIAM-SE ENTIDADES DE GRANDE PORTE. SÃO ENTIDADES BUROCRATIZADAS- FORTE PRESENÇA DO EXECUTIVO –AGEM SEM DISCUSSÃO SOCIAL COMPETENTE. NESSE MODELO, O PODER PÚBLICO, POR MEIO DE INSTRUMENTOS ECONÔMICOS PROMOVE O DESENVOL. REG EM OBEDIENCIA AOS PRECEITOS LEGAIS. MESMO COM CRITICAS, REPRESENTA UM AVANÇO EM RELAÇÃO AO MOD. BUROCRÁTICO, PELO MENOS REALIZA SETORIALMENTE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA BH.

MODELOS DE GERENCIAMENTO DE BACIA HIDROGRÁFICA MODELO SISTÊMICO DE INTEGRAÇÃO PARTICIPATIVA (MSIP) TRATA-SE DO MODELO MAIS MODERNO DE GRH. BUSCA INTEGRAR OS QUATRO TIPOS DE NEGOCIAÇÃO SOCIAL: ECONÔMICA, POLITICA DIRETA, POLITICO-REPRESENTATIVA E JURÍDICA. ELE SE CARACTERIZA PELA CRIAÇÃO DE ESTRUTURA SISTÊMICA, NA FORMA DE MATRIZ INSTITUCIONAL DE GRH. ADOÇÃO DE 3 INSTRUMENTOS: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO POR BACIA HIDROGRÁFICA TOMADA DE DECISÃO ATRAVÉS DE DELIBERAÇÕES MULTILATERAIS E DESCENTRALIZADAS. ESTABELECIMENTO DE INSTRUMENTOS LEGAIS E FINANCEIROS.

MODELOS DE GERENCIAMENTO DE BACIA HIDROGRÁFICA MODELO SISTÊMICO DE INTEGRAÇÃO PARTICIPATIVA (MSIP) INSTRUMENTO 1 – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO POR BACIA. BASEIA-SE NO ESTUDO DE CENÁRIOS ALTERNATIVOS FUTUROS ESTABELECENDO METAS ESPECÍFICAS DE DESENVOLVIMENTO: CRESCIMENTO ECONÔMICO, EQÜIDADE SOCIAL E SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA). VINCULADO A ESSAS METAS, SÃO DEFINIDOS PRAZOS PARA SUA CONCRETIZAÇÃO, RECUR. FINANCEIRO, INSTR. LEGAIS. O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DIFERE DO MODELO ANTERIOR POR CONSIDERAR UNIFICADAMENTE OS PROBLEMAS DE DESENVOLV. DA BACIA (CRES. EC., ES, SE)

MODELOS DE GERENCIAMENTO DE BACIA HIDROGRÁFICA MODELO SISTÊMICO DE INTEGRAÇÃO PARTICIPATIVA (MSIP) INSTRUMENTO 2 –TOMADA DE DECISÃO ATRAVÉS DE DELIBERAÇÕES MULTILATERAIS E DESCENTRALIZADAS. PLANO DE NEGOCIAÇÃO DIRETA, PELO COLEGIADO REPRESENTADO PELAS INST. PÚBLICAS, PRIVADAS, USUÁRIOS E COMUNIDADES. ESSE COLEGIADO TEM A FUNÇAO DE PROPOR, ANALISAR, APROVAR PLANOS, PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS. ADOTAM COMO BASE O CRITÉRIO DE CUSTO-BENEFÍCIO NAS DIFERENTES ALTERNATIVAS APRESENTADAS (CENÁRIOS). ESSE PLANO PROMOVE A DEMOCRATIZAÇÃO DA BACIA, SEM CONTUDO PROMOVER O ASSEMBLEÍSMO NA TOMADA DE DECISÕES.

MODELOS DE GERENCIAMENTO DE BACIA HIDROGRÁFICA MODELO SISTÊMICO DE INTEGRAÇÃO PARTICIPATIVA (MSIP) SUA CONCEPÇÃO VEM DE DUAS CONSTATAÇÕES: O USO E PROTEÇÃO DO AMBIENTE É PROMOVIDO POR UM GRANDE NUMERO DE ENTIDADES (PUBLICO OU PRIVADO). ESSAS ENTIDADES POSSUEM GRAUS DISTINTOS DE PODER POLITICO ( PÚBLICAS SÃO MAIS PREVILEGIADAS). QUANDO AS APROPRIAÇÕES ATINGE NÍVEL PRÓXIMO DAS DISPONIBILIDADES – SURGEM CONFLITOS ENTRE ELAS. ESSES CONFLITOS SÃO AGRAVADOS COM O SURGIMENTO DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. SOLUÇÃO: COLEGIADO DA BH - NEGOCIAÇÃO POLITICA DIRETA, ATRAVÉS DE FORUM OS INTERESSES SÃO EXPOSTOS, ANALISADOS, DISCUTIDOS E DECIDIDOS.

MODELOS DE GERENCIAMENTO DE BACIA HIDROGRÁFICA MODELO SISTÊMICO DE INTEGRAÇÃO PARTICIPATIVA (MSIP) NESTE MODELO, O PODER PÚBLICO RECONHECE QUE O GERENCIAMENTO DA BH É COMPLEXO, ENVOLVE VÁRIOS INTERESSES CONFLITANTES E A DESCENTRALIZAÇÃO DO GERENCIAMENTO É NECESSÁRIA, MAS NÃO ABDICA DE SEU PAPEL DE GESTOR E COORDENADOR. O MODELO PERMITE A INTERVENIÊNCIA DE REPRESENTANTES DOS DIVERSOS SEGMENTOS, LEVANDO ASSIM AQUELA DECISÃO QUE MELHOR ATENDA AOS INTERESSES COMUNS, E MOSTRANDO TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO.

MODELOS DE GERENCIAMENTO DE BACIA HIDROGRÁFICA MODELO SISTÊMICO DE INTEGRAÇÃO PARTICIPATIVA (MSIP) A SEGUNDA CONSTATAÇÃO SE REFERE A REFLEXÃO SOBRE AS CAUSAS DA FALÊNCIA DOS MODELOS ANTES ADOTADOS. LEIS EXISTENTES E NUNCA OBEDECIDAS. EXERCER O PODER DE POLICIA COM MEDIDAS COERCITIVAS QUE SÃO IMPOPULARES E DE ALTO CUSTO POLITICO. A SOLUÇÃO É CONVENCER OS AGENTES, A RAZÃO DA EXISTENCIA DA LEI E DE QUE FORMA SUAS INFRAÇÕES PODEM AFETAR O BEM ESTAR DE GERAÇÕES FUTURAS. A CONSTITUIÇÃO DE UM COLEGIADO COM ATRIBUIÇÕES DE GERENCIAMENTO É A MANEIRA DE SE OBTER TAL ENTENDIMENTO. A NEGOCIAÇÃO POLITICA DIRETA É A FORMA CORRETA E BALIZA A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NO TRATO DA QUESTÃO AMBIENTAL.

MODELOS DE GERENCIAMENTO DE BACIA HIDROGRÁFICA MODELO SISTÊMICO DE INTEGRAÇÃO PARTICIPATIVA (MSIP) INSTRUMENTO 3 – ESTABELECIMENTO DE INTRUMENTOS LEGAIS E FINANCEIROS. CONSTATA-SE QUE O MERCADO DA LIVRE INICIATIVA NÃO É EFICIENTE PARA A PROMOÇÃO DO USO SOCIALMENTE ÓTIMO DO MEIO AMBIENTE. A IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS- PLANOS DIRETORES, ENQUADRAMENTOS DOS CURSOS DE ÁGUA, CRIAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE ECOLÓGICO,ETC. OUTORGA DO USO DA ÁGUA – PROMOVE O USO DA ÁGUA ADEQUADO SOB O PONTO DE VISTA DA SOCIEDADE COMO UM TODO. O PODER PÚBLICO CONCEDE O USO, MAS É O PROPRIETÁRIO CONSTITUCIONAL DA ÁGUA.

MODELOS DE GERENCIAMENTO DE BACIA HIDROGRÁFICA MODELO SISTÊMICO DE INTEGRAÇÃO PARTICIPATIVA (MSIP) 3. COBRANÇA DE TARIFAS PELO USO DA ÁGUA – INCLUINDO NÃO SÓ A CAPTAÇÃO MAS TAMBEM O LANÇAMENTO DE RESÍDUOS NOS CORPOS DE ÁGUA. INSTRUMENTO USADO PARA GERAR RECURSOS PARA INVESTIMENTOS NA BACIA E PARA ESTIMULAR O USO SOCIAMENTE ADEQUADO DA ÁGUA. CONSTITUI-SE NO PRINCIPIO DO POLUIDOR-PAGADOR OU USUÁRIO-PAGADOR. 4. O RATEIO DE CUSTOS DAS OBRAS DE INTERESSE COMUM-TRATA-SE DO DESDOBRAMENTO DO INSTRUMENTO ANTERIOR, COM PROMOÇÃO DE JUSTIÇA FISCAL, IMPONDO O CUSTEIO DE UMA OBRA AOS SEUS BENEFICIÁRIOS DIRETOS.