CURSO DE SMS PARA CONTRATOS

Requisitos de SMS para Fiscalização de Obras Unidade 1 Nesta fase iniciaremos o curso Requisitos de SMS para Fiscalização de Obras Unidade 1 2

Vamos lá? Unidade 1 - Contextualização Nesta unidade você vai conhecer: A política de SMS da BR Os principais padrões de SMS da BR A legislação aplicável Alguns itens de exigências de contrato Falaremos neste módulo a respeito da Política de SMS, com foco em contratos Dos principais padrões com foco em contratos DA Legislação pertinente Entre outras exigências contratuais Vamos lá? 3

Os principais padrões de SMS da BR Antes de iniciarmos, você vai conhecer os tópicos que serão estudados nesta unidade. A política de SMS da BR Os principais padrões de SMS da BR A legislação aplicável Alguns itens de exigências de contrato 4

Os principais padrões de SMS da BR A política de SMS da BR Os principais padrões de SMS da BR Documento que contém o conjunto de medidas que determinam e estabelecem as ações a serem desencadeadas para controle da emergência. Além disso, inclui os recursos humanos, materiais e equipamentos mínimos necessários relacionados à saúde e à segurança do pessoal envolvido nas ações de resposta. Declarações de princípios, diretrizes e objetivos organizacionais de SMS em relação ao seu desempenho global, provendo a base para uma estrutura de ação e definição de objetivos específicos. Alguns itens de exigências de contrato São itens que constam no corpo do contrato e têm o objetivo de estabelecer critérios para o desenvolvimento das tarefas em condições de SMS adequadas. A legislação aplicável Parâmetros legais de SMS existentes, nos âmbitos federal, estadual ou municipal, em assuntos que possam impactar a manutenção da conformidade legal das atividades, instalações, operações, produtos, serviços e novos empreendimentos da Petrobras. Os potenciais requisitos legais incluem, por exemplo, projetos de: leis complementares, ordinárias e delegadas, decretos, propostas de emendas constitucionais, resoluções, portarias, instruções normativas, diretrizes e outros regulamentos. 5

Política de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Introdução Aprovada pela diretoria, a política de SMS da BR estabelece os compromissos de SMS que envolvem seus empregados e estabelecimentos, assim como os clientes, fornecedores e demais partes interessadas. Política de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Educar, capacitar e comprometer os empregados com as questões de SMS, envolvendo clientes, fornecedores, parceiros, consumidores, comunidades vizinhas, órgãos competentes e demais partes interessadas. Considerar o desempenho em SMS nos sistemas de consequência e reconhecimento. Atuar na proteção do ser humano e do meio ambiente, na promoção da saúde e prevenção da poluição mediante a identificação, o controle e o monitoramento de riscos, adequando a segurança de processos às melhores práticas mundiais e mantendo-se preparado para emergências. 6

Clique aqui e veja quadro das diretrizes. Introdução Estar comprometido com sustentabilidade de negócios, projetos, empreendimentos e produtos ao longo do seu ciclo de vida, considerando impactos e benefícios nas dimensões econômica, ambiental e social. Considerar a eco-eficiência de atividades e processos, comprometendo-se com a melhoria contínua e minimizando os impactos adversos inerentes aos negócios. Assegurar o atendimento à legislação de SMS aplicável aos serviços e atividades. Esta política é desdobrada em 15 Diretrizes Corporativas de SMS. A Diretriz nº 7 “Aquisição de Bens e Serviços” é aquela que mais se relaciona à fiscalização de SMS em obras. Clique aqui e veja quadro das diretrizes. 7

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Objetivo e aplicação OBJETIVO Estabelecer orientações e condições necessárias para fiscalizar o cumprimento dos requisitos de SMS da Diretriz Corporativa nº 7 “Aquisição de Bens e Serviços”, da legislação, do contrato e dos padrões da BR, com a finalidade de preservar a integridade das pessoas, equipamentos e instalações, bem como a proteção do meio ambiente. APLICAÇÃO As condições para a fiscalização definidas neste treinamento devem ser aplicadas a todas as gerências de GESMS que coordenam projetos nas áreas comerciais e operacionais (industriais) da BR. CAPACITAÇÃO É recomendado que os fiscais de contrato realizem o curso online Requisitos de SMS para Fiscalização de Contratos, com duração estimada de 4 horas, que está disponível no Campus Virtual BR. 9

Padrões de SMS Já conhecemos a Política de Segurança, Meio Ambiente e Saúde e as Diretrizes Corporativas. Agora, vamos falar sobre os principais padrões de SMS, legislação aplicável e alguns itens de exigências de contrato. Os principais padrões, que veremos a seguir, são: PP-2BR-00098- Condições de SMS em Obras e Serviços na GESMS PP-0BR-00071- Gestão de SMS para Contratadas PE-GESMS-00030- Permissão para Trabalho Atenção! Conteúdo do Atenção! O fiscal do contrato deverá ter conhecimento dos principais padrões e legislações de SMS. 10

PP-2BR-00098- Condições de SMS em Obras e Serviços na GESMS Padrões de SMS Padrões de SMS Padrões de SMS PP-2BR-00098- Condições de SMS em Obras e Serviços na GESMS O PP-2BR-00098- Condições de SMS em Obras e Serviços na GESMS define condições de SMS em obras e serviços na GESMS. Este padrão tem como objetivo estabelecer orientações que devem ser exigidas às empresas contratadas, com a finalidade de preservar a integridade das pessoas, equipamentos e instalações, bem como assegurar a proteção do meio ambiente nos projetos, obras e serviços sob coordenação da GESMS. Além disso, define os requisitos de SMS a serem aplicados no contrato de acordo com a categorização de risco das atividades descritas no escopo. Neste procedimento, encontra-se, como anexo, o “Checklist para Contratadas”, que descreve os itens de SMS, para os quais os fiscais de contratos devem ter atenção em suas avaliações nas frentes de serviços. 11

PP-0BR-00071- Gestão de SMS para Contratadas Padrões de SMS Padrões de SMS Padrões de SMS PP-0BR-00071- Gestão de SMS para Contratadas Este padrão tem como objetivo especificar as condições necessárias para o cumprimento da Diretriz Corporativa de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) – Aquisição de Bens e Serviços, no que diz respeito aos requisitos de SMS para empresas prestadoras de serviço. Descreve aspectos de SMS em cada etapa do processo de contratação. 12

ITC-GESMS-055-001 - Permissão para Trabalho Padrões de SMS Padrões de SMS Padrões de SMS ITC-GESMS-055-001 - Permissão para Trabalho Procedimentos para requisição, emissão, encerramento e cancelamento da Permissão para Trabalho. A PT é aplicável aos trabalhos de manutenção, montagem, desmontagem, construção, inspeção ou reparo de equipamentos ou sistemas, além de atividades que envolvam riscos de acidentes com lesão pessoal, danos à saúde, danos materiais, impacto ao meio ambiente ou descontinuidade operacional que não estejam contemplados em procedimentos específicos. As condições de emissão de PT e AST para contratos vincula-se ao PP-2BR-00098- Condições de SMS em Obras e Serviços na GESMS em Obras e Serviços na GESMS. 13

Tipos de atividades que exigem Permissão para Trabalho: Padrões de SMS Padrões de SMS Padrões de SMS Tipos de atividades que exigem Permissão para Trabalho: Trabalho a quente. Trabalho a frio. Trabalho em equipamentos elétricos. Trabalho em ambiente confinado. Trabalho de movimentação de cargas. Trabalho de escavação. Trabalho em altura. Trabalho de radiografia industrial. 14

Padrões de SMS Padrões de SMS Padrões de SMS SINPEP A fiscalização de contrato deverá ter conhecimento de todos os padrões que estão catalogados no SIMPEP, que pode ser acessada por meio do NOUTES/ SINPEP. 15

Itens de exigências de contrato Padrões de SMS Padrões de SMS DSMS - Diálogo de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ações em caso de acidentes Destinação de resíduos Identificação de funcionários e ASO Treinamento admissional 16

NR-6 - Equipamento de Proteção Individual (EPI) Padrões de SMS Padrões de SMS NR-6 - Equipamento de Proteção Individual (EPI) Esta NR estabelece as obrigações do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego, das empresas e dos empregadores em relação ao treinamento de uso e controle dos EPI, além de listá-los conforme o tipo de proteção. É obrigatória a utilização do Equipamento de Proteção Individual (EPI), de acordo com os riscos associados aos serviços. 17

NR-7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) Padrões de SMS Padrões de SMS NR-7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) Esta NR estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores, na confecção do PCMSO, cujo objetivo é promover e preservar a saúde dos seus trabalhadores, definindo os parâmetros mínimos e diretrizes gerais a serem observados. 18

NR-9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) Padrões de SMS NR-9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) Padrões de SMS Esta NR estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação do PPRA por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle de ocorrência de riscos ambientais (físicos, químicos e biológicos) existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, definindo parâmetros mínimos e diretrizes gerais a serem observados. 19

Padrões de SMS NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Padrões de SMS Esta NR estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção. 20

NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Padrões de SMS Padrões de SMS O que veremos agora é o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), estabelecido pela NR-18. O PCMAT é um conjunto de ações relativas à segurança e à saúde do trabalho, ordenadamente dispostas, visando à preservação da saúde e da integridade física de todos os trabalhadores de um canteiro de obras, incluindo-se terceiros e o meio ambiente. Avance para a próxima tela e conheça outras informações referentes ao PCMAT. Atenção! Conteúdo do Atenção! São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança. 21

NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Padrões de SMS Padrões de SMS Baseado no item 18.3.1.1 da NR-18 – MTE, deve contemplar as exigências contidas na NR-9 – Programa de Prevenção e Riscos Ambientais (PPRA). É necessário ter cópia do PPRA (documento base) no máximo 15 dias após o início das atividades e realizar avaliações ambientais quantitativas entre 15 e 60 dias após o início das atividades da contratada (no mínimo, 75% da jornada para ruído e 70% da jornada para agentes químicos). PCMAT Baseado no item 18.4 da NR-18 - MTE, a contratada deverá instalar o canteiro de obras em local a ser definido pela fiscalização, com áreas para escritórios, almoxarifado, refeitórios, vestiários e banheiros para seu pessoal. Antes de iniciar as atividades, a contratada deve sinalizar o canteiro de obras, conforme previsto na NR-18 em seu item 18.27.1, ABNT NBR 11436 - Sinalização Manual para Movimentação de Carga por Meio de Equipamento Mecânico de Elevação e ITC–GESMS–054-041- Sinalização Provisória para Obras. 22

Leia o PE-0BR-00029 na íntegra. Padrões de SMS Padrões de SMS Leia o PE-0BR-00029 na íntegra. Clique aqui para realizar o download do arquivo do PE-0BR-00029 - Sinalização Provisória para Obras. 23

a) informações sobre as condições e meio ambiente de trabalho; NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Padrões de SMS A NR 18 também estabelece a obrigatoriedade de treinamentos (admissional e periódicos) aos empregados, visando garantir a execução de suas atividades com segurança. Clique sobre os itens da NR 18 para conhecer o que cada um deles estabelece sobre estes treinamentos. Padrões de SMS O treinamento admissional deve ter carga horária mínima de 6 (seis) horas, ser ministrado dentro do horário de trabalho, antes de o trabalhador iniciar suas atividades, constando de: a) informações sobre as condições e meio ambiente de trabalho; b) riscos inerentes à sua função; c) uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI); d) informações sobre os Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), existentes no canteiro de obra.  18.28.2 O treinamento periódico deve ser ministrado: a) sempre que se tornar necessário; b) ao início de cada fase da obra. Obs.:Toda vez que a CIPA ou o PPRA sofrerem alterações, mudança de função ou emprego de novos equipamentos de trabalho, o treinamento periódico deve ser ministrado. 18.28.3 Nos treinamentos, os trabalhadores devem receber cópias dos procedimentos e operações a serem realizadas com segurança. 18.28.4 24

Padrões de SMS NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Padrões de SMS Fique atento! O fiscal de contrato deverá garantir que o “Treinamento de Integração Padronizado“ seja ministrado antes de o trabalhador da contratada iniciar suas atividades. Esse treinamento é composto por 8 (oito) módulos, tem carga horária de 6 (seis) horas, e deve ser oferecido dentro do horário de trabalho. As cópias dos registros de treinamento deverão estar disponíveis no local de trabalho e apresentadas ao Fiscal do Contrato, quando solicitado. 25

NR-10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade Padrões de SMS Padrões de SMS Esta NR estabelece os requisitos e condições mínimas para implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam com instalações e serviços com eletricidade. Clique aqui para ver o que o item 3.1.4 da NR-10 estabelece. Serviços de eletricidade somente poderão ser executados por profissionais habilitados, qualificados, capacitados e autorizados, conforme especificado na NR-10 do MTE. 26

NR-33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaço Confinado Padrões de SMS NR-33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaço Confinado Padrões de SMS Esta NR tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos para identificação de espaços confinados e o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes, de forma a garantir permanentemente a segurança dos trabalhadores envolvidos. Outras NRs deverão ser consultadas dependendo do trabalho a ser realizado. Serviços em espaço confinado somente poderão ser executados por profissionais habilitados, qualificados, capacitados e autorizados, conforme especificados nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego – NR 33. 27

Itens de exigências de contrato Padrões de SMS DSMS - Diálogo de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ações em caso de acidentes Destinação de resíduos Identificação de funcionários e ASO Treinamento admissional 28

Padrões de SMS DSMS - Diálogo de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Padrões de SMS A contratada deverá implantar o Diálogo de Segurança, Meio Ambiente e Saúde – DSMS, para todos os seus empregados, no início da jornada diária de trabalho. É uma ferramenta de prevenção voltada para despertar no empregado o estímulo/motivação para pensar em segurança antes de executar suas tarefas. Trata-se de uma reunião rápida, de 5 a 10 minutos de duração, onde são discutidos aspectos únicos e exclusivos de segurança, meio ambiente e saúde. Atenção! Conteúdo do Atenção! Para saber mais, leia os modelos de anexo para contrato conforme grau de risco – Pequenos Serviços, Q1, Q2 ou Q3 (Requisitos de SMS), constantes no PP-2BR-00098- Condições de SMS em Obras e Serviços na GESMS. 29

Ações em caso de acidentes Padrões de SMS Caso ocorra algum acidente durante a execução dos serviços, a contratada deverá comunicá-lo imediatamente à instalação, ao fiscal do contrato e/ou à Central de Atendimentos a Emergências. Central de Atendimentos a Emergências 0800 0 244433. 30

Padrões de SMS Padrões de SMS Para mais detalhes, consulte os modelos de anexo para contrato conforme grau de risco – Pequenos Serviços, Q1, Q2 ou Q3 (Requisitos de SMS), constantes no PP-2BR-00098- Condições de SMS em Obras e Serviços na GESMS. . 31

Atenção! Padrões de SMS Destinação de resíduos Padrões de SMS A destinação de resíduos contaminados deverá atender ao Plano de Gerenciamento de Resíduos da BR e da Instalação. Fique atento! A destinação de resíduos compreende a reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação, aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes, entre elas a disposição final, observando normas operacionais específicas. Atenção! Para mais detalhes, consulte os modelos de anexo para contrato conforme grau de risco – Pequenos Serviços, Q1, Q2 ou Q3 (Requisitos de SMS), constantes no PP-2BR-00098- Condições de SMS em Obras e Serviços na GESMS 32

Identificação de funcionários e Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) Padrões de SMS Identificação de funcionários e Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) Padrões de SMS A contratada também deve fornecer à fiscalização e ao terminal os seguintes itens: lista completa dos funcionários com RG, constando de relação nominal e funções para os quais estão autorizados e com as devidas qualificações; comprovação de vínculo empregatício através de cópia da Carteira de Trabalho; cópia Contrato de Trabalho; e cópia do ASO. 33

Treinamento admissional Padrões de SMS De acordo com o item 18.28.21 da NR-18, os treinamentos (admissional e periódicos) visam garantir a execução de suas atividades com segurança. 34

Padrões de SMS Padrões de SMS Atividades 35

Atividade 1 Padrões de SMS Padrões de SMS Vamos praticar? Feedback ao lado de cada opção com : Certo Errado Padrões de SMS Padrões de SMS Vamos praticar? Encontre as palavras no quadro abaixo e complete os itens destacados referentes à Política de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da BR. A C H K L J O K L A P S A U D E B V S P K H O S T G N U S F B R Y F E S E D R F J I O P D E I M E I O A M B I E N T E S K J P Ã J P L H W O Z P L Ç K Y U ON E J M W H YN O I S A U T P T T I E B TB U M I V B R M L E G I S L A Ç Ã O S J U T R H U F E S I H W Q A D E F T O P R Y M R Y G U J U G R F D V B G W S I T M J K L I S E U O R RT H F A G Q S D F V B U I J M A E Assegurar o atendimento à legislação de SMS aplicável aos serviços e atividades. Atuar na proteção do ser humano e do meio ambiente, na promoção da saúde e prevenção da poluição, mediante a identificação, controle e monitoramento dos riscos. Considerar o resultado em SMS nos sistemas de consequências e reconhecimento. 36

V F Atividade 2 Padrões de SMS Feedback ao lado de cada opção com : Certo Errado Padrões de SMS Vamos fixar os principais pontos discutidos, marcando verdadeiro ou falso nas afirmações abaixo? Marque na coluna V, caso a afirmativa seja verdadeira, ou F, caso seja falsa. Atenção! Para cada afirmativa existe apenas uma alternativa correta. V F A Diretriz Corporativa nº 13 “Análise de Acidentes e Incidentes” é aquela que mais se relaciona à fiscalização de SMS em obras. O fiscal do contrato deverá ter conhecimento dos padrões principais e legislações de SMS. PP-2BR-00098 define condições de SMS em obras e serviços na GESMS. 37

Padrões de SMS Atividade 3 1 PCMAT 2 DSMS PT 3 Feedback ao lado de cada opção com : Certo Errado Padrões de SMS Atividade 3 É uma ferramenta de prevenção voltada para despertar no empregado o estímulo/motivação para pensar em segurança antes de executar suas tarefas. 2 1 PCMAT É um conjunto de ações relativas à segurança e à saúde do trabalho, ordenadamente dispostas, visando à preservação da saúde e da integridade física de todos os trabalhadores de um canteiro de obras, incluindo-se terceiros e o meio ambiente. 2 DSMS 1 PT 3 É aplicável aos trabalhos de manutenção, montagem, desmontagem, construção, inspeção ou reparo de equipamentos ou sistemas, além de atividades que envolvam riscos de acidentes com lesão pessoal, danos à saúde, danos materiais, impacto ao meio ambiente ou descontinuidade operacional que não estejam contemplados em procedimentos específicos. 3 38

NR 6 NR 10 NR 7 NR 33 NR 9 NR 7 NR 10 NR 18 NR 18 NR 9 NR 33 NR 6 Feedback ao lado de cada opção com : Certo Errado Padrões de SMS Atividade 5 Você está lembrado das NRs destacadas para a SMS na fiscalização de obras? Arraste as NRs e complete a atividade. NR 6 NR 10 Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade NR 7 NR 33 Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaço Confinado NR 9 NR 7 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) NR 10 NR 18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção NR 18 NR 9 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) NR 33 Equipamento de Proteção Individual (EPI) NR 6 39

Padrões de SMS As afirmações abaixo são verdadeiras ou falsas? Arraste apenas a afirmativa falsa para o espaço indicado e, em seguida, clique no botão “Verificar reposta”. Todos os empregados devem receber treinamentos (admissional e periódicos), visando garantir a execução de suas atividades com segurança. O PE-GESMS-00030- Permissão para Trabalho concentra os procedimentos para requisição, emissão, encerramento e cancelamento da Permissão para Trabalho. O PP-0BR-00071 descreve aspectos de medição e pagamento de cada fase do contrato. 40

Chegamos ao final da Unidade 1. Padrões de SMS Chegamos ao final da Unidade 1. Nesta unidade você conheceu a Política de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da BR, os principais padrões de SMS e a legislação aplicável – NRs, importantes na fiscalização de obras. Introdução Unidade 1 Contextualização Unidade 2 Gestão de SMS em Obras Unidade 3 Procedimentos para Fiscalização Unidade 4 Cumprimento de Contrato Para acessar o próximo tema, feche esta janela e clique em Unidade 2. 41