Estatuto da Criança e do adolescente

Aula 08 – Da sucessão em geral Da petição de herança
Legitimação Sucessória
Filiação Aspectos gerais.
Bem de Família.
Suspensão, Extinção e Perda do Poder Familiar
Estatuto da Criança e do Adolescente
Ação de Divórcio Consensual (art. 226, § 6º, CF c/c art
ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO
Coisa julgada.
AVERIGUAÇÃO OFICIOSA DE PATERNIDADE VIA ADMINISTRATIVA (Lei 8560/92)
REGISTROS PÚBLICOS TEMA: REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS
ADOÇÃO, PODER FAMILIAR E ALIMENTOS
ADOÇÃO Artigo 227, §5º da CF: “A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, que estabelecerá casos e condições de sua efetivação por parte.
Personalidade jurídica é a projeção da personalidade intima, psíquica de cada um;
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Direito da Infância e Adolescência
Direito da Infância e Adolescência
01/04/2017.
01/04/2017.
01/04/2017.
Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico
02/04/2017.
AULA 02 Relações de parentesco. Arts a 1.595, CC.
Profa.Dirce do Nascimento Pereira
Direito Proc. Civil Coletivo
Capítulo II Dos crimes contra o Estado de filiação
AULA 16 Do reconhecimento dos filhos. Arts a 1.617, CC. Aula 16
 Direito Proc. Civil Coletivo  Mandado de Segurança Coletivo - Art. 5º, inc. LXX, da C.F. - Art. 5º, inc. LXX, da C.F. - Arts. 21 e 22 da Lei nº /09.
CURSO DE DIREITO Direito Civil VI (DIREITO DAS SUCESSÕES)
Profa.Dirce do Nascimento Pereira
Da posse em nome do Nascituro 877 a 878 do CPC
RELAÇÃO JURÍDICA (Maria Helena Diniz)
Aceitação e Renúncia da Herança
DIREITO DAS SUCESSÕES CÓDIGO CIVIL DE 2002.
DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. Arts
AULA 07 Casamento sob moléstia grave. Art. 1539, CC.
Ação negatória de paternidade
PARTES Arts. 7º a 45, CPc.
Arrolamento de bens arts. 855 até 860 do CPC.
Profa. Ma. Monique Ximenes Lopes de Medeiros
PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS
SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA Arts a
PETIÇÃO DE HERANÇA Prof. Paulo Hermano.
Dissolução da Sociedade e do vínculo Conjugal
ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA ARTIGOS
CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS
ESMAPE – ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO Direito Civil III – Direito de Família Professor: Alberto Flávio Barros Patriota Assunto: Ponto.
SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA Arts a
CASAMENTO 1.Conceito: Maria Helena Diniz: é o vínculo jurídico entre homem e mulher que visa o auxilio mútuo material e espiritual, de modo que haja uma.
ADOÇÃO Mais completa das modalidades de colocação em família substituta, a adoção consiste na atribuição, por sentença, da condição de filho a alguém (art.
Incidente de falsidade
Sílvia Ozelame Rigo Moschetta
Curso de Registro Civil das Pessoas Naturais
ADOÇÃO SILVIA OZELAME RIGO MOSCHETTA. ADOÇÃO Previsão legislativa Previsão legislativa - arts a 1619 do Código Civil; - arts a 1619 do Código.
Sílvia Ozelame Rigo Moschetta
Curso de Registro Civil das Pessoas Naturais
Curso de Registro Civil das Pessoas Naturais Módulo 5 - Registro de Casamento Aula 1 - Disposições iniciais, impedimentos e causas suspensivas.
Curso de Registro Civil das Pessoas Naturais Módulo 6 - Registro de Óbito Aula 1 – Competência, prazos e declarantes do óbito.
Curso de Registro Civil das Pessoas Naturais Módulo 4 – Registro de Nascimento Aula 1 - Disposições iniciais, prazos, competências, declarantes e registro.
Sílvia Ozelame Rigo Moschetta. Verdade afetiva não pode obstaculizar a pretensão de descobrir a verdade genética, não revelada em anterior demanda. Pode-se.
Ação autônoma de impugnação.
Curso de Registro Civil das Pessoas Naturais
ESMAPE – ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO Direito Civil III – Direito de Família Professor: Alberto Flávio Barros Patriota Assunto: Ponto.
CASAMENTO 1.Conceito: Maria Helena Diniz: é o vínculo jurídico entre homem e mulher que visa o auxilio mútuo material e espiritual, de modo que haja uma.
PESQUISA PROFª FABIANE SOCZEK. PESQUISA “busca” ou “procura”, é a resposta para alguma coisa. Planejar cuidadosamente uma investigação de acordo com as.
O FIM DO VÍNCULO Professor Paulo Hermano. Fundamentos Legais: Constituição Federal: Art. 226, § 6º Código Civil/2002: Arts até Lei 6.515/77.
Medida cautelar: afastamento do agressor da moradia comum na hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual. E, ainda, a fixação provisória dos alimentos.
RECONHECIMENTO DOS FILHOS