. II Simpósio Modelo de Transportes “Amazônia: O Desafio do Modelo de Desenvolvimento” Mesa Temática 2 Modelo de Transportes Câmara dos Deputados Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Brasília, 5 de novembro de 2008 .

A malha hidroviária Aspectos da navegação Construção naval Existente, potencial Aspectos da navegação Comparação com outros modais Construção naval Modelo de Financiamento Outros incentivos governamentais Segurança na navegação Modelos de embarcações Materiais de construção (meio ambiente) Desafios para o Desenvolvimento do Transporte Fluvial de Passageiros e Cargas Conclusões

A Malha Hidroviária

Eixos Hidroviários Importantes

MT Bacia Amazônica

EXTENSÃO APROXIMADA/ KM Bacias Hidroviárias BACIA ESTADOS EXTENSÃO APROXIMADA/ KM RIOS NAVEGÁVEIS POTENCIAIS TOTAL* AMAZÔNICA AM, PA, AC, RO, RR, e AP 18.300 723,5 19.023 Amazonas, Solimões, Negro, Branco, Madeira, Purus, Juruá, Tapajós, Teles Pires, Juruena, Mamoré e Guaporé NORDESTE MA e PI 1.740 2.975 4.715 Mearim, Pindaré, Itapecuru, Parnaíba, e Balsas TOCANTINS/ARAGUAIA TO, MA e GO 2.200 1.300 3.500 Tocantins, Araguaia e Mortes SÃO PRANCISCO MG, BA, PE e SE 1.400 2.700 4.100 São Francisco, Grande e Corrente LESTE MG, ES e RJ - 1.094 1.094 Doce, Paraíba do Sul e Jequitinhoha TIETÊ/PARANÁ SP, PR e SC 1.900 2.900 4.800 Paraná, Tietê, Paranaíba, Grande, Ivaí, e Ivinhema PARAGUAI MT, MS e PR 1.280 1.815 3.095 Paraguai, Cuiabá, Miranda, São Lourenço, Taquari e Iaurú SUL RS 600 700 1.300 Jacuí, Taquarí, Lagoa dos Patos e Lagoa Mirim URUGUAI RS e SC - 1.200 1.200 Uruguai e Ibicuí TOTAL 27.420 15.407,5 42.827,5 * Trechos não necessariamente contínuos.

Aspectos da Navegação

Comparativos de Capacidades entre Modos de Transporte 1 Barcaça 1500 t 15 Vagões “JUMBO HOPPER” 100 t 15 x 100 t = 1.500t 60 Caminhões 25 t 60 x 25 t = 1.500 t =

Diferença de custos quanto a frete, operação e manutenção Valor consagrado entre técnicos do setor: 20 : 10 : 5 : 1 Respectivamente para os modais: Aeroviário : Rodoviário : Ferroviário : Hidroviário Fonte: N.C.B.G.Schneider, “Hidrovias Interiores: Um Modal Econômica e Ambientalmente Viável?”, 2000

Custos de implantação de infra-estruturas Extensão (km) Investimento (milhões US$) Relação (US$/km) Hidrovia 2.202,0 115,7 53 mil Ferrovia 2.010,0 1.827,0 909 mil Rodovia 2.500,0 625,0 250 mil Fonte: DER-GO, VALEC, AHITAR/MT

Emissão de Poluentes (libras poluentes produzidos no transporte de 1 ton de carga na distância de 1000 milhas) Modo Hidrocarbonetos Monóxido de carbono Oxido nitroso Empurrador 0,09 0,20 0,53 Trem 0,46 0,64 1,83 Caminhão 0,63 1,90 10,17 Fonte: Agencia de Proteção Ambiental – Lab. de Controle de Emissão - USA.

Desmatamento para implantação Fonte: DER-GO, VALEC, AHITAR/MT Extensão (km) Área desmatada (m2) Relação (m2/km) Hidrovia 2.202,0 0,0 Ferrovia 2.010,0 77.100.000 38.358,2 Rodovia 2.500,0 100.000.000 40.000,0 Fonte: DER-GO, VALEC, AHITAR/MT

Construção Naval

Modelo de Financiamento de Embarcações via Fundo da Marinha Mercante Lei nº 10.893, de 2004 Art. 26. Os recursos do FMM serão aplicados: I - em apoio financeiro reembolsável mediante concessão de empréstimo: a) prioritariamente, a empresa brasileira de navegação, até 90% (noventa por cento) do valor do projeto aprovado: 1. para a construção de embarcação em estaleiro brasileiro; e 2. para jumborização, conversão, modernização ou reparação de embarcação própria, inclusive para a aquisição e instalação de equipamentos necessários, quando realizadas por estaleiro brasileiro; (...) i) a empresa de navegação ou estaleiro brasileiros, no apoio financeiro à construção ou produção de embarcações destinadas ao transporte fluvial de passageiros de elevado interesse social, até 100% (cem por cento) do valor do projeto aprovado;

Modelo de Financiamento de Embarcações via Fundo da Marinha Mercante Resolução BACEN nº 3.262, de 03.02.2005 Condições para o Financiamento da Construção, Modernização e Reparo de Embarcações e Estaleiros Taxas máximas de 6 % ao ano, com longos prazos de carência e amortização Linha especial destinada à construção ou produção de embarcação destinada ao transporte fluvial de passageiros de elevado interesse social: Carência: até 4 anos; Prazo de amortização: até 20 anos; Juros: de 1% a.a. (um por cento ao ano) a 3% a.a. (três por cento ao ano);

Outros Incentivos Transporte de Cargas Não Incidência e Ressarcimento do AFRMM (40% do valor do Frete) Incentivo à Marinha Mercante (art 38 da Lei nº 10.893/04) Crédito na conta vinculada de R$ 0,75 para cada R$ 1,00 de AFRMM gerado na navegação de cabotagem ou no transporte de granéis na navegação de longo curso, bem como na navegação fluvial e lacustre no transporte de granéis líquidos nas regiões Norte e Nordeste, por embarcações construídas em estaleiro brasileiro com tripulação brasileira e entregues a partir de 26 de março de 2004.

FMM – Embarcações financiadas Embarcações entregues na Região Amazônica no período de 2004 a 2007: 36 balsas (sendo 4 balsas tanque) 4 empurradores fluviais

Segurança na Navegação Normas da Autoridade Marítima – Aspectos de Segurança das Embarcações Normas do Poder Concedente (Federal/Estadual/Municipal) – Relacionadas à Qualidade do Serviço

Como o financiamento do FMM e os demais incentivos governamentais podem trazer ganhos à segurança no transporte fluvial? Estimulando a construção de embarcações mais modernas, com especial atenção à técnica construtiva e à especificação de materiais, buscando a otimização da qualidade e da segurança, de acordo com a linha e tipo de transporte (carga/passageiro/misto).

Modelos Adequados de Embarcações O MT não trabalha com a idéia de restrição de financiamento à nenhuma técnica construtiva de embarcações, desde que plenamente adequada às normas vigentes, especialmente quanto à segurança. Custo/Benefício Adequação à hidrovia em que opera

Materiais de Construção Madeira x Aço x Outros Materiais Pontos importantes Cultura Regional Mão de Obra Especializada Custo de Construção e Manutenção Questão ambiental e seu impacto no custo Adequação às normas técnicas, especialmente em embarcações de maior porte Facilidade de seguro

Desafios para o Desenvolvimento do Transporte Fluvial de Passageiros e Cargas

Financiamento de embarcações destinadas ao transporte fluvial de passageiros Oferecimento de garantias aos Agentes Financeiros; Falta de informação e de apoio técnico aos potenciais usuários; Regulamentação e fiscalização deficiente no setor; Informalidade de armadores e estaleiros.

Medidas do Governo Federal Para minorar a dificuldade com o oferecimento de garantias ao agente financeiro, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 429, de 12 de maio de 2008, convertida na Lei nº 11.786, de 25 de setembro de 2008, ainda não regulamentada, que autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval -FGCN, para a formação de seu patrimônio. O FGCN terá por finalidade garantir o risco de crédito das operações de financiamento à construção naval, realizadas pelos agentes financeiros credenciados a operar com recursos do Fundo da Marinha Mercante e restrito ao período de construção de embarcação (art. 4º) (...)

Medidas em estudo no MT Transporte Fluvial de Passageiros Parceria com Universidades, objetivando, entre outros importantes subsídios técnicos, a disponibilização de um conjunto de projetos padronizados de embarcações, que atendam aos modernos padrões de conforto, segurança e economicidade, além de apoio técnico aos estaleiros locais; Simplificação do processo de apresentação dos pedidos de prioridade de financiamento ao Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante;

Gestões junto ao Banco da Amazônia buscando aprimorar a interface entre o usuário e o FMM; Negociação junto aos demais Agentes Financeiros do FMM (BNDES, Banco do Brasil e Banco do Nordeste) para a disponibilização da linha de financiamento na região.

Medidas que extrapolam a competência direta do MT Transporte Fluvial de Passageiros Regulamentação do transporte na região, incluindo outorga das linhas; Fiscalização nos mais diversos níveis, para garantir o respeito às normas de segurança, e evitar a operação de embarcações irregulares que, além de riscos à segurança do transporte, geram concorrência desleal e impedem o investimento dos transportadores regulares em embarcações mais modernas. Mesmo com as condições favoráveis de financiamento, a construção de embarcações implica em investimento significativo, sem garantia de retorno, graças à concorrência dos irregulares).

Grupo de Trabalho Transporte Fluvial de Passageiros e Cargas Portaria MT nº 152 DOU de 12 junho 2008 Atribuições Diagnosticar a atual situação do transporte fluvial de passageiros e cargas no país; Propor diretrizes para formulação de Políticas Públicas para o transporte Fluvial de passageiros e cargas

Plano Nacional de Logística de Transportes - PNLT Investimentos em Transportes no Vetor Amazônico 2008-2011 Construção de Eclusas no Rio Madeira R$ 1,4 bilhão Construção de 120 Terminais Hidroviários R$ 500 milhões Construção do Pier 400 no Porto de Vila do Conde (PA) R$ 40 milhões Mais de R$ 8 bilhões em obras rodoviárias – recuperação, pavimentação, adequação e construção

REGIÃO NORTE TODAS AS OBRAS BR-364-AC BR-163-MT/PA BR-319-AM BR-156-AP BR-230-PA Ferrovia Norte-Sul/TO Eclusas de Tucuruí/PA Terminais Hidroviários na Amazônia – AM/PA Porto de Vila do Conde/PA Porto de Santarém/PA BR-163-MT-PA Ferrovia Norte-Sul - TO Eclusa de Tucuruí - PA Terminais Hidroviários na Amazônia - AM-PA INVESTIMENTO: R$ 6,2 bilhões Porto de Santarém - PA

Conclusões

Racionalização do transporte, integrando as modalidades, privilegiando aquelas de menor impacto ao MA; Transporte como fator de desenvolvimento regional e o papel das hidrovias na AM; Preservar o uso para as gerações futuras, prevendo a transposição de barragens.

Muito Obrigado! Pedro da Costa Carvalho Secretário de Fomento para Ações de Transportes Secretaria de Fomento para as Ações de Transportes – SFAT Ministério dos Transportes - MT e-mail: pedro.carvalho@transportes.gov.br Tel .: (61) 3311-7737 / 3311-7739 Fax: (61) 3311-7819