CURSO DE DIREITO Direito Civil IV DIREITO DAS COISAS Prof. MsC. UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA (PLANO DE ENSINO: Unidade I - INTRODUÇÃO) Plano da Aula nº 1 OBJETOS: Apresentação da Disciplina e discussão do Plano de Ensino. OBJETIVOS: Contribuir para o (re)pensar do aluno, muito importante no processo ensino-aprendizagem.

APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA Regras regulamentadoras DIREITO PODER DOS HOMENS SOBRE: - aquisição - exercício - conservação - perda das Apropriação para sua satisfação; úteis e raros; posse; propriedade. COISAS Móveis MATERIAIS Imóveis IMATERIAIS: Direitos autorais (intelectuais)

PLANO DE ENSINO EMENTA ► Introdução ao estudo do Direito das Coisas. Classificação e características dos direitos reais. Constituição dos direitos reais. A posse: conceito e teorias. Classificação da posse. Aquisição, conservação e extinção da posse. Efeitos da posse. Proteção possessória e proteção petitória. Da propriedade: evolução histórica, características, extensão e limitações. Função social da propriedade. Aquisição e perda da propriedade. Direito de Vizinhança. Condomínio. Direitos reais na coisa alheia: autônomos. Direitos reais de garantia: acessórios. COMPETÊNCIAS ► leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas; capacidade de compreensão, argumentação, interpretação e aplicação do Direito; capacidade de correta utilização da terminologia jurídica; capacidade de utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica; capacidade de julgar e tomar decisões; e domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação criativa do Direito.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS UNIDADES DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Identificar e compreender os dispositivos legais do Código Civil Brasileiro acerca do Direito das Coisas. 2. Analisar o instituto da posse, bem como conceitos, teorias, classificação, aquisição, conservação, extinção e efeitos desta; 3. Conceituar e diferenciar a proteção possessória da proteção petitória; 4. Analisar o instituto da propriedade: evolução histórica, características, extensão e limitações, aquisição e perda; 5. Analisar e identificar os direitos reais na coisa alheia; 6. Analisar e identificar os direitos reais de garantia; UNIDADES DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO l. INTRODUÇÃO ll. DA POSSE lll. DA PROPRIEDADE lV. DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS

ESTRATÉGIA DE ENSINO ► Aulas expositivas dialogadas; discussões de textos; e, observações sistemáticas sobre filmes (DVD´s) apresentados como reforço ao embasamento teórico dos temas. RECURSOS ► Quadro branco/pincel; Retro projetor; Projetor multimídia; TV/DVD; Artigos publicados em revistas especializadas ou em sites da Internet. SISTEMA DE AVALIAÇÃO ► De acordo com o Regimento do CEAP e obedecendo ao sistema de avaliação continuada, sendo 70% distribuído a critério do professor e 30% através de prova escrita individual final. A pontuação necessária para habilitar-se à prova final é de 40,0 pontos, e a pontuação necessária para a aprovação na disciplina é de 60,0 pontos. A distribuição dos 70 pontos, no processo, será realizada da seguinte forma: 3 Avaliações Parciais (provas escritas individuais ou em grupos, objetivas ou mistas): 20 pontos cada; e mais um Conceito por Freqüência: 10 pontos, obedecendo aos seguintes critérios Nº de Faltas Pontuação Nenhuma 10 Duas 9 Quatro 8 Seis 7 Oito 6 Dez 5 Doze 4 Quatorze 3 Dezesseis 2 Dezoito 1

DICAS DE ESTUDO BRASIL. MEC. Resolução CNE/CES Nº 9, de 29/09/2004. Brasília: DOU de 1.10.2004. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro; 4. Direito das Coisas, 25ª edição2ª tiragem. São Paulo: Editora Saraiva, 2010. ELIAS, Paulo Sá. Comentários Sobre os Fundamentos Axiológicos da Hermenêutica com Base nos Escritos do Professor José Ricardo Cunha. Disponível em: http://www.franca.unesp.br/reista/FUNDAMENTOS%20AXIO.htm. Acesso em: 23/1/2008, p. 1). REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito, 27ª edição. São Paulo: Saraiva, 2002.