Teresa Cristina Barbo Siqueira1 Profª. Teresa Cristina Barbo Siqueira  Histórico do conceito exclusão social  O termo exclusão social surge e torna-se corrente na França durante os anos 80. O termo“novos pobres”, até então predominante, cede lugar à expressão “excluídos” após a obra Les exclus (1974), de Lenoir, que define os excluídos como “resíduos que o desenvolvimento do ‘trinta anos gloriosos’ parecia esquecer.  Durante o governo de François Miterrand a ES tomou-se tema de exposições, cursos,seminários, livros, revistas e jornais. Contudo, a discussão do assunto está relacionada apenas a  duas esferas básicas: a do mundo do trabalho e a da sociabilidade.  Falácia da "nova questão social", por tratar-se do mesmo problema capitalista, apenas em outro momento histórico.  Busca ilusória de um novo status acadêmico da "exclusão social", como se fosse uma problemática nova.  Exclusão retrata a angústia de numerosos segmentos da população, “inquietos diante do risco de se ver um dia presos na espiral da precariedade”,acompanhando “o sentimento quase generalizado de uma degradação da coesão social”(Paugam,199, p.7). CHARME DA EXCLUSÃO SOCIAL Capítulo 2 –Discutindo exclusão social

Teresa Cristina Barbo Siqueira2 Exclusão abarca um universo de preocupações: 1. Precariedade do emprego, ausência de qualificação suficiente, desocupação, incerteza no futuro; 2. Privação material, degradação moral e dessocialização; 3. Desilusão do progresso  Trata-se a exclusão social com propostas paliativas, tipicamente assistencialistas.  A tradição brasileira é de fazer política social que não perturbe a estrutura social vigente.  Assinalam que a exclusão existe, pelos seguintes motivos:  Destruição da coesão do grupo na sociedade, perda do senso de pertença, dando a entender que tais populações experimentariam o sentimento de abandono por parte de todos, acompanhado da incapacidade de reagir.  As situações abarcadas pelo termo são múltiplas e distintas: moradores de favelas, trabalhadores sem-terra, desempregados mesmo que oriundos da classe média, idosos, toxicômanos, mendigos e outros são considerados como excluídos, para interlocutores diferentes.

Teresa Cristina Barbo Siqueira3  Vários autores concordam que o termo exclusão é vago e impreciso. Para alguns, esta afirmativa é uma ressalva que não impede que o termo seja utilizado Para outros, o termo deve ser descartado e substituído por um ou mais conceitos mais precisos e pertinentes.  Mas mesmo alguns desses autores que condenam o conceito da exclusão social acabam por utilizar o termo que criticam ou por criar novas categorias para situar a mesma temática de forma muito semelhante ao que critica.  É o que faz Demo (2002), que nega a pertinência do conceito embora utilize a noção, ou Castel (1998), que cria o conceito de desafiliação (“défiliation”), que expressa a idéia que outros autores entendem como exclusão.  “Falar de desafiliação... não é pressupor uma ruptura, mas recompor um percurso. A noção pertence ao mesmo campo semântico da dissociação, da desqualificação ou da invalidação social. Desafiliado, dissociado, invalidado, desqualificado, em relação a quem?” (Castel, 1995: 15).  A noção de desafiliação não significa necessariamente a ausência de vínculos. Neste sentido, as gangues de jovens desocupados possuem vínculos, no entanto, eles são frágeis, incapazes de criarem projetos sociais, capazes de sustentar as ações dos sujeitos e lhes permitirem a integração social assentada em relações de sociabilidade.  Portanto, a noção de desafiliação contém, além dos aspectos relacionados ao trabalho, aqueles referentes às relações de sociabilidade, que se produzem na esfera do trabalho propriamente dita e em outras esferas sociais, tais como, a família, comunidade etc.

Teresa Cristina Barbo Siqueira4  O tema ganha complexidade teórica na medida em que não é apenas uma nova forma de se referir à velha pobreza, mas sugere mudanças no fenômeno da pobreza urbana e está ligado, em vários autores, à discussão sobre a crise de um certo modelo de sociedade – que pode ser a sociedade salarial ou mesmo a sociedade centrada no trabalho.  A pesquisa da pobreza continua crescendo, bem como a própria pobreza, pelo menos em sua face relativa (concentração da renda), o que denota uma distância enorme entre o conhecimento da pobreza e seu combate.  A tradição marxista considera a marginalidade como uma realidade estrutural ligada as contradições do modo de produção capitalista. A inspiração culturalista se interessa pela marginalidade sob o ângulo dos traços psicossociais pelos quais podemos caracterizar os indivíduos(desvio de conduta: delinquência, toxicomania, desenraizamento); a teoria materialista da marginalidade retém o exército industrial de reserva e de sobrepopulação relativa, discutindo sua validade no quadro da economia do terceiro mundo (produz o excedente e não tem necessidade dele para funcionar).

Teresa Cristina Barbo Siqueira5  Paugam enumera 3 patamares de pobreza:  Pobreza integrada- seu nível de pobreza é baixo, mas permanece fortemente integrada em seus espaços sociais organizados em torno da família e do bairro ou vila.  Pobreza marginal – interseção entre pobreza tradicional e exclusão social.  Pobreza desqualificante – ressalta a exclusão propriamente dita, tornam-se cada vez mais numerosos, alijados da esfera produtiva e dependnte das esferas sociais (sentimento de inutilidade social).  Impropriedades teóricas:  Se os excluídos ameaçam a ordem social, não cabe vê-los simplesmente como excluídos, dialeticamente falando, fazem parte do sistema, mesmo que se sintam inúteis.  Se o risco da exclusão atinge a amplitude da sociedade, fica difícil imaginar que os excluídos estejam apenas fora, uma vez que estes podem se tornar a maioria da população.  A angústia coletiva, no fundo, denota o pavor crescente de fazer parte dos pobres (isto, de modo algum, seria fenômeno novo).  O que se quer chamar de nova questão social parece ser muito mais o susto da Europa (França) já acostumada a certo bem estar para a maioria.  Trata-se de uma crise da sociedade salarial, a precariedade dos mercados de trabalho é um dos novos fatores, ao lado da atenuação da solidariedade familiar. Ex: meninos de rua- prepondera a exclusão econômica das famílias, mas ocorre a desagregação familiar.

Teresa Cristina Barbo Siqueira6  No mundo moderno entra em cena os direitos da cidadania, os quais impõem a assistência como dívida nacional que deve ser saldada generalizando a ordem do trabalho (welfare state).  O vazio teórico configura-se na superficialidade das visões que imaginam dar conta de um fenômeno de intenso confronto social com alegações em torno da coesão social. Se quisermos ultrapassar o vazio teórico, devemos impor as seguintes conclusões:  No capitalismo, cada vez mais torna-se problemática a questão da globalização competitiva, uma vez que o processo de inclusão passa pelo mercado.  A inclusão social, no capitalismo só adquire profundidade de cidadania, se tivermos um mínimo de percepção dialética de história do capitalismo.  O cerne da questão está na pobreza política (reinvenção da cidadania do excluído).  A assistência está na base de um novo Estado Protetor.  Qualquer visão centrada na democracia reconheceria que a assistência para a população incapaz de auto- sustentação precisa separar-se do mundo do trabalho (senão as pessoas teriam somente valor de mercado).  O problema agrava-se quando a exclusão passa a atingir a maioria da população.

Teresa Cristina Barbo Siqueira7 Conclusões:  O que existe de novo, neste contexto, é que a expectativa de pleno emprego, faleceu de vez, escancarando ainda mais a contradição do capitalismo.  Os excluídos nos países ricos servem pelo menos para não disputar chances de integração, são preocupação evidente, seja pela ameaça a ordem, seja pela necessidade de recursos para assistência.  A exclusão de teor latino-americano mostra de modo claro seu lado funcional ao sistema, integrando os pobres pela via da exclusão(forma de pertença).  Tomando o problema como escândulo nas sociedades democráticas, o mecanismo estrutural da exclusão continua sendo o mais decisivo.  Cabe falar de uma angústia coletiva, mas sobretudo da desigualdade crescente. Fatores importantes a apatia e o fatalismo, bem como o estigma decorrente, além das identidades sociais.  É preciso que os Estados Providência ajudem os mais desfavorecidos.