Profa Dra Alyne da Silva Portela Ministério da Educação – MEC Programa Nacional de Formação em Administração Pública Especialização em Gestão em Saúde GESTÃO DOS SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE Profa Dra Alyne da Silva Portela 2014

Conteúdo Desenvolvimento dos sistemas de saúde como parte da formação dos sistemas de proteção social Relação de cada sistema e sua organização dos serviços de saúde Componentes da organização de redes de atenção à saúde e as estratégias de coordenação correspondente Trajetória histórica e os fundamentos do planejamento em saúde Definição de estratégias e plano de ação

Sistemas de saúde Conjunto de atividades no qual o principal propósito é promover, restaurar e manter a saúde da população (WHO, 2000). Surgiram como parte de sistemas de proteção social Assim, como pensões, aposentadorias, sistemas de assistencial social

Proteção social Relacionada às políticas públicas que têm por objetivo proteger os indivíduos contra os riscos inerentes à vida e/ou assisti-los em necessidades relacionadas à situação de dependência. Família Comunidade Associações filantrópicas e religiosas Associações de trabalhadores Estado

Proteção Social Modelo assistencial - séculos XV e XVI – Europa Compulsória por lei e da coleta de impostos Lei dos pobres Fornecimento de trabalho ou aprendizagem para crianças Materiais para trabalho para os mais carentes Auxílio incapacidade Workhouses – combinação de moradia, cuidado, trabalho e casa de correção Século XVIII – inclusão de auxílio monetário Revolução industrial – LEI DOS POBRES DE 1834 Condições mínimas

Proteção Social → Seguro Social Século XX – Revolução Industrial Fim da Lei dos Pobres Instituição de Pensões e seguros sociais 1871 – Alemanha – Primeiro Sistema de Seguro Social com a inclusão de saúde Trabalhadores de fábricas Seguro Social – América Latina – 1920 1923 – Lei Eló Chaves – cria as caixas de empresas SEGURO SOCIAL – retirada do sistema assistencialista “são protegidos apenas os que merecem”

Seguro Social → Seguridade Social Substituição pela Seguridade Social – Década de 40 Alvo: Cidadania Cobertura para todos os indivíduos Incorporação do direito à saúde Criação de Sistemas de Saúde no mundo

SISTEMA PÚBLICO DE ACESSO UNIVERSAL SISTEMA PÚBLICO DE SEGURO SOCIAL Tipologia dos sistemas de saúde   SISTEMA PÚBLICO DE ACESSO UNIVERSAL SISTEMA PÚBLICO DE SEGURO SOCIAL SISTEMA PRIVADO FINANCIAMENTO Público (tributos pago pela população ao Estado) Compulsório (realizado por meio de contribuição sobre as folhas de pagamento) Privado (pagamento direto ao provedor ou por meio de seguro privado voluntário) ORGANIZAÇÃO/ ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA Pública, realizada diretamente pelo Estado Pública ou semipública Cobertura realizada por diferentes tipos/arranjos de seguros privados, com setor público fragmentado e recortado de programas ACESSO Possibilita a cobertura universal Benefício como contrapartida ao pagamento da contribuição Definido pela capacidade de pagamento e por programas públicos específicos PROVISÃO DOS SERVIÇOS/ PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS Pública ou público-privado Setor privado; nos programas com componente médico-assistencial EXEMPLO DE PAÍSES Inglaterra, Suécia, Noruega, Espanha, Itália, Portugal Alemanha, Bélgica, França, Holanda  EUA

Redes Estratégia do Sistema Único de Saúde Organização dos serviços Sistema de saúde do tipo universal Serviços são organizados em redes regionalizadas e hierarquizadas Relação intrínseca entre a proposta de universalização e equidade Casos de responsabilidade pelo paciente devem ser do primeiro nível de atenção

O QUE SÃO REDES?

REDES Estruturas policêntricas, envolvendo diferentes atores, organizações ou nódulos vinculados entre si a partir do estabelecimento e manutenção de objetivos comuns e de uma dinâmica gerencial compatível e adequada. 11

A CONCEPÇÃO HIERÁRQUICA DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO SUS Alta Compl. Média Complexidade Atenção Básica FONTE: MENDES (2002)

SISTEMA EM REDE Fonte: PESS/NEPP/UNICAMP 2007 13

Questionamentos O primeiro nível de saúde cumpre seu papel ou apenas é um mecanismo de triagem? A atenção básica está bem estruturada em todo o território nacional? Os serviços de urgência e emergência são adequados?

Questionamentos Será que as unidades de serviço devem dispor de laboratórios? Centralização da produção de serviços de imagens em unidades maiores – Centros integrados de Diagnóstico? Os hospitais estão cumprindo seu papel de forma eficiente? De quem é a culpa?

Qual seria a solução?

Planejamento Planejamento: Elaboração de um plano? Definição de normas para serem seguidas? Cálculo de todos os recursos (materiais, humanos ou financeiros)? PLANEJAR: DECIDIR ALGO COM ANTECEDÊNCIA, DE MODO A ALCANÇAR OS OBJETIVOS PROPOSTOS Planejamento não é simples elaboração de um plano...

Planejamento Planejamento: Onde queremos chegar? Quais os objetivos que almejamos? Qual situação considerar a ideal?

Planejamento Propósito da gestão em serviços de saúde = propósito de seu planejamento: SAÚDE Melhoria das condições de saúde das populações ou dos grupos aos quais os programas e serviços são dirigidos. Sem planejamento, passa-se apenas a gerir materiais humanos e financeiros “os meios passam a ser fins”

Cuidado! Planejamento não ficar apenas no que deveria ser!!! Bom plano: Factível tecnicamente Viável politicamente

Exemplo Preconização do Ministério da Saúde que 100% das mulheres entre 25 e 59 anos realizem o exame citopatológico Objetivo: ↓ a incidência e a mortalidade de câncer de colo de útero Estratégia: prevenção e detecção precoce por meio de exames, identificação, tratamento e acompanhamento de casos

Exemplo Plano: realizar cobertura de 100% CERTO: BOM PLANO: ERRADO!!! Identificar a cobertura atual Identificar os motivos da não cobertura total BOM PLANO: Cobertura: 60% Recursos necessários Metas

O planejamento na América Latina Momento Normativo: Método desenvolvido pelo Centro de Estudos do Desenvolvimento (CENDES) da Universidade Central da Venezuela – Método CENDES-OPAS década 60 até meados de 70 Planejamento estratégico Meados de 70 até os dias atuais

O planejamento na América Latina Método CENDES-OPAS Reunião de Punta Del Este em 1961 Técnicos Eleição de prioridades com estabelecimento de critérios – otimização dos recursos existentes

Método CENDES-OPAS Critérios diretos: Critérios inverso: Magnitude do dano: doença ou problema expressa pelo nº de mortes Vulnerabilidade: impacto que as técnicas disponíveis poderiam exercer sobre a doença Transcedência: mede a relevância que teria para uma determinada sociedade o grupo social mais afetado pela enfermidade em questão. Critérios inverso: Custo da técnica mais eficaz disponível para evitar uma morte provocada pelo dano em consideração

APARÊNCIA MAIS CIENTÍFICA DO MÉTODO Método CENDES-OPAS Exemplo: Magnitude do dano: neoplasias, doenças cardiovasculares, causas externas Vulnerabilidade: neoplasias – câncer do colo de útero Transcedência ELEIÇÃO DE PRIORIDADES Maior magnitude, vulnerabilidade e transcedência Menor custo APARÊNCIA MAIS CIENTÍFICA DO MÉTODO

Planejamento normativo Apenas um ator planeja Separação entre o sujeito e o objeto de atuação Existência de uma verdade única expressada pelo diagnóstico realizado pelo sujeito Negação de outros sujeitos e resistências Ausência de incertezas

Planejamento Estratégico Mudança no entendimento do papel do gestor no processo de elaboração e implantação de políticas Planejador como ator social Alto nível de complexidade

Planejamento estratégico Sujeito e objeto se confundem, pois o sujeito é parte do todo social Não existe um único diagnóstico da realidade Caracteriza pela incerteza - conflito - planejamento como processo aberto e sem final definido a priori.

Existe um método de planejamento ideal? Depende de: Quem planeja Objetivos Momento em que está o processo

Processo de planejamento Identificação de problemas – atuais e futuros; 2) Identificar os fatores que contribuem para a situação observada; 3) Identificar e definir prioridades de intervenção para implementar soluções; 4) Definir estratégias/cursos de ação que podem ser seguidos para solucionar os problemas; 5) Definir responsáveis pelo desenvolvimento dessas ações; 6) Definir os procedimentos de avaliação e monitoramento da implementação dessas ações.

Levar em consideração... 1) Objetivo principal do planejamento: saúde 2) O plano é um instrumento flexível 3) O plano não deve ser apenas a expressão dos desejos de quem o planeja.

MOMENTO EXPLICATIVO: MOMENTO NORMATIVO: - Diagnóstico da situação - Seleção de problemas - Rede explicativa do problema - Fluxograma - Identificação dos Nós Críticos MOMENTO NORMATIVO: - Desenho das operações - Desenho do arco direcional

MOMENTO TÁTICO-OPERACIONAL MOMENTO ESTRATÉGICO - Análise da viabilidade e factibilidade do plano - Identificação de possíveis aliados e oponentes - Construção de viabilidade e factibilidade no campo econômico, técnico e organizativo MOMENTO TÁTICO-OPERACIONAL - Execução das operações - Processo de avaliação - Informação Estatística

” a) Explicativo : “é” b) normativo : “deve ser” c) estratégico: “como pode ser” d) tático operacional: “ação-avaliação

O processo do diagnóstico O diagnóstico é instrumento para a identificação de problemas e de suas respectivas estratégias de intervenção Ferramenta que serve à tomada de decisão NÃO é processo neutro e objetivo a identificação e a explicação de problemas sofrem influencia de que os analisa.

O processo do diagnóstico Nunca iniciar o diagnóstico buscando todas as informações disponíveis Desejável que se utilize uma combinação de abordagens metodológicas, como as metodologias quantitativa e qualitativa

Desenhando o plano Definição das atividades a serem realizadas e metas a serem cumpridas Operacionalização: cálculos dos recursos físicos, materiais e humanos – recursos financeiros

Avaliação e Planejamento Avaliar: comparar um fato ou fenômeno com um modelo, um padrão ou um conjunto de valores e definir até que ponto o observado se aproxima do modelo escolhido. Processo permanente Monitoramento da implantação Monitoramento dos resultados Avaliação estratégica: antes e após a implementação Possibilita mudanças

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