AUDITORIA, GESTÃO DE RISCOS E AS NRs Samuel Gueiros Médico do Trabalho www.nrfacil.com.br Audit Fisc Trab 1984-2007

OS SLIDES DESTA EXPOSIÇÃO TRATAM DE ALGUMAS IDÉIAS SOBRE GESTÃO DE RISCOS E AUDITORIA BASEADAS NAS NRS

CONFORMIDADE ÉTICA (saúde, bem estar, cidadania) CONFORMIDADE TÉCNICA E NORMATIVA (INMETRO, ABNT, NRs) CONFORMIDADE FISCAL (tributos, encargos) CONFORMIDADE ADMINISTRATIVA E EMPRESARIAL (custo/benefício, produtividade, lucro) CONFORMIDADE JURÍDICA (respeito a contratos - prevenção ou reversão de custos adicionais, fiscais ou judiciais)

COMO COMBINAR A TECNOLOGIA EM SST (normativo e profissional) COM OS OBJETIVOS EMPRESARIAIS (LUCRO). SST FAZ PARTE DA RESPONSABILIDADE FISCAL DA EMPRESA

COMO UMA CULTURA EMPRESARIAL QUE RESPEITA AS CONFORMIDADES GERA UMA CULTURA DE SEGURANÇA EMPRESAS QUE NÃO RESPEITAM CONTRATOS, JORNADA E ENCARGOS, OU RESPONSABILIDADE FISCAL, GERALMENTE NÃO VÃO TAMBEM RESPEITAR VALORES EM SST

DESENVOLVER UM FOCO NOS CUSTOS FISCAIS POR DESCUMPRIMENTO DE NRS UM NOVO SESMT QUE ESTABELECE PARALELOS DA SST COM OUTRAS ÁREAS DE CONFORMIDADE COM UM FOCO NA QUESTÃO ECONÔMICA   CONCLUSÃO: DESENVOLVER UM FOCO NOS CUSTOS FISCAIS POR DESCUMPRIMENTO DE NRS

CUSTOS FISCAIS FIXOS E VARIÁVEIS (do negócio, da empresa) RECEITA FEDERAL (imposto de renda) ENCARGOS TRABALHISTAS (folha, recolhimentos sociais) RECEITA ESTADUAL E MUNICIPAL (tributos e taxas)

AUTOS DE INFRAÇÃO (MULTAS E JUROS) PENDENCIAS JUDICIAIS NTEP-FAP CUSTOS FISCAIS POTENCIAIS OU ADICIONAIS AUTOS DE INFRAÇÃO (MULTAS E JUROS) PENDENCIAS JUDICIAIS NTEP-FAP

REVERSÃO DE CUSTOS FISCAIS 1.CUMPRIMENTO DAS NORMAS 2.CONSULTORIA EM SST (SESMT) 3.PAGAMENTO DE MULTAS COM DESCONTO 4.PREPARAR A EMPRES PARA UMA CERTIFICAÇÃO (provável NR-36)

REVERSÃO DE CUSTOS FISCAIS ESTABELECER UMA PLANILHA DE CUSTOS POTENCIAIS ESTABELECENDO UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O CUSTO FISCAL POR DESCUMPRIMENTO DA NR E O CUSTO REAL PARA O CUMPRIMENTO DE SUA EXIGENCIA

VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DIAGNÓSTICO AUDITORIA VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE

AUDITORIA DEFINIÇÃO a Auditoria verifica e constata se “o que deve ser feito está sendo feito” e se o que está sendo feito “é o melhor que pode ser feito” Auditorias e Gestão de Riscos baseadas nas NRs tem como principal referência para pontuação os custos fiscais atribuidos nas próprias NRs pelo descumprimento dos regulamentos

A LEGISLAÇÃO EM SST COMO BASE PARA AUDITORIAS DE RISCOS E PROTEÇÃO A UTILIZAÇÃO DO CUSTO FISCAL PARA DESENVOLVER AUDITORIAS EM SST

ESTRUTURA E FUNÇÃO DE CADA NR Área regulamentada TÍTULO De 01 a 34 No NR

Um código indicando a multa pelo descumprimento da NR ESTRUTURA E FUNÇÃO DE CADA NR Área regulamentada TÍTULO De 01 a 35 No. NR Um código indicando a multa pelo descumprimento da NR Referencia fiscal Regulamentos Ementa especifica Ementa geral Item e subitem Este código será utilizado para a pontuação de Auditorias

Este código será utilizado para a pontuação de Auditorias EXEMPLO DISPOSIÇÕES GERAIS 1 Título NR 101.001-8/I=1 (ver a multa na NR-28) 1.7.a - “cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho” 101.000.0 EMENTA ESPECÍFICA ITEM E SUBITEM EMENTA GERAL Este código será utilizado para a pontuação de Auditorias

Custo fiscal médio por descumprimento de NRs RESUMO DE NR até 6.000 UFIR INFRAÇÕES Obrigatoriedade de manter pessoal técnico para a gestão dos riscos nos ambientes de trabalho IMPOSIÇÕES Estabelece parâmetros para o dimensionamento do pessoal técnico para a gestão dos riscos, de acordo com o porte da empresa (grau de risco e no. de empregados) RESUMO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO TÍTULO 04 NR Custo fiscal médio por descumprimento de NRs

NR 05 RESUMO DE NR COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CIPA até 6.000 UFIR INFRAÇÕES Eleição e escolha de representantes dos empregados e do empregador IMPOSIÇÕES Estabelece parâmetros para o dimensionamento de equipe dos empregados para a gestão dos riscos nos ambientes de trabalho RESUMO COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CIPA TÍTULO 05 NR Custo fiscal médio por descumprimento de NRs

Metodologia da Auditoria de Riscos e Proteção Utilizaremos Tabelas comparativas sobre os custos da conformidade e da não conformidade legal, selecionando algumas NRs básicas. Para cada empresa o SESMT deve construir um sistema personalizado de Auditoria, utilizando as NRs conforme o porte da Empresa e suas atividades. Após a Auditoria, discutir os resultados com a Direção da Empresa comparando os custos fiscais potenciais com o custo real de implantação dos dispositivos de segurança requeridos

As NRs atribuem uma pontuação variável pelo descumprimento de cada regulamento (I=1, I=2, I=3, I=4). Cada pontuação corresponde a um custo fiscal em UFIR (NR-28) O valor da UFIR corresponde a R$1,20 O técnico deve selecionar um grupo de NRs associadas à empresa e em seguida calcular os custos fiscais de cada item de NRs que está sendo descumprido. Ao mesmo tempo, registrar o custo de mercado para a implantação dos dispositivos de segurança requeridos pelas mesmas NRs; no final, estabelecer uma análise comparativa Vamos denominar esse processo como Auditoria de Riscos e Proteção (Auditoria RP)

Observe, por exemplo, a Tabela abaixo indicando o custo fiscal por descumprimento de alguns itens das NRs 5, 7 e 12 de uma empresa com 50 empregados; na verdade, esse custo representa um risco potencial que a empresa está correndo, pelo descumprimento desses regulamentos. Os técnicos podem estabelecer uma comparação entre esse custo e o custo de implantar as exigências das Nrs. Vamos fazer uma análise comparativa. Consulte www.nrfacil.com.br

Na NR-05 o custo fiscal é pela não organização da CIPA O CUSTO FISCAL PELA NÃO CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO (VALORES APROXIMADOS) Na NR-05 o custo fiscal é pela não organização da CIPA Na NR-07 o custo é não realizar o exame admissional Na NR-12 o custo é não existir dispositivos de acionamento e parada nas máquinas

AGORA VAMOS VERIFICAR O CUSTO PARA CUMPRIMENTO DE ITENS DAS NRS DA MESMA EMPRESA Na NR-05 o custo para a organização da CIPA (incluindo despesas com livros, eleição e carga horária para treinamento dos membros) Na NR-07 o custo para realizar 50 exames admissionais a preços de consultas praticados por Cooperativas Médicas Na NR-12 o custo de aquisição e instalação de um dispositivo elétrico de parada e acionamento de máquina

Auditoria RP - Tabela 2 - Não Conformidade Legal Tabela 1 - Conformidade Legal

Metodologia da Auditoria de Riscos e Proteção A análise comparativa entre as Tabelas do slide anterior demonstra claramente que o custo fiscal pela não conformidade é superior ao custo requerido para a conformidade legal. O custo fiscal ideal deveria tender para zero, ou seja, ausência de potencial de custo fiscal para a empresa em relação às exigências das NRs.

NOS PRÓXIMOS SLIDES UM SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE NRs EM 4 GRUPOS, CORRELACIONANDO GRUPOS, RISCOS E FERRAMENTAS DE GESTÃO A Classificação permite um manejo mais compacto e flexível das NRs, inclusive para o desenvolvimento de uma Auditoria de Riscos e Proteção e para Gestão de Riscos

COMO TRANSFORMAR O CONJUNTO DE NRs EM UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 28 29 30 31 32 33 34 35 O nr facil foi desenvolvido para ser utilizado no próprio computador do usuário, sem restrições; o programa pode ser atualizado on line sempre que houver alguma mudança na legislação 27

CLASSIFICAR AS NRs I NRs PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS II GRUPO TIPO NRs I NRs PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS II NRs PARA CLASSIFICAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS III NRs PARA AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS IV NRs PARA CONSOLIDAÇÃO DE CONTROLE DE RISCOS 01 08 10 a 14 17 a 26 29 30 31 32 33-35 15 16 04 05 07 09 A primeira etapa no desenvolvimento do nr facil foi a elaboração de um sistema de classificação de NRs, com a criação de 4 grupos (I, II, III e IV) contendo um determinado grupo de nrs. 01 02 03 27 28 28

OBJETIVO S PARA UMA CLASSIFICAÇÃO DE NRs ENTENDER AS NRs DE FORMA AMPLA E INTEGRADA ESTABELECER RELAÇÕES ENTRE GRUPOS DE NRs E CATEGORIAS DE RISCOS VERIFICAR A RELAÇÃO DE GRUPOS DE NRs COM FUNÇÕES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS EM SST (Auditoria RP, Perícias e Gestão de Riscos)

CRITÉRIOS PARA UM SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE NRs

COMO CLASSIFICAR AS NRs Observa-se que há um elemento comum a quase todos os regulamentos das NRs: uma situação de risco, seja individual ou coletiva, com potencial de agravos a saúde dos trabalhadores as NRs exigem uma abordagem completa desses riscos: ANTECIPAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE é a partir deste elemento comum às NRs – o risco, e o controle de riscos – que se torna possível elaborar uma classificação de NRs; Para o desenvolvimento de uma classificação de NRs foram utilizados alguns critérios. 31

QUALQUER NR APARECE EM APENAS UM GRUPO Os 4 GRUPOS SERÃO APRESENTADOS NOS PRÓXIMOS SLIDES OBSERVE QUE CADA GRUPO: EXERCE UMA COBERTURA A CATEGORIAS DE RISCOS SUGERE UMA FUNÇÃO TÉCNICA CORRELATA QUALQUER NR APARECE EM APENAS UM GRUPO 32

O Grupo I aborda as NRs gerais, cobrindo os riscos eventuais e específicos na maioria das organizações de trabalho GRUPO TIPO NRs I NRs PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS 6; 8; 10 a 14; 17 a 26; 29 a 33-35 Cobertura Riscos genéricos e riscos específicos Função Análise Ergonômica Auditoria RP NRs PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE RISCS I Para a utilização dessas NRs, sugere-se o emprego de Análise Ergonômica ou Auditoria RP; são importantes as informações do Mapa de Riscos e dos Relatórios da CIPA 33

Consulte os Números e Títulos das NRs no site www.nrfacil.com.br Conheça um índice remissivo (por assunto) de cada NR

A Análise Ergonômica e uma Auditoria RP consistem de forma simples na verificação dos processos produtivos - como o trabalhador interage com o seu trabalho, seu comportamento, seus equipamentos e ferramentas, indicando os riscos existentes e as intervenções necessárias para a adaptação e a segurança no trabalho. Verifica também, como já foi visto, se há conformidade com o Sistema de Gestão utilizado pela empresa e, principalmente, a conformidade legal. 35

Tabela 1 - Conformidade Legal Observe, mais uma vez, as Tabelas abaixo comparando o custo de conformidade e não conformidade com as NRs, através de uma Auditoria RP. Faça comparações com outras Nrs. Use a linguagem da empresa, com argumentos de custo e benefício para investir em SST Tabela 1 - Conformidade Legal Tabela 2 - Não Conformidade Legal

NRs PARA CLASSIFICAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS O Grupo II inclui as NRs cuja aplicação exige metodologia e técnica para a classificação dos riscos graves GRUPO TIPO NRs II NRs PARA CLASSIFICAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS 15 e 16 Cobertura Riscos Graves Função Auditoria (Perícia) Para a utilização dessas NRs, sugere-se o emprego de uma Auditoria do tipo Perícia, para caracterização de insalubridade e/ou periculosidade 37

A Perícia para verificação de insalubridade e/ou periculosidade emprega metodologia quantitativa (baseada no limite de tolerância e tempo de exposição do trabalhador ao risco) ou qualitativa (análise comparativa entre a situação de risco e os parâmetros da legislação). 38

NR 15 INSALUBRIDADE NR 16 PERICULOSIDADE

CLASSIFICAÇÃO RISCOS LIMITE DE TOLERÂNCIA TEMPO DE EXPOSIÇÃO

NA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, OS NIVEIS ACIMA DO LIMITE DE TOLE- RANCIA E DO TEMPO DE EXPOSIÇÃO NÃO CONFIGURAM APENAS UMA IRREGULARIDADE, MAS UMA SITUAÇÃO DE RISCO AINDA MAIOR.

NESSAS SITUAÇÕES AUMENTA DE ACIDENTE DE TRABALHO A PROBABILIDADE DE DOENÇA OCUPACIONAL OU DE ACIDENTE DE TRABALHO

INSALUBRIDADE RISCO DE DOENÇA OCUPACIONAL A SITUAÇÃO É GRAVE E DEVE SER CORRIGIDA O ADICIONAL REPRESENTA UM ÔNUS AO EMPREGADOR E DEVE SER TEMPORÁRIO

METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO QUANTITATIVA EQUIPAMENTO DE AFERIÇÃO QUALITATIVA LAUDO DE INSPEÇÃO

ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O LOCAL E AS DISPOSIÇÕES DOS ANEXOS DAS NRs QUANTITATIVA DECIBELÍMETRO, TERMÔMETRO QUALITATIVA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O LOCAL E AS DISPOSIÇÕES DOS ANEXOS DAS NRs

NA PRODUÇÃO, TRANSPORTE E ARMAZENAGEM DE GÁS LIQUEFEITO QUANTITATIVA - NR 15 Anexo I - RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE ACIMA DE 85dB EM UMA JORNADA SUPERIOR A 8 HORAS QUALITATIVA - NR 16 NA PRODUÇÃO, TRANSPORTE E ARMAZENAGEM DE GÁS LIQUEFEITO

EXPOSIÇÃO AO ÁLCOOL ETÍLICO 1480mg/m3 ATÉ 48 HORAS SEMANAIS QUANTITATIVA- NR 15 EXPOSIÇÃO AO ÁLCOOL ETÍLICO 1480mg/m3 ATÉ 48 HORAS SEMANAIS QUALITATIVA - NR 16 QUADRO DE ATIVIDADES/ÁREA DE RISCO DO DEC. 93.412 TEMPO DE EXPOSIÇÃO EM ATIVIDADE COM ELETRICIDADE

03 01 RUÍDO CALOR 09 10 FRIO UMIDADE 14 AG BIOLOGICOS AGENTE DE RISCO EXEMPLOS DE ANEXOS DA INSALUBRIDADE AGENTE DE RISCO 03 01 RUÍDO CALOR 09 10 FRIO UMIDADE 14 AG BIOLOGICOS

A INSALUBRIDADE É AVALIADA DE FORMA QUANTITATIVA (NA MAIORIA DOS CASOS) A PERICULOSIDADE É AVALIADA SEMPRE DE FORMA QUALITATIVA

O LIMITE DE TOLERÂNCIA É A VARIÁVEL MAIS APLICADA À INSALUBRIDADE O TEMPO DE EXPOSIÇÃO E A DISTÂNCIA DO AGENTE SÃO AS VARIÁVEIS MAIS ASSOCIADAS À PERICULOSIDADE

ANEXOS PERICULOSIDADE AGENTE DE RISCO 01 02 EXPLOSIVOS INFLAMÁVEIS QUADRO ATIVIDADES/ ÁREA DE RISCO ELETRICIDADE RADIAÇÕES IONIZANTES

OS ADICIONAIS SÃO DETERMINADOS DE ACORDO COM PERÍCIAOU LAUDO TÉCNICO DE MÉDICO DO TRABALHO OU ENGENHEIRO DO TRABALHO O LAUDO PODE SER FEITO POR QUALQUER DOS TÉCNICOS MAS A FIXAÇÃO DO ADICIO- NAL E A ELIMINAÇÃO DA INSALUBRIDADE SÃO ATRIBUIÇÕES DA AUDITORIA FISCAL DA SRT

O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PODE SER: 40% MÁXIMO 20% MÉDIO

O Grupo III caracteriza o NÚCLEO GERENCIAL (estratégico) de NRs: TIPO NRs III NRs PARA AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS 4; 5; 7; 9 Cobertura Todos os Riscos Função Planejamento, Gestão e Auditoria em SST As funções técnicas deste Grupo incluem Planejamento e Gestão exigindo-se a elaboração de Projetos e Programas com a participação de Técnicos de Segurança, Médicos do Trabalho e Engenheiros de Segurança, quando fôr o caso. Este Grupo de NRs mostra como é possível organizar CIPA, compor o SESMT e elaborar os PCMSO e PPRA. 54

Sistemas de Gestão em SST utilizam as regras do Grupo III para a finalização de qualquer Projeto, Programa ou Relatório visando o controle de riscos nos ambientes de trabalho, inclusive os Programas similares de outras NRs (PGR, PCMAT) 55

NR 05 04 SESMT CIPA 07 09 PCMSO PPRA ASSUNTO Consulte www.nrfacil.com.br NR ASSUNTO 05 04 SESMT CIPA 07 09 PCMSO PPRA

NRs PARA AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS (NÚCLEO GERENCIAL) DIMENSIONAMENTO DO PROJETO SST NR4 - SESMT MANUTENÇÃO PREVENTIVA NR5 - CIPA MONITORIA DE RISCOS INDIVIDUAIS NR7 - PCMSO MONITORIA DE RISCOS AMBIENTAIS NR9 - PPRA

A NR 5 FORNECE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DA CIPA - como funciona ORGANIZAÇÃO ELEIÇÃO REUNIÕES MAPA DE RISCOS SIPAT

A NR-7 FORNECE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DO PCMSO - como funciona PLANEJAMENTO ANUAL METAS PRIORIDADES CRONOGRAMA ESTRATÉGIA E METODOLOGIA DE AÇÃO BANCO DE DADOS AVALIAÇÃO PLANEJAMENTO OPERACIONAL

A NR-9 FORNECE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DO PPRA - como funciona PLANEJAMENTO ANUAL METAS PRIORIDADES CRONOGRAMA ESTRATÉGIA E METODOLOGIA DE AÇÃO BANCO DE DADOS AVALIAÇÃO PLANEJAMENTO OPERACIONAL

AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS 9-PPRA AVALIAÇÃO AMBIENTAL E RELATÓRIO ANUAL AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS 5-CIPA 7-PCMSO MAPA DE RISCOS EXAMES MÉDICOS E RELATÓRIO ANUAL

NR18 – PCMAT NR22 – PGR, CIPAMIN NR31 – CIPATR, SIPATR, SESTR HÁ EM OUTRAS NRs EXIGENCIA DE PROGRAMAS COM ESTRUTURA QUE UTILIZA A MESMA ARQUITETURA DO GRUPO III NR18 – PCMAT NR22 – PGR, CIPAMIN NR31 – CIPATR, SIPATR, SESTR

O Grupo IV estabelece as disposições gerais para o cumprimento das NRs e incluem os principais mecanismos de intervenção do Ministério do Trabalho GRUPO TIPO NRs IV NRs PARA CONSOLIDAÇÃO DE CONTROLE DE RISCOS 1; 2; 3; 27; 28 Cobertura Todos os Risco/Todas as Normas Função Auditoria Fiscal e Certificação (Verificação de Conformidade legal) Algumas funções técnico-administrativas são exclusivas da Auditoria Fiscal e consolidam os mecanismos de controle legal exigidos pelas NRs (a 27 foi suspensa, e aparece aqui como recursos didático) 64

A Auditoria Fiscal pode impor à empresa um custo fiscal As principais funções da Auditoria Fiscal do Trabalho incluem fiscalização, notificação, autuação, embargo e interdição; A Auditoria Fiscal pode impor à empresa um custo fiscal pelo descumprimento de NRs. 65

NR 02 01 INSP PREV DISP GER 27 03 28 ASSUNTO REG TST EMB INTERD Consulte www.nrfacil.com.br NR ASSUNTO 02 01 INSP PREV DISP GER 27 03 REG TST EMB INTERD 28 FISC PEN

Agora, veja a seguir, uma dinâmica da Classificação com os Grupos principais (I, II e III)

O gráfico da classificação dinâmica mostra que os grupos... Os Grupos estabelecem uma integração entre si e as “abas” (abaixo dos Grupos) sugerem as funções técnico-administrativas correlatas; nesta configuração, o Grupo III recebe e processa as informações dos demais grupos para desenvolver um Sistema de Gestão em SST 68

TRABALHANDO INFORMAÇÕES AGREGAR INFORMAÇÕES DIAGNOSTICO TROCAR INFORMAÇÕES PARTICIPAÇÃO APLICAR INFORMAÇÕES GESTÃO - AVALIAÇÃO - AUDITORIA

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