Teoria das Relações Internacionais I – Teorias Clássicas Cristiane Lucena Professora Doutora, IRI/USP cristiane.lucena@usp.br

Locke on the Moral Basis of International Relations Lee Ward Significado moral e político do estado de natureza em Locke Estado de perfeita liberdade Estado de igualdade Estado aonde todo o poder e jurisdição são recíprocos

Roteiro Locke e Kant Jeremy Waldron Martha Finnemore e Kathryn Sikkink Para a Paz Perpétua Jeremy Waldron Kant’s Legal Positivism Martha Finnemore e Kathryn Sikkink International Norm Dynamics and Political Change

Locke on the Moral Basis of International Relations Lee Ward Implicações destas peculiaridades para as relações internacionais – na sua fundamentação moral Princípio da não-agressão Direito de intervenção (humanitária)? Limitações ao direito de auto-defesa

Immanuel Kant Para a Paz Perpétua – Primeiro Artigo Características da constituição republicana Liberdade Subordinação a uma legislação comum Igualdade, como fundamento do sistema jurídico Republicanismo como princípio da separação do poder Executivo do Legislativo “A omissão da hostilidade não é ainda garantia de paz”

“Em uma constituição na que o súdito não é cidadão, em uma constituição que não é, portanto, republicana, a guerra é a coisa mais simples do mundo, porque o chefe de Estado não é um membro do Estado, mas seu proprietário”

Immanuel Kant Para a Paz Perpétua – Segundo Artigo O conceito de “situação de guerra” Papel dos filósofos políticos que pensaram o Direito das Gentes na justificação da guerra

“Vemos, desta maneira, que um tratado de paz pode por fim a uma guerra determinada, mas não à situação de guerra (possibilidade de encontrar um novo pretexto para a guerra, à que tampouco se pode acusar de injusta, porque nesta situação cada um é juiz dos seus próprios assuntos).

Immanuel Kant Para a Paz Perpétua – Primeiro Artigo Defesa da federação da paz O Direito Cosmopolita como condição para a aproximação da Paz Perpétua

“A ideia de um Direito Cosmopolita não é uma representação fantástica nem extravagante, mas completa o código não-escrito do Direito Político e do Direito das Gentes em um Direito Público da Humanidade, sendo um complemento da paz perpétua, ao constituir-se em condição para uma contínua aproximação a ela.”

Kant’s Legal Positivism Jeremy Waldron A ênfase Kantiana no conceito de justiça “If justice goes, there is no longer any value in men’s living on the earth.” Possibilidade de um positivismo normativo? Vantagens do positivismo jurídico em Kant Importância da noção de justiça Conflito enquanto calamidade moral

Int’l Norm Dynamics & Political Change Finnemore and Sikkink Como podemos saber se normas fazem alguma diferença na política? De onde vêm as normas? Como as normas se modificam

Int’l Norm Dynamics & Political Change Finnemore and Sikkink Ressurgimento da preocupação normativa; compatibilidade entre essa preocupação e a abordagem racionalista Argumento Origens das normas Mecanismos para que exerçam influência Condições para que as normas influenciem a política internacional

Int’l Norm Dynamics & Political Change Finnemore and Sikkink A evolução da literatura sobre Teoria de Relações Internacionais e o abandono das “normas” Influência da metodologia econômica Realismo e Neorealismo Liberalismo e Neoliberalismo Contribuição: desenho de pesquisa, clareza teórica, parcimônia, acúmulo disciplinar

Int’l Norm Dynamics & Political Change Finnemore and Sikkink* Normas internacionais e mudança em duas áreas: Direitos das mulheres Direito humanitário (“laws of war”)