Resultados Conclusões Existem várias vias de acesso a medicamentos neste município, sendo considerado o Serviço Ambulatorial o mais importante, por atender pacientes quanto ao uso de medicamentos considerados da lista básica, e estar ramificado em programas de atendimento continuado como Hiperdia, Farmácia Básica, Saúde Mental e Controlados. Outras vias incluem a Assistência Social, pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde, e Mandatos Judiciais, que respondem por um percentual menor de pacientes atendidos, com gastos relativamente altos se assim também comparado. Seja qual for à via acesso a medicamentos é indispensável à apresentação de receita médica, advindo desta pode-se buscar o serviço ambulatorial, representado pelas UBS, onde são observados os medicamentos prescritos, dispensando aqueles constantes na REMUME. Medicamentos controlados, a retirada só pode ser efetuada na unidade de saúde central, junto ao farmacêutico responsável, este observa vários critérios técnicos, neste caso só são aceitas receitas provindas de profissional psiquiatra. Ficando claro o não acompanhamento da evolução do estado de saúde por parte do município dos pacientes que adquirem medicamentos pelas diversas vias, o que fragmenta a diretriz de racionalização do uso de medicamentos no País estabelecida pela PNM e pelas diretrizes do SUS. Pretende-se agora desenvolver um novo trabalho de pesquisa com o município, a fim de criar estratégias de orientação sobre uso correto de medicamentos e acompanhamento de usuários, para garantir segurança e efetividade, a fim de promover saúde para os usuários e redução de gastos com problemas relacionados a medicamentos para o município. Bibliografia 1.ACURCIO, F. A. Evolução histórica das políticas de saúde no Brasil. Disponível em. Acesso em 05 mai GARCIA, M.; PEPE, V.L.E.; ANDRADE, C.R.; PONTES JR, D.M.(org.). Vigilânica em Saúde. Rio de Janeiro : Escola de Governo em Saúde, p. Disponível em: Acesso em: 11 de jul. de MARIN, N.; LUIZA, V. L.; OSORIO-DE-CASTRO, C. G. S.; MACHADO-DOS-SANTOS, S. (Org.) Assistência Farmacêutica para gerentes municipais. Rio de Janeiro: OPAS/OMS, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Fórum de competitividade da cadeia produtiva farmacêutica: acesso a medicamentos, compras governamentais e inclusão social. Brasília: Ministério da Saúde, OMS (Organización Mundial de la Salud). Estrategia farmacéutica de la OMS: lo esencial son los países. OMS, VIEIRA, F.S.; ZUCCHI, P. Distorções causadas pelas ações judiciais à política de medicamentos no Brasil. Revista de Saúde Pública; v.41, n.2, p , AVALIAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM UM MUNICÍPIO DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA(PIBIC), Ciências da Saúde. André Lunardi Maia(PIBIC), Zuleica M. Patrício (PQ), Dayani Galato(PQ). Farmácia Tubarão. Introdução Através do Sistema Único de Saúde a universalização do acesso, a eqüidade na prestação de serviços e a integralidade das ações tornaram-se princípios doutrinários da atenção à saúde no Brasil (VIEIRA et al., 2007). De acordo com estes princípios, todo cidadão, independente da sua condição social e econômica, tem direito ao acesso a todos os níveis de atenção à saúde, inclusive a Assistência Farmacêutica (ACURCIO, 2005; MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2003). Da mesma forma a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem como uma de suas diretrizes ampliar o acesso a medicamentos essenciais à população, prevenindo milhões de mortes a cada ano, diminuindo o sofrimento da população e reduzindo os gastos com enfermidades por famílias mais pobres (OMS, 2004). A despeito do conceito de acesso geralmente ser entendido como sinônimo de disponibilidade de serviços e recursos de saúde deve-se considerar também, a importância de que estes estejam disponíveis no momento e lugar que o paciente necessita, e que a forma de ingresso no sistema seja clara. Defende-se que a prova do acesso consiste na utilização de um serviço e não, simplesmente, na existência do mesmo. Segundo Marin e colaboradores (2003) vários fatores inviabilizam ou dificultam o acesso a medicamentos essenciais pelos usuários dos serviços públicos de saúde. Para garantir o acesso a medicamentos o processo de assistência farmacêutica deve ser construído sobre alicerces de dados epidemiológicos, informações baseadas em evidências e de capacitação dos prescritores. Com uma seleção adequada e um processo de programação efetivo e com recursos para a aquisição de medicamentos, bem como, com as outras etapas do ciclo (Figura 1) sendo realizadas de forma efetiva o acesso a medicamentos pela população será adequada (GARCIA et al., 2004). Desta forma, poucos recorrerão a outras vias de acesso como os serviços sociais e os mandatos judiciais. Objetivo Avaliar o acesso a medicamentos dos usuários do Sistema Único de Saúde em um município da região sul do Estado de Santa Catarina, com vistas a compreender o seu fluxo e apontar possibilidades para a melhoria do Serviço de Assistência Farmacêutica. Metodologia Estudo quali-quantitativo Técnicas Entrevista Analise documental Fase 1- Exploratória Identificar as Vias de Acesso a Medicamentos e Respectivos Responsáveis Entrevistado o Secretário de Saúde Fase 2- Descrição das Vias de Acesso a Medicamentos Entrevista Com os Responsáveis Fase 4- Coleta de dados das Outras Vias Analise Documental Das Solicitações Serviço Social Ação judicial Instrumento de Coleta de Dados Questão Aberta Questões de Apoio Entrevista Junto Aos Responsáveis Assistência Farmacêutica Assistência social Mandados judiciais Secretário de Saúde Usuários de medicamentos do sistema de saúde Sujeitos da pesquisa Responsáveis por Sim Não 1,81 medicamentos por pessoa 51,61 R$ por pessoa (Inclusão no processo licitatório ) Parcial/Total (Verba) Fornecimento 47 Pessoas Atendidas Gastos R$ 4.387,16 Mensal R$ 877,43 R$ 93,34 por Pessoa Dispensados 85 medicamentos Acesso a medicamentos no Serviço Social do Município De Novembro 2007 à Março 2008 Secretaria de Assistência Social (responsável Assistente Social ) Cadastro do Solicitante CPF, RG, Comp. Res./ Renda, Rec. Médica Conselho de Assist. Social ATC: Cardiovascular  30,60% Sist. Nervoso  27% Alimentar/Metabolismo  10,59% Condutores (Moradores do Município) Primeiras Ações Inicio Contra o Estado 1 Contra o Município Todas estão Tramitando (Antecipação de Tutela) Apenas Um Paciente não está recebendo medicamento. O Acesso a Medicamentos por Mandato Judicial Perfil Pessoas Carentes Patologias: Cardiovasculares Hepáticas Oncogênicas Acesso a Medicamentos no Serviço de Saúde Ambulatorial Dispensados 267 Acesso de 94% Análise Das Prescrições 284 medicamentos Prescritos Aplicados 138 Questionários Novembro de 2007 à Abril de 2008 Coleta de Dados Usuários / Cuidadores Idade 1 a 82 anos (  43,6  21,46) N° de medicamentos Prescritos 1 – 6 Nome Genérico 256(90,1%) REMUME 276(97,2%) RENAME 199(70,1%) Apresentaram Antibiótico 40 (29,0%) Apresentaram Injetáveis 3 (2,2%) Apoio Financeiro: CNPQ/MS - UNISUL PROGRAMAÇÃO AQUISIÇÃO DISTRIBUIÇÃO ARMAZENAMENTO INFORMAÇÃO GERENCIAMENTOPRESCRIÇÃOPRODUÇÃO UTILIZAÇÃO SELEÇÃO DISPENSAÇÃO O Ciclo da Assistência Farmacêutica. Fonte: adaptado do Ministério da Saúde, Fase 3- Coleta de Dados Instrumento De Coleta De Dados Com Ênfase Nos Indicadores Da OMS Para Avaliação De Prescrição Armazenamentos Dos Dados – Programa EpiData Analise Dos Dados – Programa EpiInfo Serviço Ambulatorial de Dispensação Hiperdia Farmácia Básica Saúde Mental Controlados Três Vias Descrição das Vias de Acesso a Medicamentos Serviço de Saúde Ambulatorial - Programas Assistência Social Mandatos Judiciais Secretaria de Assistência Social Secretaria de Saúde Abril a julho de 2008 Atendidas 1414 pessoas Gastos ,14 R$ Mensal 2.567,03R$ 72,82R$ por pessoa Dispensados 248 medicamentos 1,76 medicamentos por pessoa 41,40 R$ por medicamento Secretaria de Saúde Solicitação  Prescrição Médica(Publica, Particular, Municipal ou Não) Avaliação existência no Serv. Publico Cadastro: Nome/Conjugue, endereço, condição Socioeconômica. ATC: Sist. Nervoso  33,06% Cardiovascular  27,02% Alimentar/Metabolismo  8,47% Transferência de Serviço Março de 2008