JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PAULO MARTINS
INTRODUÇÃO 1. judicialização da saúde 1.1. SUS 1.2. saúde suplementar INTRODUÇÃO 1. judicialização da saúde 1.1. SUS 1.2. saúde suplementar 1.3. responsabilidade civil 2. foco na responsabilidade dos médicos e hospitais/clinicas.
NÚMEROS 3. Conselho Nacional de Justiça - CNJ indica que tramitam na Justiça brasileira cerca de 240.980 processos referentes a questões de saúde – as denominadas “demandas judiciais da saúde”. 4. aumento de processos (de 2001/2013) 4.1. STJ 1.600% * 4.2. TJ/RS 1.190%* * Fonte dr. Raul Canal
CAUSAS DO AUMENTO 5. falta de solução administrativa 6. acesso à informação/ internet 7. nível de exigência do paciente 8. defesa consumidor
CAUSAS DO AUMENTO 9. Judiciário 9.1. Assistência Judiciária Gratuita – AJG 9.2. decisões 10. mercado de trabalho para advogado
CAUSAS DO AUMENTO 11. particularidades culturais Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta o TJRS como líder nacional em ações judiciais envolvendo a área da saúde. Judiciário gaúcho concentrava, até junho/14, 113.953 processos. O número representa mais que o dobro do segundo colocado, TJRJ (46.883), e do terceiro, TJSP (44.690). 12. efetiva falha na prestação médica.
MEDIDAS PREVENTIVAS 13. tendência de aumento 14. informação 13. tendência de aumento 14. informação 14.1. consentimento informado 14.2. prontuário 15. diligência (ato médico)
MEDIDAS PREVENTIVAS 16. institucional – estrutura 16.1. equipamentos 16.2. protocolos (queimaduras, quedas, infecção) 16.3. legislação/ normas regulamentares 17. relação médico x paciente: preservação da confiança
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