Desenvolvimento da Infra-estrutura de Transportes no Brasil - Perspectivas e Desafios - Painel 2 - Planejamento do Setor de Transportes

Perspectivas e Desafios ao Desenvolvimento da Infra-estrutura de Transportes no Brasil Planejamento do Setor de Transportes Visão Estratégica  Importância do Painel: Infra-estrutura de transportes como fator limitador do crescimento econômico do país  limitações físicas ao escoamento da produção e ao recebimento de insumos e produtos  limitações econômicas: custos para o usuário e acréscimos de custos para as mercadorias

Perspectivas e Desafios ao Desenvolvimento da Infra-estrutura de Transportes no Brasil Infra-Estrutura de Transportes Principais áreas e momentos de atuação

Perspectivas e Desafios ao Desenvolvimento da Infra-estrutura de Transportes no Brasil Atuação do TCU

Perspectivas e Desafios ao Desenvolvimento da Infra-estrutura de Transportes no Brasil Oportunidades de melhoria Implantação  Ausência de ciclo de planejamento setorial  Integração entre os modais  Melhoria da qualidade dos projetos (obras públicas, concessões e PPPs)  Aprimoramento do sistema de custos referenciais  Estruturação do sistema de fiscalização  Definição de prioridades de implantação  Cumprimento dos contratos firmados para a realização de obras (problemas no fluxo orçamentário-financeiro)

Perspectivas e Desafios ao Desenvolvimento da Infra-estrutura de Transportes no Brasil Oportunidades de melhoria Operação  Implantação de sistema de balanças rodoviárias (controle de cargas em rodovias)  Controle de velocidade  Cumprimento dos contratos de concessões (condições pactuadas)  Integração dos sistemas de fiscalização e controle (Agências Reguladoras, TCU, Conselhos de autoridade portuária, etc)

Perspectivas e Desafios ao Desenvolvimento da Infra-estrutura de Transportes no Brasil Oportunidades de melhoria Intervenções  Obras públicas:  Ausência de um plano sistêmico e integrado de intervenções / definição de prioridades  Implantação de sistema de gestão da malha rodoviária existente (gestão dos pavimentos): definição do momento ideal, do tipo de intervenção e das prioridades de intervenção  Redução das situações emergenciais (Petse)  Qualidade dos projetos (especificações, definições)  Cumprimento dos contratos firmados (Problemas no fluxo orçamentário-financeiro)

Perspectivas e Desafios ao Desenvolvimento da Infra-estrutura de Transportes no Brasil Palestras - Visões dos principais agentes

Perspectivas e Desafios ao Desenvolvimento da Infra-estrutura de Transportes no Brasil Programação 14:00 14:15 15:10 16:15 16:45 17:30 Contextualização Cláudio Sarian Altounian - SECOB Planejamento Governamental Paulo Sérgio Passos - Ministro dos Transportes Integração do Planejamento - visão dos Estados Paulo Paiva - Secretário dos Transportes de MG Integração do Planejamento - visão dos usuários José Freitas Mascarenhas - Presidente do Conselho Temático da CNI Integração do Planejamento - visão dos usuários Luiz Antonio Fayet - Consultor para Logística de Transportes da CNA Debates

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO