Esforço fiscal Arrecadação Potencial e Gap Tributário Patrícia Ferreira Motta Café (DF) Paulo Cézar de Souza (MT) Reinhard Ramminger (MT)

1. Objetivos 1.1 Estimar a capacidade potencial de arrecadação do ICMS das 27 u. f. (dados cross section – período 2003 a 2007) 1.2 Calcular o índice de esforço fiscal; 1.3 Calcular o montante teórico de ICMS evadido de um segmento econômico em função da diferença entre o potencial da atividade e a arrecadação do tributo para o Estado de Mato Grosso.

2. Justificativa A grande relevância do ICMS como fonte financiadora do erário estadual; O conhecimento teórico do tamanho do “gap” tributário (medida de evasão) para orientar as ações de fiscalização da administração tributária; Análise do comportamento da arrecadação frente a aspectos econômico-tributários.

3. Referencial Teórico 3.1 Arrecadação potencial dos Estados Brasileiros Regredir para o conjunto das UFs a carga tributária em variáveis explicativas que traduzem suas características econômicas; Quadro variáveis

Variáveis significativas utilizadas por diferentes autores

Variáveis indicadoras do potencial tributário

Variáveis indicadoras do potencial tributário

3. Referencial Teórico 3.2 Cálculo do gap tributário/esforço tributário Gap tributário é a diferença entre o potencial teórico (estrutural/legal) e a arrecadação efetiva.; O esforço tributário refere-se à capacidade de identificar e minimizar o gap.

Situação hipotética em que o governo reconhece um potencial estrutural teórico e opta por tributar abaixo desse potencial. Situação hipotética em que o governo aplica uma legislação que pretende retirar da economia mais do que permite seu potencial estrutural Em termos práticos, embora o potencial legal possa estar acima do potencial estrutural (falha técnica/legislativa), a carga efetiva nunca poderia superar o potencial estrutural, visto que ao tentar fazê-lo sufocaria a atividade econômica e inviabilizaria o mercado.

4. Método 4.1 Capacidade tributária dos Estados brasileiros; Critérios para seleção do modelo: Valor do R2 ajustado; Sinais esperados; Estatística F e t; Teste Dubin-Watson (autocorrelação); Método gráfico de detecção de heterocedasticidade Modelo selecionado: ICMS_pot = C + (PIB)x1 + (Pop)x2 + (VAI)x3 Índice de esforço fiscal (IEF)  IEF = ICMS_efet / ICMS_pot Resultados obtidos

Índice de Esforço Fiscal Estadual de Arrecadação do ICMS

4. Método 4.2 Cálculo do gap tributário estadual – o caso do Mato Grosso (Segmentos e variáveis utilizadas);

Segmentos, índice/variáveis e observações principais dos procedimentos de atualização de valores para as análises bimestrais. Segmentos Índice/variáveis Comentários Arroz VBP: Produção, rebanho, consumo interno, preços, exportação, população, margem de valor agregado, dólar médio VBP = Quantidade * preços Alternativamente, são utilizados dados de receita e produção do MAPA, CONAB, IBGE, FAMATO, IMEA, INDEA, ABIOVE, APROSMAT, ESALQ, ACRISMAT, UBA, (SEMA- Madeira) Soja Algodão Pecuária (bovino, suíno e aves) Madeira Bebidas PIB, IPA-DI, Receitas e volume de vendas IBGE, PMC, e ainda, outras fontes sobre desempenho setorial Outras fontes sobre o comportamentos setorial podem ser utilizados, principalmente, quando a arrecadação do segmento mostra uma curva mais acentuada que a média Siglas

Segmentos, índice/variáveis e observações principais dos procedimentos de atualização de valores para as análises bimestrais. Segmentos Índice/variáveis Comentários Combustíveis PIB, IGP-DI Outras fontes sobre o comportamentos setorial podem ser utilizadas. Exemplos: o desempenho da PMC/IBGE. Nos combustíveis (consumo ANP) – Energia: dados de consumo; (Veículos: base de dados do DETRAN; crescimento populacional. Efeitos de legislação são considerados bem como recolhimentos a fundos que se transformam em créditos de ICMS como FUNGEFAZ: comunicação; FETHAB: combustível; FESP: energia elétrica. Essas avaliações complementares são utilizadas quando o desempenho da arrecadação mostra curva mais acentuada do que a média. Comunicação Medicamentos Supermercado Transporte Varejo Veículos Outros

Segmentos, índice/variáveis e observações principais dos procedimentos de atualização de valores para as análises bimestrais. Segmentos Índice/variáveis Comentários Atacado PIB, IPA-DI, receitas e volume de vendas IBGE, PMC, e ainda, outras fontes sobre desempenho setorial, ABAD Também se usa a PMC se efeitos cumulativos do PIB e do IPA não explicam a arrecadação, em determinados períodos, [sazonalidades do consumo como observado na redução do IPI pós-crise econômica de 2009]. Energia PIB, IGP-M Utiliza-se o IGP-M do Banco Central ou uma média ponderada de uma série histórica. Geralmente, o crescimento estimado real do PIB também atualiza o faturamento do segmento de energia elétrica. Voltar

4. Método 4.3 Demonstração do cálculo de gap para o segmento do algodão;

Esquema para visualizar o Gap tributário por segmento econômico Voltar A coluna original: estimativa realizada para a Lei Orçamentária Anual (LOA); Coluna Realizada: desempenho efetivo observado no período considerado (jan/jun 2010); Coluna Analisada: desempenho que poderia ter sido alcançado. Linha 1, mostra o faturamento a partir valor bruto da produção (safra, preços, valor adicionado pela industrialização). Após excluir o volume destinado à mercado internacional, obtém-se a base imponível do ICMS dos agentes econômicos inseridos no segmentos do algodão.

5. Conclusão 5.1 Importância do cálculo do potencial tributário; 5.2 Inexistência de uma maneira única para estimar um potencial teórico de tributação (15 variáveis sozinhas ou combinadas); 5.3 Dedução do índice de esforço fiscal (IEF) (Eficácia); 5.4 A flexibilização de métodos e de escolhas de variáveis conduzem a dificuldade de estabelecimento de comparações de IEF entre estados.

Obrigado FIM

Quadro Siglas Sigla Significado MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento CONAB Companhia Brasileira de Abastecimento IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ABAD Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores FAMATO Federação da Agricultura e da Pecuária do Estado de Mato Grosso IMEA Instituto Matogrossense de Economia Agropecuária INDEA Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso ACRISMAT Associação dos Criadores de Suíno de Mato Grosso UBA União Brasileira da Avicultura FESP Fundo Estadual da Segurança Pública FETHAB Fundo Estadual de Transporte e Habitação FUNGEFAZ Fundo de Gestão Fazendário PMC Pesquisa Mensal do Comércio Voltar

Homocedasticidade Heterocedasticidade Voltar Em tese, o usuário precisa saber interpretar, não necessita entender como a lógica interna funciona