 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health Seção B Analisando o futuro: Resumo dos principais avanços

 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 2 Os custos do tabagismo Apresentação: Dra. Hana Ross  Sociedade Americana de Câncer (American Cancer Society)  Rede Internacional de Evidências do Tabaco (International Tobacco Evidence Network, ITEN, na sigla em inglês)

 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 3 Perspectivas para o custo Sociedade  Perspectiva mais abrangente Indivíduos e residências Finanças públicas Empresas e funcionários

 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 4 Classificação dos custos Custos diretos: redução em recursos existentes Custos indiretos ou de produtividade: redução em recursos potenciais causado por morbidade ou mortalidade prematura  Inclui perda de salário por afastamento do trabalho e redução na qualidade de vida (pode ser interna ou externa) Custos internos (particulares): custos assumidos por fumantes plenamente informados Custos externos (externalidades): prejuízos com saúde e queda na produtividade da comunidade, devido ao tabagismo passivo

 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 5 Custos de tratamentos de saúde atribuíveis ao tabagismo Calcular a fração dos custos totais atribuíveis ao tabagismo  Eliminar os não fumantes  Eliminar as doenças entre os fumantes não causadas pelo tabagismo  Subtrair a média dos custos com saúde para a população Calcular o risco atribuível à população a partir de:  O risco relativo dos fumantes em contrair doenças específicas em comparação aos não fumantes ou  O risco relativo para as pessoas expostas ao tabagismo passivo (secondhand smoke, SHS, na sigla em inglês) em relação aos não expostos O relatório do Ministério da Saúde dos EUA de 2006 apresenta os riscos relativos à exposição ao tabagismo passivo

 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 6 Tributação do tabaco Apresentação: Frank J. Chaloupka, PhD  Universidade de Illinois em Chicago  Rede Internacional de Evidências do Tabaco (International Tobacco Evidence Network, ITEN, na sigla em inglês)

 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 7 Por que tributar o tabaco? Para promover a saúde pública  Para induzir os usuários atuais a pararem de fumar, impedir ex-usuários de reiniciar e evitar que usuários potenciais comecem a fumar  Para reduzir o consumo entre os fumantes Para gerar receitas Para recuperar os custos do tratamento de doenças relacionadas ao tabagismo e à perda de produtividade

 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 8 Tipos de tributação sobre o tabaco Impostos sobre o valor da cultura do fumo Tributos aduaneiros sobre as importações e/ou exportações de fumo em folha Tributos aduaneiros sobre as importações e/ou exportações de produtos de tabaco Impostos sobre as vendas

 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 9 Elasticidade da demanda Elasticidade do preço da demanda  Uma medida da capacidade de resposta da quantidade demandada de um bem para haver alteração de preço.  É igual à variação percentual na quantidade demandada dividida pela variação percentual no preço: Exemplo: ΔQ/Q ΔP/P -1,0 -10/100 0,1/1 -0,1 0,1 igual

 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 10 Elasticidade da demanda Elasticidade preço da demanda cruzada  Mede a extensão em que a quantidade demandada de um produto é alterada quando o preço de outro bem muda Demanda elástica  Elasticidade inferior a –1,0  A quantidade demandada diminui proporcionalmente mais do que os aumentos de preço Demanda inelástica  Elasticidade superior a –1,0  A quantidade demandada diminui menos do que a porcentagem de aumento no preço  Está comprovado que a demanda pelo fumo é inelástica

 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 11 Consumo e preço dos cigarros: China, 1990–1999 Fonte: adaptado por CTLT do estudo de Teh-wei Hu e do Departamento de Agricultura dos EUA (2002).

 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 12 Fonte: adaptado por CTLT de Carga tributária no tabaco (Tax Burden on Tobacco), Campanha Crianças Livres do Fumo (The Campaign for Tobacco Free Kids), (2007) e cálculos do autor. Consumo e preço dos cigarros: EUA, 1970–2006

 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 13 Análise econômica do fornecimento de produtos de tabaco Apresentação: Teh-wei Hu, PhD  Universidade da Califórnia, Berkeley

 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 14 Fornecimento de tabaco A folha de tabaco é um importante cultivo comercial em vários países em desenvolvimento  Mais de 125 países plantam tabaco A safra mundial de tabaco vale cerca de US$ 20 bilhões, mas representa menos de um por cento do valor do setor agrícola mundial Existem cerca de 20 milhões de fumicultores no mundo Muitos governos contam com a folha de fumo como uma importante fonte de receita fiscal local

 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 15 A importância econômica do fornecimento Para muitos países que cultivam a folha de fumo e fabricam cigarros, tais como a China, Índia e Indonésia, o controle do tabaco é mais uma questão econômica do que de saúde pública Para esses países, embora o controle do tabaco possa ter um efeito econômico negativo a curto prazo, os benefícios do controle do tabagismo apresentam, a longo prazo, um grande efeito econômico positivo

 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 16 Comércio ilegal: Consequências econômicas e de saúde pública Apresentação: Ayda A. Yurekli, PhD  Centro Internacional de Desenvolvimento de Pesquisas (International Development Research Center)

 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 17 Impactos econômicos do comércio ilegal Perda de receita fiscal Aumento do crime organizado Perda de receita e de oportunidades de investimento para os produtores legítimos Desemprego na produção legítima

 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 18 O que se pode fazer para combater o comércio ilícito? Criar penalidades mais duras Acabar com as vendas duty-free Selo fiscal Licenciar exportadores, fabricantes e distribuidores de cigarros Exigir um código único de identificação em todos os maços Responsabilizar os exportadores de cigarro pelo destino final legal dos cigarros

 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 19 Conclusão: Economia e o controle do tabaco Impostos que aumentam o preço dos cigarros reduzem a demanda e aumentam a receita  A demanda pelo tabagismo é inelástica em relação ao preço  O consumo de cigarro diminuirá, mas proporcionalmente menos do que o aumento no preço

 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 20 Conclusão: Economia e o controle do tabaco Há fortes argumentos econômicos para os governos controlarem tanto a oferta quanto o consumo de tabaco, incluindo os seguintes:  Custos externos de tratamentos de saúde relacionados ao tabagismo e ao tabagismo passivo  Efeitos negativos à saúde e prejuízos econômicos que se acumulam não apenas para os fumantes, mas também para os não fumantes e para a sociedade em geral (externalidades negativas)

 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 21 Conclusão: Economia e o controle do tabaco Argumentos econômicos para a intervenção governamental  A natureza viciante do consumo de tabaco combinado com o consumo pelos menores de idade e a falta de total conhecimento por parte dos consumidores  O impacto econômico desproporcional do tabagismo sobre os países relativamente pobres e sobre as populações pobres em todos os países