Fundamentos Arquivísticos Aula 5

Índice O princípio de Ordem Interna Princípios Arquivísticos: Proveniência e Ordem Interna Aplicação dos Princípios Arquivísticos

1. O Princípio de Ordem Interna O princípio de Proveniência não explicava como organizar os documentos internamente dentro dos fundos. A organização do acervo se fez por ordem de matérias, procurando observar a existência ou não de inventários ou de registos que reconhecessem os conjuntos dos seus arquivos. A ausência destes instrumentos permitiu então a classificação dos fundos por temas formando séries que podiam sofrer subdivisões em coleções para tornar a pesquisa mais rápida e fácil.

O Manual foi o início de um novo período para a Arquivística. O grande divulgador de um método para a classificação interna dos acervos foi o Manual dos Arquivistas Holandeses (1898) “O sistema de organização dos documentos deve basear-se na organização primitiva do fundo de ar- quivo que corresponde a organização da administra- ção donde é proveniente” O Manual foi o início de um novo período para a Arquivística. Inicia a fase técnica e custodial da Arquivística. Fase Sincrética e Custodial. Até 1898 Revolução Francesa Noção de Fundo Positivismo Estado-Nação Fase Técnica e Custodial. 1898 – 1980 Reformulação da noção de fundo Evolução Tecnológica Gestão de Documentos

2 – Princípios Arquivísticos O princípio e proveniência não é resultado de um único momento nem de um único lugar. Adolf Brenneke situa a origem deste princípio na obra de Ernest Spiess publicada em 1777, Von Archiven. Reconhece o autor que o melhor plano é aquele que o documento sugere. Outro enunciado vem da Academia de Ciência de Berlim em 1819 que desaconselha o gover- no prussiano a fragmentar os diversos arqui- vos.

Bautier diz que foi na França a primeira estruturação do princípio no ano de 1328, quando uniu o reino de Navarra e o rei considerou conveniente separar a documentação de cada reino. Porém, foi Natalys de Wally com a famosa instrução do Ministério de Interior que em 1848 sanciona o referido princípio depois da grande reunião dos documentos no arquivo central (Archives National de France). Durante o séc. XX espalha-se e passa a ser aceito de maneira geral como teorias arquivísticas.

3. Aplicação do Princípio de Fundos DUCHEIN, M. Études d’Archivistique: 1952, 1992, Association des Archivites Français. Paris. 1992. O Respeito de Fundos em Arquivo: princípios teóricos e problemas práticos. “(…) é mais fácil enunciá-lo do que defini-lo e denfini-lo do que aplicá-lo.” 5 grandes problemas: Definição de fundo em relação a hierarquia dos organismos produtores de arquivo; As variações de competências dos organis- mos produtores;

Definição da noção de Fundos encerrados e fundos abertos; Classificação dos Fundos abertos O respeito interno dos Fundos

GRUPO 1 “Todo Ministério, todo grande corpo administrativo ou judicial está dividido em grandes setores de ativida- des, eles mesmos subdivididos em setores secundá- rios que têm cada um deles as suas próprias compe- tências as quais correspondem conjuntos de docu- mentos mais ou menos individualizados. Por exemplo, um Ministério está dividido em direções e as direções em gabinetes. Podemos, neste caso, falar de Fundo de arquivo do Ministério ou dos Fundos das Direções ou dos Fundos dos gabinetes?” “As administrações centrais ou federais, na maioria dos países, possuem órgãos locais fora da capital do país. Devemos considerar que cada um desses órgãos locais cria um Fundo de arquivo próprio ou que o Fundo é único para o conjunto de documentos criados por todos os órgãos locais de uma mesma administração?”

Grupo 1 “Formam os estabelecimentos ou organismos dependentes de uma administração superior Fundos próprios ou os seus arquivos fazem parte do Fundo da administração superior? Por exemplo os arquivos de um instituto de pesquisa dependente de uma universidade são simples parte dos Fundos dessa univer- sidade ou devem ser considerados como dis- tintos?”

GRUPO 2 Como Definir o Fundo: “Caso de Supressão de competências: Todo organismo produtor de arquivos pode, ao longo da sua existência, ver ser suprimida um das suas atribuições por já não corresponder a uma necessidade. Caso de criação de competências: Ao inverso, atribuições novas podem ser dadas a um organismo Caso de Transferência de competências: Acontece frequentemente que atribuições sejam transferidas de um organismo para outro; tais transferências equivalem a uma supressão de competências para um organismo, a uma criação de competências pelo outro. Caso de competências temporária: certas atribuições que correspondem a necessidade temporária são por vezes dadas, além das suas atribuições regulares do organismo.”

GRUPO 3 “Sabemos que o Fundo de um qualquer or- ganismo poderá ter sido transferido por ra- zões de necessidade funcional a um outro organismo e que aí ele pode: a) ter ficado agrupado continuando a formar um conjunto individualizado; b) ter sido desmembrado, misturado ao ar-quivo do organismo de reagrupamento. No momento de entrega no depósito (Arqui-vo Público ou Permanente) qual será a pro-veniência desse Fundo? Será o organismo produtor ou o organismo entregador?

GRUPO 4 Se há uma total transferências de competência entre um organismo A e um novo organismo B consideramos o organismo A como um Fundo aberto ou fechado? Se o organismo suprimido C transfere as suas competências para um organismo D que existia como definir o Fundo do órgão suprimido?

GRUPO 5 Deve-se respeitar o princípio de respeito pela ordem interna quando um organismo é grande e teve muitas modificações ou se o sua estru-tura organizacional é complicada e a classifica-ção dada aos documentos nunca é uma classi-ficação concebida sobre um longo período?