METODOLOGIA DE LEVANTAMENTO GPS PARA PROPRIEDADES RURAIS: ESTUDO DE CASO – CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO João Paulo Magna Júnior Guilherme Henrique Barros de Souza Roberto Ruano Dalaqua Rodrigo Vicente Pastorim Amilton Amorim José Milton Arana

INTRODUÇÃO

Base de dados cadastral Atualizada INTRODUÇÃO Gerência de serviços; Uso do solo; Planejamento; Fins tributários, etc. Base de dados cadastral Atualizada Cadastro técnico multifinaliátio  importância estratégica; Agilidade na tomada de decisões por meio de uma visão ampla do espaço administrativo, tanto social quanto espacialmente.

Base de Dados Cadastral INTRODUÇÃO Informatização do cadastro se faz necessária para a otimização no resgate de informações; Base de Dados Cadastral = formada por um banco de dados cadastral onde são inseridas as informações obtidas através do levantamento cadastral. Base Cartográfica Digital mapeamento + rede de referência cadastral documento cartográfico das informações do mundo real rede de apoio básico para levantamentos constituída por pontos planialtimétricos referenciados a uma única origem

INTRODUÇÃO Nesta apresentação será abordado um estudo referente ao Trabalho de Graduação para conclusão do Curso de Eng. Cartográfica – UNESP, intitulado “Atualização do Sistema Cadastral do Município de Ribeirão dos Índios” A abordagem se concentrará principalmente no levantamento das propriedades rurais e na metodologia utilizada para este levantamento, a fim de verificar a precisão-acurácia proporcionada levando em conta a confiabilidade do levantamento e em acordo com as prescrições do INCRA no que concerne a Lei 10.267/01.

OBJETIVO

OBJETIVO Objetiva-se apresentar e discutir aspectos pertinentes à metodologia de levantamento utilizada para propriedades rurais na zona de expansão urbana do município de Ribeirão dos Índios quando da implantação do cadastro informatizado. Contribuir para futuros levantamentos de propriedades rurais tanto no âmbito da Lei nº 10.267/01 quanto ao que concerne o cadastro municipal.

CONCEITUALIZAÇÃO

O CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO CONCEITUALIZAÇÃO O CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO O conjunto de informações gráficas e descritivas de uma porção da superfície terrestre, contendo as propriedades imobiliárias corretamente georreferenciadas, possibilitando o conhecimento detalhado sobre todos os aspectos levantados, tendo em vista a gestão ambiental de forma racional, legal e econômica (LIMA, 1999). Um sistema de informações destinado a orientar e sustentar as decisões da administração municipal. Subdividido em Cadastro Técnico Multifinalitário Urbano e Rural.

CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO RURAL CONCEITUALIZAÇÃO CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO RURAL É atribuição do governo, estando no Brasil sob responsabilidade no INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Criado através do Estatuto da Terra (lei nº 4.504/64). Institucionalizado em 1972 através da lei nº 5.868, onde foi criado o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Preenchimento de formulário denominado Declaração para Cadastro de Imóvel Rural, organizado e distribuído pelo INCRA.

CONCEITUALIZAÇÃO A LEI Nº 10.267/01 Sancionada em 28 de Agosto de 2001 com o objetivo de obter uma real integração entre o Registro e o Cadastro de Imóveis em áreas rurais. Criação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR); Base de informações gerenciada pelo INCRA e pela Receita Federal. Pretende-se identificar áreas devolutas federais e estaduais, eliminar a “grilagem” e identificar e regularizar as áreas remanescentes dos quilombos.

CONCEITUALIZAÇÃO O decreto nº 4.449 de 30 de outubro de 2002 regulamenta a Lei 10.267 ditando diretrizes e quanto à elaboração do memorial descritivo, atribuições, levantamentos e cronograma de execução. Mediante as atribuições citadas pelo artigo 9º do decreto nº 4.449, o INCRA publicou em 17/11/2003 a Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais. A Norma deve ser adotada para os serviços de georrefenciamento de imóveis rurais. Ficou estabelecido pelo INCRA a precisão posicional igual ou melhor que 0,50 m para os vértices definidores das propriedades rurais, sendo que estes devem estar georreferenciados ao SGB.

DESENVOLVIMENTO

DESENVOLVIMENTO O LEVANTAMENTO Objetivou-se uma revisão do sistema cadastral do município de Ribeirão dos Índios tendo como focos principais o mapeamento da zona de expansão urbana, assim como o cadastro das propriedades rurais que se encontram nesta área. O mapeamento das propriedades rurais consistiu-se em duas etapas. 1ª Etapa: levantamento GPS relativo semi-cinemático (stop-and-go). Um receptor em uma base e o outro rover percorrendo os vértices de interesse.

METODOLOGIA DE LEVANTAMENTO DESENVOLVIMENTO O LEVANTAMENTO 2ª Etapa: levantamento baseado na metodologia da dupla irradiação proposto por Monico e Silva (2003). METODOLOGIA DE LEVANTAMENTO A dupla irradiação consiste em ocupar cada vértice da propriedade pelo menos duas vezes, sendo que cada uma das duas ocupações deve ser independente, utilizando-se duas estações base distintas. (MONICO; SILVA, 2003).

METODOLOGIA DE LEVANTAMENTO DESENVOLVIMENTO METODOLOGIA DE LEVANTAMENTO Outra possibilidade é utilizando-se dois receptores como base e um terceiro rover percorrendo os vértices. Dessa forma linhas de base independentes serão geradas possibilitando o ajustamento das observações. Esta segunda forma é que foi aplicada no trabalho em questão.

METODOLOGIA DE LEVANTAMENTO DESENVOLVIMENTO METODOLOGIA DE LEVANTAMENTO Dupla Irradiação: 2 receptores 3 receptores

METODOLOGIA DE LEVANTAMENTO Vantagens: DESENVOLVIMENTO METODOLOGIA DE LEVANTAMENTO Vantagens: Após o processamento das linhas de base individuais e independentes é possível realizar o ajustamento, pois, há redundância e, desta maneira, estimar a precisão das coordenadas com maior confiabilidade; O uso de três receptores permite uma maior rapidez no levantamento dos vértices das propriedades sem a necessidade de reocupação.

METODOLOGIA DE LEVANTAMENTO Desvantagens: DESENVOLVIMENTO METODOLOGIA DE LEVANTAMENTO Desvantagens: A utilização de três receptores eleva o custo do levantamento, além disso não é comum o usuário dispor desse número de equipamentos (comumente utiliza-se um par de receptores).

METODOLOGIA DE LEVANTAMENTO (COLETA DOS DADOS) DESENVOLVIMENTO METODOLOGIA DE LEVANTAMENTO (COLETA DOS DADOS) DETERMINAÇÃO DO APOIO BÁSICO Ponto denominado SABESP; Receptor Ashtech ZXII; Ocupação de 240 minutos (bases acima de 100 km); Processamento junto a 5 estações RBMC;

METODOLOGIA DE LEVANTAMENTO (COLETA DOS DADOS) DESENVOLVIMENTO METODOLOGIA DE LEVANTAMENTO (COLETA DOS DADOS) DETERMINAÇÃO DO APOIO IMEDIATO 2 pontos denominados: ESQUINA e SAOJOSE; Receptores: Ashtech ZXII (base); TRIMBLE 4600LS (rover); Ocupação de 90 minutos; 948,30 m 925,87 m 514,08 m

METODOLOGIA DE LEVANTAMENTO (COLETA DOS DADOS) DESENVOLVIMENTO METODOLOGIA DE LEVANTAMENTO (COLETA DOS DADOS) LEVANTAMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS Receptores: Ashtech ZXII (base); Trimble 4600 LS (base); Ashtech Reliance (rover); Método de posicionamento relativo semi-cinemático (stop-and-go); Ocupação de 1 minuto em cada vértice.

RESULTADOS

Precisão do Controle Básico: RESULTADOS O processamento dos dados levantados foi realizado no software GPSurvey 2.35 da Trimble. Precisão do Controle Básico: SABESP COORDENADAS (SAD69) PRECISÃO E 437400,853 m 0,0033 m N 7585054,278 m 0,0032 m h 419,870 m 0,0220 m

Precisão do Controle Básico: RESULTADOS Precisão do Controle Básico: ESQUINA COORDENADAS (SAD69) PRECISÃO E 437854,773 m 0,0081 m N 7584812 m 0,0084 m h 397,342 m 0,0277 m S. JOSE COORDENADAS (SAD69) PRECISÃO E 438086,784 m 0,0036 m N 7585709,080 m 0,0035 m h 398,677 m 0,0224 m

RESULTADOS A precisão resultante obtida para os vértices das propriedades rurais após o ajustamento variou de aproximadamente 0,15 m à 0,004 m, o que satisfaz a precisão mínima estabelecida pelo INCRA de 0,50 m.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

CONSIDERAÇÕES FINAIS O levantamento das propriedades rurais foi incluído à base cartográfica municipal, através da qual foram gerados um mapa na escala 1:4000 e o cadastro informatizado; Considerando que a precisão do GPS é muito otimista (Monico e Silva, 2003), existe a necessidade de levantamentos com redundância de dados de forma a obter resultados confiáveis. A metodologia proposta atende a esse requisito. Os resultados proporcionados pela metodologia são satisfatórios, o que a torna uma opção interessante em futuros trabalhos que envolvam levantamentos para fins de georreferenciamento de imóveis rurais.

UNESP – Campus de Presidente Prudente; AGRADECIMENTOS UNESP – Campus de Presidente Prudente; Prefeitura Municipal de Ribeirão dos Índios pelo suporte técnico. Ao Prof. Dr. João F. G. Monico pelas orientações.

FIM DA APRESENTAÇÃO