Dirad – IV Encontro de Gestão Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MP Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação-SLTI Sistemas Eletrônicos de Compras do Governo Federal Fiocruz – 17 de junho de 2009

Operacionalização e gestão descentralizadas das compras governamentais Objetivo Operacionalização e gestão descentralizadas das compras governamentais Vinculação: Aprimoramento do processo de gestão pública Projeto de Governo Eletrônico

Acrescento: mais visibilidade e interoperabilidade... Motivação “... assegurar a uniformidade de procedimentos, a padronização de produtos, a racionalidade burocrática, a qualidade e os melhores custos às compras e contratos realizados.” Acrescento: mais visibilidade e interoperabilidade...

Redução de custos na aquisição de bens e na contratação Diretrizes Redução de custos na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços Transparência dos processos licitatórios Padronização de procedimentos Informatização da gestão pública Geração de informações gerenciais

Descentralização das contratações - O SISG O Sistema de Serviços Gerais - SISG, integrado pelos órgãos e pelas entidades da Administração Federal direta, autárquica e fundacional, é o sistema que organiza a gestão das atividades de serviços gerais, compreendendo licitações, contratações, transportes, comunicações administrativas, documentação e administração de edifícios públicos e de imóveis. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão é o órgão central do SISG, exercendo essa competência por intermédio da SLTI, de modo a estabelecer diretrizes, normas e atividades operacionais que são comuns a todos os órgãos e entidades que o integram, visando a melhor coordenação e eficiência das atividades de apoio administrativo no Governo Federal (Decreto nº 1094, de 1994).

Administração Pública Federal Abrangência Administração Pública Federal Poder Executivo Poder Judiciário Poder Legislativo Administração Direta Administração Indireta Autarquias Fundações Empresas Estatais

Números das Compras Número de processos e valor das compras, segundo as modalidades – Janeiro a Dezembro de 2008

O SIASG O Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG é o sistema informatizado de apoio às atividades operacionais no âmbito do SISG. O SIASG tem sido uma ferramenta para a mordernização da área de serviços gerais na Administração Federal, em especial nas atividades de cadastramento de fornecedores, catálogo de materiais e serviços e registro de preços de bens e serviços. O SIASG está ramificado pelos órgãos e pelas entidades integrantes do SISG, por meio de terminais informatizados. O Sistema é constituído por diversos módulos, oferecendo ainda o acesso na Internet a um conjunto de serviços e informações. O SIASG tem a missão de integrar os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional, em todos os níveis, com instrumentos e facilidades para a melhoramento dos serviços públicos.

O COMPRASNET É um sistema “on-line” de acesso a serviços do SIASG, inclusive por meio da Internet, no site www.comprasnet.gov.br. Oferece a consulta a convites, tomadas de preços e concorrências realizados pela Administração Federal , que pode ser facilmente realizada por qualquer interessado. O Comprasnet oferece ainda vários outros serviços e facilidades, como a consulta ao cadastro de fornecedores (SICAF), o download da íntegra de editais de licitações e a consulta a resultados de licitações realizadas. São facilidades que beneficiam os fornecedores do Governo, reduzem custos e tornam mais transparentes e competitivas as licitações.

Arquitetura da Solução Comprasnet Unidades de Gestão Fornecedores Sociedade S I A G Outras bases de dados do Governo

Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais Arquitetura da Solução Comprasnet SIASG Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais

SIASG - Arquitetura da Solução MATERIAIS E SERVIÇOS FORNECEDORES DIVULGAÇÃO RESULTADO/ SISRP CONTRATO SESSÃO PÚBLICA EMPENHO EXECUÇÃO WORKFLOW/ SISTEMA PREGÃO PREGÃO/ COTAÇÃO

COMPRASNET

Estrutura do SIASG SICAF SIDEC SISPP COMPRASNET SICON COMUNICA SISME CATMAT CATSER SISRP

Subsistemas do SIASG SICAF CATMAT CATSER SIDEC SISPP SISRP SISME SICON SICONV PREGÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA

SIASG - Projetos Reconstrução do SIASG, utilizando de recursos de inteligência artificial, workflow, clusters e softwares de código aberto, de modo a desenvolver uma espécie de “just in time” do governo federal, e manter um sistema eficiente de preparação da contratação, licitação, gerenciamento contratual e de suprimentos. Desenvolvimento de novas funcionalidades: construção dos atos preparatórios da licitação (projeto básico, edital, etc) e disponibilização de instrumentos de gestão da contratação.

SIASG www.comprasnet.gov.br COMPRASNET SRF PGFN - conjunta Fornecedores STN COMPRASNET Corporativos Sistemas INSS FGTS Sociedade Imp. Nac. Unidades de Gestão

Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF - Descrição Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores Evolução do Número de fornecedores cadastrados, segundo o porte – 2002 a 2008

Utilização de Certificação Digital SICAF - Projetos Utilização de Certificação Digital Otimização das rotinas de atualização das certidões negativas de débito

CATMAT – Catálogo de Materiais Mais de 100.000 itens catalogados Federal Supply Classification Unidades catalogadoras especializadas (*) (*) em implantação

Revisão dos materiais mais relevantes visando a uniformização dos bens CATMAT - Projetos Revisão dos materiais mais relevantes visando a uniformização dos bens Redução da quantidade de itens de material Descentralização da catalogação de materiais Implantação do SINACAT – Sistema Nacional de Catalogação

CATSER – Catálogo de Serviços 3.000 itens de serviço 9 grupos de serviços

Adoção do CPC - Central Product Classification CATSER - Projetos Adoção do CPC - Central Product Classification Revisão e detalhamento dos serviços mais relevantes Divulgação de analise estatística dos preços praticados

Sistema de Divulgação Eletrônica de Compras 337.000 compras/ano SIDEC - Descrição Sistema de Divulgação Eletrônica de Compras 337.000 compras/ano Integrado com Diário Oficial da União Registra todos os itens a serem licitados

Utilização de codificação provisória Migração para ambiente web SIDEC - Projetos Utilização de codificação provisória Migração para ambiente web

Sistema de Preço Praticado Preços praticados pela APF SISPP - Descrição Sistema de Preço Praticado Preços praticados pela APF Captura informações relativas ao resultado dos certames

Tratamento para preços de SRP SISPP - Projetos Tratamento para preços de SRP

SISRP – Sistema de Registro de Preço O “contrato marco” Possibilita a participação de mais de um órgão comprador em uma mesma licitação Possibilita a contratação por órgão não participante da licitação Registra várias ofertas para um mesmo item, na ordem de classificação

Sistema de Minuta de Empenho SISME - Descrição Sistema de Minuta de Empenho Integrado ao Sistema de Administração Financeira – SIAFI 600.000 empenhos/ano

SICON – Sistema de Gestão de Contratos Registra os dados básicos do contrato Envia, automaticamente, extrato do contrato para o Diário Oficial da União

CRONOGRAMA - Descrição Cronograma Físico-Financeiro de Contratos Registra etapas, sub-etapas e parcelas Cadastra fiscal de contrato Exige, previamente, o ateste do fiscal para liquidação

Registro de cronogramas para entidades não integrantes do SISG CRONOGRAMA - Projetos Registro de cronogramas para entidades não integrantes do SISG

Lei Geral de Licitações (Lei nº 8.666) PREGÃO - Descrição Lei Geral de Licitações (Lei nº 8.666) Pregão – modalidade para aquisição de bens e serviços comuns, instituído pela Lei 10.520/02 Pregão Eletrônico regulamentado pelo Decreto 5.450

Principais Benefícios do Pregão Maior competitividade Redução dos custos totais preço (redução em torno de 20%) custo operacional custo dos fornecedores Controle Social (transparência)

Pregão Eletrônico - acesso

COTAÇÃO ELETRÔNICA - Descrição Sistema informatizado para aquisição de bens de pequeno valor, por dispensa de licitação, com fundamento no Inciso II do Art. 24 da Lei nº 8.666/93 Regulamentado pela Portaria nº 306, de 13 de Dezembro de 2001 – MP

Portal dos Convênios Possibilidade de acesso fácil pela sociedade em geral, visando à promoção da transparência Interligação com os sistemas estruturantes da APF (RFB, SIAFI, CEF, BB, BNB, BASA etc.) . Criação de perfis de elegibilidade de convênio de acordo com as características do convenente Existência de formulários para apresentação on-line de projetos, planos de trabalho, prestação de contas, etc. Credenciamento e Cadastramento dos entes federativos e entidades privadas sem fins lucrativos

Portal dos Convênios Centralização de todas as informações no Portal; Facilidade de Ouvidoria (denuncias; fotos;...); Registro de licitações, licitantes, vencedores dos certames, dirigentes, etc; Comando das transferência dos recursos pelo concedente e comando dos pagamentos do convenente pelo Portal - integração diária com BB, CEF e demais bancos federais; Prestação de Contas.

Sistema do Cartão de Pagamento - SCP Inicialmente contempla o detalhamento das despesas realizadas com o CPGF No segundo momento as despesas de Suprimento de Fundos, independente da forma de concessão Será implantado em etapas Contemplará desde a concessão do Suprimento de Fundos, até sua prestação de contas

ALLAN KARDEK APOLINÁRIO DE SÁ Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI ALLAN KARDEK APOLINÁRIO DE SÁ Gerente de Projeto DLSG/SLTI/MP comprasnet@planejamento.gov.br