Sistema de Gestão Ambiental Procedimentos

Relação dos Documentos do SGA ITENS DA NBR ISO 14001 TÍTULOS DOS DOCUMENTOS CÓDIGO 4.3.1 Procedimento de Identificação de Aspectos, Impactos e Perigos PSGA-01 4.3.2 Procedimento de Identificação e Monitoramento de Legislação Ambiental Aplicável PSGA-02 4.3.3 Objetivos e Metas MGA 4.4.1 Pirâmide 4.4.2 Procedimento de Treinamento PSGA-04 4.4.3 Procedimento Sistema de Comunicação PSGA-07 4.4.5 Procedimento de Controle de Documentos PSGA-09 4.4.6 Procedimento de Equipamentos Críticos PSGA-06 Procedimento de Armazenamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos PSGA-12 Procedimento de Gerenciamento de Emissões Atmosféricas PSGA-13 Procedimento de Gerenciamento de Resíduos Biológicos PSGA-14 Procedimento de Transporte de resíduos químicos PSGA-15 4.4.7 Plano de Controle de Emergências PSGA-11 4.5.1 Procedimento Monitoramento e Medição 4.5.2 Procedimento Não-Conformidades e Ações Corretivas e Preventivas PSGA-05 4.5.3 Procedimento Controle de Registro PSGA-03 4.5.4 Auditoria Interna PSGA-08 4.6 Análise Crítica pela Alta Administração

Identificação e Avaliação dos Aspectos e Impactos Ambientais Instituir metodologia para identificação e avaliação de: _ aspectos ambientais associados a cada atividade, produto, serviço; _ impactos ambientais relacionados a cada aspecto, em situações planejadas; _ perigos operacionais ou de processos que possam originar acidentes de emergência que impactem o meio ambiente de forma adversa e não planejada.

Identificação e Avaliação dos Aspectos e Impactos Ambientais Para a execução da identificação e avaliação dos aspectos e impactos são seguidas as etapas: Etapa 1: Identificando os aspectos ambientais associados às atividades, produtos ou serviços e classificá-los; Etapa 2: Identificação dos impactos ambientais associados aos aspectos ambientais; Etapa 3: Avaliação de significância dos impactos ambientais, e Etapa 4: Registro e Gerenciamento dos aspectos e impactos ambientais significativos.

Identificação e Avaliação dos Aspectos e Impactos Ambientais Avaliação dos impactos ambientais listados é feita utilizando o seguinte critério de classificação: Grau de impacto: indica a gravidade do impacto no meio ambiente.

Baixo 1 Médio 2 Alto 3 Grau de Impacto Descrição Pontuação A utilização de recursos naturais é desprezível quanto ao esgotamento. A degradação ao Meio Ambiente ou à comunidade, é desprezível e reversível. Para resíduos considerar classe 3 conforme NBR 10004. 1 Médio A utilização de recursos naturais é considerada sem haver possibilidade de esgotamento das reservas naturais. A degradação ao Meio Ambiente ou à comunidade, é reversível, porém com ações imediatas. Para resíduos considerar classe 2 conforme NBR 10004. 2 Alto Há probabilidade de escassez dos recursos naturais. A degradação no Meio Ambiente ou à comunidade, impacta com probabilidade de irreversibilidade. Para resíduos, considerar classe 1 conforme NRB 10004. 3

Identificação e Avaliação dos Aspectos e Impactos Ambientais Avaliar a significância dos aspectos ambientais. Um aspecto ambiental será considerado significativo, quando: tiver uma legislação que o contempla a ser cumprida, independente do resultado de sua importância, ou tiver algum interesse para as partes interessadas envolvidas com o aspecto ambiental, independente do resultado de sua importância, ou tiver importância  4.

I II III IV CATEGORIA TIPO DESCRIÇÃO AÇÕES GERENCIAMENTO Desprezível Não resultará em danos ao meio ambiente, nem ao sistema Requer ações específicas dentro dos procedimentos da área. II Marginal Degradará o sistema, o meio ambiente porém sem comprometê-lo seriamente ou causar danos graves Requer ações específicas dentro dos procedimentos da área, incluindo a definição de ações preventivas III Crítica Causará danos substanciais ao sistema, com comprometimento do meio ambiente e/ou lesões graves de pessoas Requer o acionamento da Brigada de Combate a Emergências, com a definição de ações específicas plano de controle de emergências - PCE, incluindo a definição de ações preventivas IV Catastrófica Produzirá severa degradação do meio ambiente, danos ao Sistema Requer o acionamento do Plano de Operações Integradas junto a outros órgãos.Requer o estabelecimento de ações preventivas

Legislação Aplicável A empresa contratada envia inicialmente um banco de dados contento toda as legislações Federais, Estaduais, Municipais, assim como medidas provisórias, decretos resoluções CONAMA, portarias aplicáveis ao meio ambiente.

Estrutura e Responsabilidade Grupo de Apoio Comissão de Descartes Funcionários Assistência Administrativa Acadêmica, e Financeira. CIPA Comissão de Biossegurança Comissão de Qualidade e Produtividade Alunos Grupo Técnico Administrativo Bolsistas Entidades Estudantis Representantes da Administração* FCF/USP Diretor * professores representantes _ FBA, FBC, FBF, FBT

Treinamento Levantamento das necessidades de treinamento; Treinamento de conscientização (todos) , qualificação ( público interno e prestadores de serviço), atualização. Execução interna e externamente Avaliação da eficácia por meio de Auditorias Internas

Comunicação Estabelecer a sistemática de comunicação para as partes interessadas no SGA da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP. A FCF USP possui os seguintes canais: Comunicação Interna - Intranet, Informativos Internos por Departamentos, Murais (Blocos), Murais Laboratório, Caixa de Sugestões, Mala Direta Eletrônica Comunicação Externa – Internet, Balanço Ambiental da FCF, Formulário de Demandas de Partes Interessadas Externas, Palestras e Publicações, Campanhas Ambientais

Documentação do Sistema Estratégico nível 1 Manual do SGA Tático (interfuncional) nível II Procedimentos documentados Operacional nível III Instruções de trabalho Comprovatório nível IV Registros

Controle de Documentos ESPECIFICAÇÃO DO DOCUMENTO TÍTULO DO DOCUMENTO Doc. Nº: Identificação Revisão: Data:29/07/03 Página: 1 / 16 Elaborado por: Revisado por: Aprovado por: PSGA – XX _Procedimento do SGA MGA_ Manual do SGA P-XX-Y , anexo referente a P= procedimento XX = nº do procedimento Y= N.º seqüencial cada anexo - As emissões dos documentos e dados estejam disponíveis em todos os locais de utilização do sistema de gestão ambiental - Os documentos não válidos são removidos dos locais de utilização e destruídos, eliminando a possibilidade de uso não intencional. - Os dados quando revisados substituem automaticamente a revisão anterior. A partir da Listra Mestra de documentos LEMBRAR!!!

Controle operacional A FCF/USP identifica e planeja as operações e atividades associadas aos aspectos ambientais significativos e assegura que tais processos são executados sob condições aceitáveis e controladas, garantindo: existência de procedimentos documentados, onde a ausência destes pode acarretar desvios em relação à política ambiental e aos objetivos e metas; b) uso de equipamentos adequados; c) conformidade com a norma de referência e legislações aplicáveis; d) monitorização e controle de parâmetros adequados e definidos; e) aprovação dos processos de trabalho conforme definido;

Procedimentos do Controle Operacional de Resíduos Gerenciamento de Emissão de Efluentes Gerenciamento de Emissões Atmosféricas Gerenciamento de Resíduos Biológicos Gerenciamento de Resíduos Químicos Manutenção de Equipamentos Críticos Aplicação dos procedimentos

Equipamentos Críticos aspecto Caldeira Vapor de água pressurizado Capela Gases/vapores Fluxo laminar Feltro Cilindro de gases Gases compressor Óleo Central GLP (manômero) Gás Sistema de exaustão Auto clave Tanque de armazenamento de N² Aparelho de RMN Radiação Aparelho de ar condicionado Gás (CFC)

Plano de Controle a Emergências O objetivo deste plano é fornecer procedimentos e ações que devem ser observados e colocados em prática em caso de uma emergência, reduzindo ao mínimo o perigo, potencial de lesões graves, ao meio ambiente e danos à propriedade. O PCE contempla a todos os procedimentos a serem seguidos nos casos de derramamento, explosão, incêndio e vazamento; instruções/ações importantes a serem tomadas durante e após uma situação de emergência. Bem como os responsáveis por cada uma das ações indicadas. O plano de controle de emergência (PCE) é administrado e está sob o controle de um Comitê formado por membros da FCF/USP. Esse Comitê é responsável pela administração de todo o plano de ações de emergências, assim como sua revisão.

Comitê responsável por todo o plano de ações de emergência COORDENADOR GERAL Assistente Administrativo COORDENADOR DE TRANSPORTES CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPORTES COORDENADOR DE VIGILÂNCIA LÍDER DE VIGILÃNCIA COORDENADORES DE DIREÇÃO E ASSESSORIA CHEFE DA SEÇÃO DE PESSOAL E PRESIDENTE DA CIPA COORDENADORES DE BRIGADA DE EMERGÊNCIA E DE SOCORRO MÉDICO LÍDER DA BRIGADA DE EMERGÊNCIA LÍDER DA EQUIPE DE SOCORRISTAS COORDENADOR DE MANUTENÇÃO CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO ASSISTENTE ACADÊMICO COORDENADORES DE ÁREAS DE SEGURANÇA CHEFES DE DEPARTAMENTO E RESPONSÁVEIS POR SEÇÃO

Monitoramento e medição A FCF/USP estabelece e mantém procedimentos para inspecionar e medir, periodicamente, as características chaves das atividades que tenham impacto ambiental significativo, descrito em tabela de monitoramento. Estas inspeções e medições incluem os registros da informação para medir o desempenho dos controles operacionais pertinentes ao cumprimento dos objetivos e metas ambientais. Os respectivos instrumentos de monitoramento e medição são calibrados periodicamente e conservados os registros pertinentes às calibrações.

Não-conformidades e ações corretivas Não-conformidade é o não atendimento de um requisito legal, requisitos do Sistema de Gestão Ambiental, requisitos estabelecidos em documentação do SGA, reclamações de partes interessadas e ou ocorrências ambientais (acidentes/ incidentes) A detecção visual podem ser efetuadas por qualquer professor/ aluno e/ou funcionário, que comunica a não conformidade ao Grupo de Apoio. Podem ser detectadas pelos auditores (internos/ externos) do Sistema de gestão Ambiental

Registros Os registros do Sistema de Gestão Ambiental são mantidos para demonstrar a conformidade com os requisitos especificados e a efetiva operacionalização do mesmo. A FCF/USP estabelece e mantém procedimento documentado para identificação, coleta, indexação, acesso, arquivamento, armazenamento, manutenção e disposição dos registros da qualidade, quer sob a forma de cópia física ou meio eletrônico. Todos os registros do Sistema de Gestão Ambiental são legíveis e prontamente recuperáveis, mantidos em ambiente adequado de modo a prevenir danos, deterioração e perda. Os prazos de retenção dos registros do Sistema de Gestão Ambiental são registrados e estabelecidos nos próprios procedimentos. Os registros estão disponíveis para avaliação do cliente, quando estipulado em documentos do Sistema de Gestão Ambiental. Registros oriundos de fornecedores, quando aplicável, são tratados sob as mesmas diretrizes aqui estabelecidas.

Auditoria Executado para obter e avaliar, de forma objetiva, evidências que determinem se o SGA de uma organização está em conformidade com SGA estabelecido pela organização, e para comunicar os resultados deste processo à administração. As auditorias devem ser realizadas por pessoal qualificado, sendo que os auditores devem ser designados pelo RA de acordo com o princípio de independência em relação a atividade auditada.

Análise Crítica - A análise crítica pela administração (ACPA) será feita através de reuniões semestrais ou, conforme necessidade, poderão ocorrer reuniões extraordinárias, - O Responsável pela Administração (RA) deve convocar os participantes - Deverão participar oficialmente: (02) representantes do grupo operacional, o presidente da comissão de descartes, (01) o presidente da CIPA, (01) presidente da comissão de biossegurança, (04) representante da comissão de qualidade e produtividade, (03) assistências de diretoria. Outros participantes poderão ser convidados a critério do RA, Devem ser tratados os seguintes assuntos: Acompanhamento de ações referentes à reunião sobre ACPA anterior, Resultados de Auditorias Internas ,Resultados de Auditorias pelo Órgão Certificador, Reclamações, Necessidade de Mudanças na Política, Melhoria contínua, Posição das Ações Relativas aos Objetivos e Metas, Andamento das Ações Corretivas e Preventivas