A Construção de Políticas Públicas em Gênero e Raça Maria Lúcia de Santana Braga Coordenação-Geral de Programas e Ações em Educação maria.braga@spmulheres.gov.br

II PNPM: Prioridades da Educação Promover a formação inicial e continuada de gestores/as e profissionais da educação para a eqüidade de gênero, raça/etnia e o reconhecimento das diversidades; Promover a formação de estudantes da educação básica para a eqüidade de gênero, raça/etnia e o reconhecimento das diversidades; Estimular a produção e difusão de conhecimentos sobre gênero, identidade de gênero, orientação sexual e raça/etnia em todos os níveis de ensino.

Finalidade Implementação de políticas públicas em educação para a promoção da igualdade de gênero, valorização da diversidade sexual e etnicorracial.

Temas Público Relações de gênero Sexualidade e orientação sexual Relações etnicorraciais Público Professoras/es da Rede Pública de Educação Básica.

Justificativa Importância cada vez maior desses temas para a construção da cidadania e promoção dos direitos humanos. Necessidade de formação continuada de profissionais da educação nos temas transversais. Reconhecimento da escola como espaço privilegiado de transformação social.

Objetivo Capacitar professoras/es para a reflexão e a construção de instrumentos para lidar com os comportamentos e atitudes que envolvem relações de gênero, etnicorraciais, sexualidade e orientação sexual no cotidiano da escola.

Modalidade Educação a Distância A EaD pode reunir um grande número de professoras/es que: pertencem a universos étnicos e culturais diferenciados; são os/as agentes da educação ligados/as às realidades locais; conhecem mais diretamente, em sua prática docente, os problemas decorrentes do tratamento inadequado dessas diferenças.

Estrutura

Estrutura do curso GDE Abertura do curso Módulos: 1. Diversidade 2. Gênero 3. Sexualidade e Orientação Sexual 4. Relações Étnico-raciais 5. Avaliação

Estrutura do curso GDE Carga Horária total - 200 horas Abertura do curso Apresentação do Projeto Orientações Metodológicas Manual da/o Cursista Histórico

Estrutura do curso GDE Módulo 1 – Diversidade Módulo 2 – Gênero U1 - Gênero: um conceito importante para o conhecimento do mundo social U2 - A importância dos movimentos sociais na luta contra as desigualdades de gênero U3 - Gênero no cotidiano escolar

Estrutura do curso GDE Módulo 3 – Sexualidade U1 - Dimensão conceitual, diversidade, discriminação U2 - Sexualidade, direitos e educação U3 - Sexualidade no cotidiano escolar Módulo 4 – Relações etnicorraciais U1 - Construção Histórica do Racismo U2 - Desigualdade racial U3 - Igualdade etnicorracial se aprende na escola

Estrutura do curso GDE Módulo 5 – Avaliação Memorial Auto-avaliação Trabalho Final

MODELO PEDAGÓGICO

Modelo Pedagógico auto-estudo interação dos/as participantes aprendizagem individual exige compromisso e autodisciplina interação dos/as participantes aprendizagem cooperativa exige participação e troca de conhecimentos com o outro e com a outra

Metodologia O trabalho com a desconstrução e a construção de valores. A metodologia foi elaborada de modo a fazer com que o/a cursista possa discutir nos fóruns, registrar a sua trajetória no curso por meio de um diário, questionar suas certezas provisórias e perceber as mudanças em seus valores.

Atividades de aprendizagem Registro dos conhecimentos prévios Leitura dos textos sobre o tema Consulta ao material complementar indicado: websites, vídeos, livros, artigos. Estudo de casos para estabelecer a transversalidade dos temas. Registro do que aprendeu sobre o tema, destacando as idéias que são: semelhantes às suas; apenas diferentes das suas; contrárias ao que pensa e acredita.

O curso no ava

Inovações Trata os temas de gênero, sexualidade e orientação sexual e etnicorracial, na modalidade a distância, de forma transversal, na perspectiva dos direitos humanos. Trabalha, em um mesmo programa, em todas as regiões do Brasil, com professoras/es em contextos culturais diferentes. 27

Inovações Formação continuada de professoras/es e gestoras/es em larga escala e com baixo custo. Repercussão internacional com troca de experiências com vários países. Criação do GDE em nível de Especialização (UERJ, UFG e UFL), com a inclusão na oferta regular da pós-graduação.

Inovações A metodologia adotada promove a inclusão digital de um grande número de professoras/es que ainda não tinham acesso a esse tipo de ensino. A partir do GDE, houve a criação de um programa semelhante para formação de gestoras/es, em 2009.

30

Objetivo Formar profissionais aptos a atuar no processo de elaboração, monitoramento e avaliação de programas e ações de forma a assegurar a transversalidade e a intersetorialidade de gênero e raça em todas as políticas públicas.

Público Servidores/as dos três níveis da Administração Pública, integrantes dos Conselhos de Direitos da Mulher, dos Fóruns Intergovernamentais de Promoção da Igualdade Racial, dos Conselhos de Educação e dirigentes de organismos não-governamentais ligados à temática de gênero e da igualdade etnicorracial.

Modalidade Semipresencial Carga horária Aperfeiçoamento: 300 horas Especialização: 380 horas

Estrutura do Curso Módulo I – Políticas públicas e promoção da igualdade Módulo II – Políticas públicas e gênero Módulo III – Políticas públicas e raça Módulo IV – Estado e sociedade Módulo V – A gestão pública transversal de gênero e raça Módulo VI – Metodologia de pesquisa e TCC(especialização) .

Proposta Pedagógica Baseada no desenvolvimento de competências. Aplicar na sua prática os conhecimentos teóricos adquiridos. Planejar ações para resolver situações nas temáticas abordadas. Articular os vários setores da sociedade na ação política. Avaliar políticas com a perspectiva de gênero e raça. Desenvolver projetos que promovam a igualdade de gênero e raça.

Metodologia Ambiente virtual - módulos divididos em unidades. Abertura do módulo - situação que contextualiza a temática. Unidades textos que apresentam o conteúdo e questões que orientam o estudo do material (aprendizagem baseada na autonomia do/a cursista) aprendizagem baseada na cooperação Fechamento do módulo - trabalho que consiste em um plano de ação transformador em relação à sua realidade local. Encontros presenciais - oficinas

Metodologia Ambiente virtual - módulos divididos em unidades. Abertura do módulo - situação que contextualiza a temática. Unidades textos que apresentam o conteúdo e questões que orientam o estudo do material (aprendizagem baseada na autonomia do/a cursista) aprendizagem baseada na cooperação Fechamento do módulo - trabalho que consiste em um plano de ação transformador em relação à sua realidade local. Encontros presenciais - oficinas

Metodologia Ambiente virtual - módulos divididos em unidades. Abertura do módulo - situação que contextualiza a temática. Unidades textos que apresentam o conteúdo e questões que orientam o estudo do material (aprendizagem baseada na autonomia do/a cursista) aprendizagem baseada na cooperação Fechamento do módulo - trabalho que consiste em um plano de ação transformador em relação à sua realidade local. Encontros presenciais - oficinas

Plataforma .