Atuação Fiesp/Ciesp em Fóruns Ambientais Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - DMA SwissCam - Julho de 2004

Abrangência - fóruns - exemplos Ações Institucionais Modalidades: representação relacionamento Abrangência - fóruns - exemplos Nacional: CNMA; CONAMA, ABNT/CB-38 e CEET de Resíduos Sólidos, CNI/COEMA, CNRH, CEIVAP + Agência Piracicaba); Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas Estadual: CETESB, SMA/Consema, Assembléia Legislativa/GT Política Estadual de Resíduos Sólidos, Mesa Redonda de Produção mais Limpa, CRH, COFEHIDRO, CONESAN, 12 CBH´s + 3 agências de bacia Municipal: Secretarias Municipais de Meio Ambiente; Condemas, CADES Internacional: Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10)/ONU; Pnud (comitê Brasileiro); Pnuma, Unctad Modalidades de ação institucional: - representação: em fóruns estruturados (colégio, conselho, assembléia, comitê, grupo, câmara, comissão etc) com representantes oficializados, para debate, deliberação, aconselhamento, etc. Exemplo: ação no Consema, Conama, ABNT/CB-38, Comitê de Bacia, etc. - relacionamento: relações com instituições governamentais ou privadas diversas para encaminhamento de reivindicações e/ou sugestões e propostas para resolução de questões ambientais específicas. Exemplo: ação em Secretarias de Estado, Assembléia Legislativa, Câmaras de Deputados, Câmara de Vereadores, Senado, Ministérios, prefeituras, organizações governamentais e não-governamentais diversas, etc. Abrangência - fóruns - exemplos (os grifos indicam onde há representação do setor produtivo) Nacional: CONAMA, CNTBio, Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Fórum Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, CEBDS, CNTL, CDCMAM, Senado Federal,Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, ETHOS, ABRH, AESBE, ABNT/CB-38, CNI/COEMA, CNRH, CGEN, CIPAM, CEIVAP+Agência Piracicaba); CNMA Estadual: CETESB, SMA/Consema, Assembléia Legislativa - GT Política Estadual de Destinação de Resíduos Sólidos, Mesa Redonda de Produção mais Limpa, CRH, COFEHIDRO, CONESAN, 12 CBH´s + 3 agências de bacia) Municipal: secretarias municipais de meio ambiente; Condemas, CADES Internacional: Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10)/ONU; Pnud; Pnuma, Representação do Setor Produtivo - exemplos: CONAMA- GT Revisão Resolução Conama 20, ABNT CB-38, COEMA, CNRH, Conferência Nacional do Meio Ambiente; CEIVAP + Agência Piracicaba, CETESB, Mesa Redonda de Produção mais Limpa, CRH, COFEHIDRO, CONESAN, 12 CBH´s + 3 agências de bacia; CADES Siglas CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente CNTBio - Comissão Técnica Nacional de Biosegurança CEBDS - Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável CNTL - Centro Nacional de Tecnologias Limpas CDCMAM - Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ETHOS - Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social ABRH - Associação Brasileira de Recursos Hídricos AESBE - Associação das Empresas de Saneamento Básico Estadual ABNT CB-38 - Associação Brasileira de Normas Técnica Comitê Brasileiro - 38 COEMA - Conselho Temático Permanente de Meio Ambiente CNRH - Conselho Nacional de Recursos Hídricos CGEN - Conselho de Gestão do Patrimônio Genético CIPAM - Comitê de Integração de Políticas Ambientais CEIVAP - Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul CNMA - Conferência Nacional do Meio Ambiente CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de SP SMA - Secretaria Estadual de Meio Ambiente CRH - Conselho Estadual de Recursos Hídricos COFEHIDRO - Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos CONESAN - Conselho Estadual de Saneamento CBH - Comitê de Bacia Hidrográfica Condemas - Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável CADES - Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (PMSP) ONU - Organização das Nações Unidas PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (United Nations Development Programme - UNDP). PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (United Nations Environment Programme – Unep)

Câmara Ambiental da Indústria Paulista Indústria: (Fiesp/Ciesp, Sindicatos e Associações) Governo, órgãos ambientais e poder público: Assembléia Legislativa (SP), Secretaria de Est. da Ciência, Tecnol. Des. Econ. e Turismo, Secretaria de Est. do Meio Ambiente, Gabinete, Cetesb, CPLA (Coordenad. de Planejamento Ambiental), CPRN (Coordenad. de Licenc. Amb. e de Prot. de Rec. Nat.), Polícia Ambiental, Secretaria de Est. de Rec. Hídricos Saneamento e Obras, Ibama/SP, Gr. Esp. Investigações s/ Infrações Contra o Meio Ambiente, Fundacentro/CentroTécnico Nacional, Secretaria de Meio Ambiente da Pref. Mun. São Paulo, Prefeituras RMSP (Osasco, Guarulhos, M. Cruzes e S. B. C.) e Ministério Público do Estado de São Paulo. Entidades de classe: Crea/SP e OAB/Secção SP Institutos de Pesquisas: IPT e Inpe Universidades públicas e privadas: USP, Unesp e Unicamp Terceiro setor: ONG’s ambientalistas e associação civil Composição 50 membros Temário de Discussões 1 - Resíduos industriais - GT 2 - Recursos hídricos - GT 3 - Licenciamento ambiental - GT 4 - P2 e P+L - GT 5 - Indicadores ambientais da indústria - GT 6 - Gerenciamento de áreas industriais contaminadas - GT 7 - Agenda 21 da Indústria Paulista 8 - Biotecnologia/transgênicos 9 - Barreiras técnicas amb. ao comércio internac. 10 - Base de dados ambientais 11 - Mudanças climáticas globais/MDL Temário de Discussões (em vermelho GT concluidos ou em andamento) 1 - Agenda 21 da Indústria Paulista 2 - recursos hídricos - GT 3 - biotecnologia/transgênicos 4 - licenciamento ambiental - GT 5 - resíduos industriais - GT 6 - P2 e P+L - GT 7 - mudanças climáticas globais/MDL 8 - indicadores ambientais da indústria - GT 9 - barreiras técnicas amb. ao comércio internac. 10 - base de dados ambientais Legenda sobre os temas a serem desenvolvidos desenvolvidos em desenvolvimento

ORGANOGRAMA DO CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - Conama Ministério do Meio Ambiente Ministra Marina Silva Órgão Colegiado Conama - Conselho Nacional de Meio Ambiente Câmaras Técnicas Assuntos Internacionais Mineração, Energia e IE Assuntos Jurídicos Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros Controle, Qualidade Ambiental Economia e MA Educação Ambiental Saúde, Saneamento e Gestão de Resíduos Florestas e Ativ. Agrossilvopastoris Gestão Territorial e Biomas UC e demais Áreas Protegidas GT de Embalagem e Resíduos de Embalagem GT da revisão do Conama 20 GT de Fontes Fixas

ORGANOGRAMA DO CONSELHO TEMÁTICO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE COEMA/CNI COEMA - Conselho Temático Permanente de Meio Ambiente Câmaras Técnicas Câmara Institucional Legal Câmara de Recursos Hídricos Câmara de Resíduos Sólidos Câmara de Qualidade do Ar e Emissões Atmosféricas Câmara de Biodiversidade e Gestão de Biotecnologia Câmara de Recursos Florestais Câmara de Negócios Ambientais GT da revisão do Conama 20 GT da Política Nacional de Resíduos Sólidos

ORGANOGRAMA DO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CNRH Ministério do Meio Ambiente Ministra Marina Silva Órgão Colegiado CNRH - Conselho Nacional de Recursos Hídricos Câmaras Técnicas Reguladoras Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Plano Nacional de Recursos Hídricos

ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO Órgãos Colegiados Conesan - Conselho Estadual de Saneamento CRH - Conselho Estadual de Recursos Hídricos Câmara Técnica de Acompanhamento de Regulação Câmara Técnica de Resíduos Sólidos Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Legais Câmara Técnica de Gestão de Uso Múltiplo Câmara Técnica de Planejamento Câmara Técnica do Cofehidro

ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Órgão Colegiado Consema - Conselho Estadual de Meio Ambiente Gestor de APA’s Administração Descentralizada (Órgãos Vinculados) Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental APA da Várzea do Rio Tietê Indústria da Construção Indústria de Produtos Minerais não metálicos Setor Sulcroalcooleiro Indústria Química e Petroquímica Indústria Têxtil

BRASILEIRO Nº 38 - CB 38/ABNT ORGANOGRAMA DO COMITÊ BRASILEIRO Nº 38 - CB 38/ABNT