7º ENCONTRO DE COORDENAÇÃO DO PNAFM ONTEM, HOJE E AMANHÃ: São Luís e o PNAFM José Cursino Moreira 8 de maio de 2007

AGENDA ANTECEDENTES / CONTEXTUALIZAÇÃO O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS A MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA PROJETO SÃO LUÍS: PRÓXIMOS PASSOS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM

ANTECEDENTES / CONTEXTUALIZAÇÃO AGENDA ANTECEDENTES / CONTEXTUALIZAÇÃO O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS A MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA PROJETO SÃO LUÍS: PRÓXIMOS PASSOS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM

ANTECEDENTES/ CONTEXTUALIZAÇÃO Situação Administrativa Ontem Ilhas de excelência X Continentes Tradicionais Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM

ANTECEDENTES/ CONTEXTUALIZAÇÃO Ilhas de Excelência Secretaria Municipal de Fazenda: Projeto PMAT com recursos do BNDES Resultados: Informatização e desenvolvimento de sistemas; Capacitação e performance do servidor; Melhoria da qualidade no atendimento ao contribuinte; e Aumento da arrecadação Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM

ANTECEDENTES/ CONTEXTUALIZAÇÃO Continentes Tradicionais 16 Órgãos sem interligação com a rede corporativa da Prefeitura; Nível insuficiente de capacitação do servidor; Sistemas corporativos antigos e sem interconectividade (arrecadação, execução orçamentária, contabilidade, financeiro, folha de pagamento, cadastro imobiliário, etc). Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM

ANTECEDENTES/ CONTEXTUALIZAÇÃO PRÉ-REQUISITOS MUDANCISTAS SEPLAN – Coordenação da Estratégia da Gestão Municipal como um todo SEMIT – Formulação da Política Municipal de Tecnologia da Informação (T. I.) Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM

O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO AGENDA REFORMA ADMINISTRATIVA 2005 O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS A MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA PROJETO SÃO LUÍS: PRÓXIMOS PASSOS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM

O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO Modelo Participativo Envolvimento de cerca de 50 servidores dos órgãos do município nas atividades de elaboração do projeto (oficinas, seminários e palestras) Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM

O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO Capacitação R$ 500.000,00 de Investimentos na capacitação dos servidores. 120 servidores treinados e capacitados. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM

O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO Estrutura Organizacional Sistêmica Núcleo Central - Unidade de Execução Municipal (UEM) integrado à SEPLAN Núcleos setoriais - nos órgãos envolvidos no projeto, vinculados à UEM. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM

O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO Estrutura Organizacional Sistêmica Núcleo Central - Unidade de Execução Municipal (UEM) integrado à SEPLAN Núcleos setoriais - nos órgãos envolvidos no projeto, vinculados à UEM. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM

O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO Estrutura Organizacional da UEM COORDENADORIA GERAL Gerência Executiva Assessoria Técnica Operacional Coordenadoria Administrativa Financeira Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM

O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO O que é a UEM? Unidade formalmente instituída junto à SEPLAN, pelo Decreto Nº 28.924 de 13 de janeiro de 2006. Tem suas atividades definidas pelo Regimento Interno, instituído pelo Decreto Nº 29.846 de 27 de fevereiro de 2007. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM

O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO Objetivos da UEM Elaborar, coordenar e supervisionar a execução dos projetos dos órgãos integrantes do PNAFM; Administrar os recursos financeiros e cuidar das obrigações do contrato de subempréstimo. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM

O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO Recursos Humanos Nível Central Servidores com experiência e qualificação na área de projetos. Captação no mercado de profissionais para atividades específicas. Nível Setorial Perfil técnico equivalente a UEM e conhecimento dos produtos. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM

O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO Diretrizes e Escolhas Estratégicas Melhoria no Atendimento ao Contribuinte e ao Cidadão. Potencialização de Efeitos Sistêmicos na Administração. Modelo de Qualidade Total. Produtos Intensivos em Tecnologia da Informação e Comunicação. Prioridade para a capacitação de recursos humanos. Elevação da Arrecadação. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM

PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS AGENDA ANTECEDENTES / CONTEXTUALIZAÇÃO O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS A MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA PROJETO SÃO LUÍS: PRÓXIMOS PASSOS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM

Produtos por Secretaria PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS Produtos por Secretaria - 3 CGM 10 44 TOTAL 2 UEM 9 SEMFAZ 4 SEMTHURB 7 SEMIT 1 SECOM PGM SEPLAN 6 SEMAD PRODUTOS PRIORIZADOS QUANT. PRODUTOS SECRETARIA Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM

PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS INCORPORAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA GESTÃO MUNICIPAL Plano Diretor Revisado para acompanhamento dos fóruns da cidade Participação Popular Otimizada Central de Atendimento construída e equipada Portal da Prefeitura de São Luís otimizado Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM

PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS MELHORIA NA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVAÇÃO NO DESEMPENHO DA ADMINISTRAÇÃO Gestão de Recursos Humanos modernizada: plano de cargos e carreiras, avaliação de desempenho desempenho e banco de talentos Escola de Governo implantada: centro de aprendizado, educação a distância e cursos de formação para 4.000 servidores Gestão Fiscal modernizada: métodos e instrumentos de melhoria na arrecadação Fiscalização Inteligente: plano de ação fiscal, controlar desempenho dos auditores fiscais e equipar a área fiscalização Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM

PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS QUALIDADE NOS SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO Programa de Qualidade Total na Gestão Pública com certificação federal Gestão de Auditoria interna modernizada Reengenharia dos Processos de Trabalho: redefinição dos processos administrativos com otimização de tempo e gastos Educação Fiscal: equipar o expresso cidadão visando educar a população nos seus direitos e deveres Tributários e de cidadania Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM

PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS GARANTIA DA COERÊNCIA DE PROPÓSITO E DA INTEGRAÇÃO ENTRE POLÍTICAS, PLANOS, ÁREAS, ÓRGÃOS E AÇÕES MUNICIPAIS Plano de Desenvolvimento Sustentável: estudos de Crescimento econômico, social e urbano de São Luís Planejamento Estratégico das Ações de Governo: criar indicadores das ações de governo e gerencia de financiamento Sistema de Informações Georeferenciado-SIG: base cartográfica do município, recadastramento imobiliário e planta genérica de valores Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM

PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA VISANDO IMPRIMIR AGILIDADE, RAPIDEZ, ADEQUAÇÃO E FLEXIBILIDADE Gerenciamento Eletrônico de Documentos implantado: controle de processos administrativos via on-line Rede Lógica e Elétrica: interligar por rede todas as secretarias Sistema Integrado de Informações Municipais: integração dos Sistemas tributário, financeiro, administrativo, legislação e informações gerenciais) Central de Processamento de Dados: software e hardware para controle do banco de dados da Prefeitura garantindo segurança nas informações Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM

PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS ORGANIZAÇÃO SISTÊMICA: INTEGRAR FINALIDADES E NORMAS; A FRAGMENTAÇÃO E A AUTONOMIA EXCESSIVA Logística de Suprimentos, Patrimônio e Frota modernizada: equipamentos, gestão e informatização Normatização dos Processos de Trabalho: normas e procedimentos revistos Consolidação da Legislação Municipal: revisão do código tributário, legislação urbanística e toda a legislação administrativa Secretarias Estruturadas: reformas , informatização, equipamentos e ambientação das condições de trabalho Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM

Valor do Investimento PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS TOTAL R$ 26.472.926 BID/CEF R$ 21.178.341 PREFEITURA R$ 5.294.585 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM

A MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA AGENDA ANTECEDENTES / CONTEXTUALIZAÇÃO O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS A MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA PROJETO SÃO LUÍS: PRÓXIMOS PASSOS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM

FOFA Fortalezas Oportunidades Fraquezas Ameaças MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA FOFA Fortalezas Oportunidades Fraquezas Ameaças Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM

MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA Fortalezas Prefeito - Apoio Incondicional. Concretização antecipada de alguns produtos. Coordenação Geral - Nível Estratégico de Governo - SEPLAN. Equipe Motivada. Equipe Qualificada e Experiente. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM

MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA Oportunidades Benchmarking com os demais usuários do programa. Não inclusão do empréstimo no limite do endividamento. Redução do GAP tecnológico e administrativo entre o município e outras instâncias de governo. Sinergia positiva com outros programas em desenvolvimento na Prefeitura (Bacia do Bacanga – Banco Mundial). Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM

MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA Fraquezas Número reduzido de servidores efetivos envolvidos no projeto. Dificuldade de especialistas nos produtos. Rotatividade da equipe envolvida no projeto. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM

MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA Ameaças Descontinuidade administrativa. Não reconhecimento da sociedade. Dificuldade no desenvolvimento e aquisição dos produtos. Mudança nas regras do programa. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM

PROJETO SÃO LUÍS: PRÓXIMOS PASSOS AGENDA ANTECEDENTES / CONTEXTUALIZAÇÃO O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO PERFIL DO PROJETO SÃO LUÍS A MATRIZ SWOT DE NOSSA EXPERIÊNCIA PROJETO SÃO LUÍS: PRÓXIMOS PASSOS Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM

PROJETO SÃO LUÍS: PRÓXIMOS PASSOS DESEJAMOS SER Reconhecidos como Gestão de Excelência. QUEREMOS TER Padrões de qualidade no cumprimento das regras do PNAFM, trabalhando com transparência, eficácia, eficiência e comprometimento. TEMOS QUE Promover a implementação dos Produtos dos Integrantes do Programa. Fomentar a modernização na gestão pública, adotando modernos instrumentos para atendimento à sociedade. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM

PROJETO SÃO LUÍS: PRÓXIMOS PASSOS CREMOS, FINALMENTE, QUE Com os recursos do PNAFM em sinergia com os próprios municipais Se assegurará, a médio prazo, a modernização irreversível na gestão Administrativa e Fiscal de São Luís Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN Unidade de Execução Municipal – UEM

cursinomoreira@elo.com.br 98-3212-3674 98-8818-1224 MUITO OBRIGADO cursinomoreira@elo.com.br 98-3212-3674 98-8818-1224