SERVIÇOS E PROGRAMAS NA ÁREA DE SEGURANÇA NO TRABALHO “Prevenir para melhorar a vida.” Prof. Manuel Jarufe

OBJETIVO DO PROGRAMA Promover o bem estar físico , mental e social dos trabalhadores em todas as suas ocupações e prevenir a ocorrência de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.

Promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador. SESMT – NR04 – IN 14/06 SERVICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO Engenheiro de Segurança do Trabalho Médico do Trabalho Técnico de Segurança do Trabalho Enfermeiro do Trabalho Técnico de Enfermagem do Trabalho Promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador.

PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO EM SAÚDE OCUPACIONAL NR07 - PCMSO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO EM SAÚDE OCUPACIONAL Rastrear e diagnosticar precocemente agravos à saúde dos servidores relacionados ao trabalho, destacando o caráter preventivo. Exames Médicos Ocupacionais Exames Médicos Complementares Programas de Prevenção Atividades de educação e treinamento

NR18 - PCMAT PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO Construção Demolição Reparo Manutenção Limpeza

ACIDENTES DE TRABALHO CAT – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO Quem preenche? Finalidade

CIPA – NR05 – IN nº 06/04

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. O que é CIPA? Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. É uma comissão formada por representantes do Empregador e dos Empregados . Tem a missão de preservar a integridade física e a saúde dos trabalhadores e de todos que interagem com a empresa. 9

Objetivo da CIPA “Observar, discutir e relatar as condições de risco nos ambientes de trabalho e solicitar medidas para reduzir até eliminar os riscos existentes e/ou neutralizar os mesmos”.

CIPA – NR05 – IN nº 06/04 ATRIBUIÇÕES -Elaborar Plano de Trabalho de prevenção em segurança e saúde no trabalho -Verificar situações de risco -Participar da elaboração do MAPA DE RISCOS -Avaliar, nas reuniões, o plano de trabalho -Divulgar todas as informações sobre segurança -Participar, com o SESMT, de modificações nos ambientes de trabalho e implementação de medidas de prevenção e avaliação de prioridades - Requerer do SESMT, paralisação de situações com risco grave.

CIPA – NR05 – IN nº 06/04 ATRIBUIÇÕES -Colaborar na implementação do PCMSO e PPRA. -Divulgar as NRs e outras regras de segurança. -Participar, com o SESMT, de análise de causas de acidentes e doenças do trabalho. -Requisitar e analisar questões que interfiram na segurança e saúde dos trabalhadores -Requisitar cópias de CATs emitidas. -Promover, anualmente, com o SESMT a SIPAT-Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho

Empresas que devem constituir CIPA Empresas privadas; Empresas públicas; Sociedades de economia mista; Órgãos da administração direta e indireta; Instituições beneficentes; Associações recreativas; Cooperativas; Quaisquer outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.

Constituição da CIPA Composta por representantes do Empregador e dos Empregados com dimensionamento previsto no Quadro I da NR5. Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I, a empresa designará um responsável pelo cumprimento dos objetivos da NR5, podendo ser adotados mecanismos de participação dos empregados, através de negociação coletiva.

Constituição da CIPA Os Representantes do Empregador, titulares e suplentes, são por ele designados. Os Representantes dos Empregados, titulares e suplentes, são eleitos por voto secreto. Podem participar exclusivamente os empregados interessados independentemente de sua filiação sindical.

Exemplo Considerar uma empresa de fabricação de alimentos para animais com um número de funcionários igual a 70. Deve-se analisar os Quadros I e III da NR5 para poder dimensionar a quantidade de membros da CIPA

Quadros I e III Trechos dos Quadros para exemplificação Falta encontrar nome do Quadro I e adicionar Quadros I e III Trechos dos Quadros para exemplificação Quadro I: Dimensionamento da CIPA Quadro III: Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 17

Quadro de Membros da CIPA Para uma empresa do tipo C-2 com 70 Funcionários

“ Nenhum trabalho é tão urgente e importante que não possa ser planejado e executado com segurança.”