Pagamentos internacionais ADM 1520 Comércio Exterior UCG Pagamentos internacionais Profª. Edna Santos

Introdução O mercado de cambio é controlado pelo Banco Central do Brasil e operado por estabelecimentos autorizados por ele As operações de compra e venda de moedas estrangeiras realizadas entre pessoas ou empresas e o estabelecimento autorizado é formalizado através de um Contrato de Câmbio

Modalidades de pagamento internacional Em comércio internacional são utilizadas os pagamentos Remessa antecipada Remessa sem saque Cobrança Carta de crédito OBS: Saque é sinônimo de letra de câmbio

Modalidades de pagamento internacional Remessa antecipada O importador remete previamente o valor da transação Somente depois de ter recebido o dinheiro, o exportador providencia a documentação e o embarque da mercadoria ao importador Não é muito utilizado no comércio exterior,devido ao alto risco ao importador de não receber a mercadoria

Modalidades de pagamento internacional Remessa sem saque Quando o importador recebe a mercadoria e todos os documentos de embarque, efetua o pagamento Documentos: Fatura Conhecimento de embarque Saque (letra de câmbio) Apólice de seguros

Modalidades de pagamento internacional Cobrança Após o embarque da mercadoria, o exportador entrega os respectivos documentos da exportação ao seu banco local, que remeterá os documentos e um saque contra o importador ao banco do importador no exterior

Modalidades de pagamento internacional Cobrança a vista: o importador só retira os documentos do banco após o pagamento total da operação. Assim que é liquidada a transação, o banco do importador remete as divisas ao banco do exportador Cobrança a prazo: ocorre quando o importador só retira os documentos se aceitar os saques com vencimentos futuros, ficando estes em poder do banco para cobrança

Modalidades de pagamento internacional Carta de crédito Contrato de compra e venda de mercadorias com cláusulas garantidas por um banco O exportador tem a garantia que receberá a mercadoria após a exportação O importador tem a garantia de que receberá a mercadoria e que o pagamento só será realizado após a comprovação da exportação, nos devidos termos do contrato

Modalidades de pagamento internacional O importador é o responsável pela emissão da carta de crédito, feita no banco do importador e emitida em favor do exportador no exterior

Modalidades de pagamento internacional Carta de crédito revogável: pode ser cancelada a qualquer momento, sem aviso prévio ao beneficiário (exportador) Carta de crédito irrevogável: compromisso firme e só pode ser alterado ou cancelado mediante anuência prévia de todas as partes

Modalidades de pagamento internacional Carta de crédito transferível: permite que o primeiro beneficiário (exportador), transfira a carta de crédito para outro exportador, desde que obedecidas as condições originais da carta de crédito Carta de crédito rotativa: usada quanto o importador compra periodicamente a mesma mercadoria. Em vez de abrir um carta de crédito para cada compra, ele poderá abrir somente uma, e por meio dela, ele determinar as datas de cada embarque e o valor respectivo

Modalidades de pagamento internacional A carta de crédito deve conter: Todos os temos do contrato de compra e venda internacional Responsabilidades de ambas as partes Informação sobre a documentação exigida Valor do crédito Prazo de validade do embarque Porto de embarque e de destino Discriminação da mercadoria Certificado de origem Atestado sanitário

Intervenientes da carta de crédito Tomador de crédito: a importadora Beneficiário: a exportadora Banco instituidor ou banco emitente: o banco que emite a carta de crédito a pedido da importadora Banco avisador: o banco que avisa ao exportador a chegada da carta de crédito Banco negociador: o banco que negocia a carta de crédito e paga ao exportador

Carta de crédito confirmada Quando os bancos instituidores ou o país dos bancos instituidores não gozam de bons conceitos, o exportador exige a garantia de um terceiro banco, de sua confiança O banco que confirma é denominado banco confirmador, e a carta será carta de crédito confirmada

Câmbio simplificado Os bancos autorizados podem operar com câmbio simplificado em pagamento de mercadorias desembaraçadas por meio de Declaração Simplificada de Importação – DSI registrada no Siscomex, limitada ao valor vigente por contrato de câmbio As operações ocorrem mediante a assinatura de boleto por parte do importador

Cartão de crédito internacional É admitida a utilização de cartões de créditos emitidos no Brasil em favor de pessoas físicas (cartão pessoal) ou jurídicas (cartão empresarial) residentes ou domiciliadas no País, observado o limite estabelecido pela Administradora do cartão Os gastos podem ser para aquisição de bens ou serviços, desde que não configurem operações sujeitas a regulamentação específicas como importação sujeita a registro no Siscomex e desembaraçada ao amparo de Declaração de Importação (DI), investimento no exterior e transações subordinadas ao registro no BCB Devem ser observados os aspectos fiscais e tributários aplicáveis e a documentação guardada para a comprovação à autoridade fiscal

Carta de crédito para viajantes Carta de crédito internacionalmente conhecida como traveller’s letter of credit Ela é constituída por um banco a favor de um indivíduo que vai viajar e não quer carregar dinheiro. Por meio dela o banco instituidor autoriza seus correspondentes a pagarem contra a apresentação da referida carta de crédito O pagamento pode ser total ou parcial. Se parcial, o banco que pagar anotará na própria carta de crédito o valor pago

Referência bibliográfica MAIA, Jayme de Mariz. Economia internacional e comércio exterior. São Paulo: Atlas, 2000