Sistema de Informações de Custos do Governo Federal Welinton Vitor dos Santos

MODELO CONCEITUAL

Sistema de Acumulação Custos do Setor Público - Por Processo: Serviços típicos do setor público, como ensino, assistência médica, etc. Os custos desses serviços devem ser acumulados durante determinado período.

Sistema de Acumulação Custos do Setor Público - Ordem de Serviço: O setor público também cria capacidade para prestar serviço quando constrói uma escola, um hospital, uma ponte, um conjunto habitacional, uma estrada. Caracteriza-se como encomenda específica, com data inicial e final de execução.

Sistema de Custeio Público - Histórico: É elemento fundamental na integração entre o sistema de custos e os sistemas de orçamento e contabilidade pública. - Orçado: Originário da composição de itens que estimados nos dão o valor do preço dos serviços.

Método de Custeio do Setor Público - Custeio Direto: apropriação dos custos diretos, quer fixos ou variáveis, desde que possam ser perfeitamente identificáveis com o produto.

Objetos de Custos do Setor Público Programas Ação (Projeto/Atividade) Produtos/Serviços - Institucional (órgão, departamento)

Gasto Custo Despesa Investimento Relacionamento: Gasto, investimento, custo e despesa Gasto Custo Investimento Despesa Fonte: Machado, Nelson – Sistema de informação de custo – ENAP, 2005

Ponto de partida para a construção do sistema de informação de custo Despesa orçamentária “Despesa executada por entidade pública e que depende de autorização legislativa para sua realização, por meio da Lei Orçamentária Anual ou de Créditos Adicionais, pertencendo ao exercício financeiro da emissão do respectivo empenho.” Fonte: Manual de Despesa Nacional - 1ª edição - Volume II Estágios da despesa orçamentária Empenho:É o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico. (art. 58 da Lei nº 4.320/1964) Liquidação: Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito e tem por objetivo apurar: i) A origem e o objeto do que se deve pagar; ii) A importância exata a pagar; e iii) A quem se deve pagar a importância para extinguir a obrigação. (art. 63 da Lei nº 4.320/1964) Ponto de partida para a construção do sistema de informação de custo Pagamento: Consiste na entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta, e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa.

Despesa orçamentária liquidada Relacionamento: Despesas liquidadas, investimento e custo Despesa orçamentária liquidada Custo Investimento Fonte: Machado, Nelson – Sistema de informação de custo – ENAP, 2005

Despesa Orçamentária Executada A variável financeira Contabilidade Patrimonial Custos (Ideal) Despesa Orçamentária Executada

Despesa Orçamentária Executada A variável financeira Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada Ajustes Contábeis

Despesa Orçamentária Executada A variável financeira Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício Despesa Orçamentária Ajustada Contabilidade Patrimonial Custos (Ideal)

Despesa Orçamentária Executada A variável financeira Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício (–) Despesas de Exercícios Anteriores (–) Formação de Estoques (–) Concessão de Adiantamentos (–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida Despesa Orçamentária Ajustada Contabilidade Patrimonial Custos (Ideal)

Despesa Orçamentária Executada Despesa após ajustes orçamentários A variável financeira Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados “Colunas” (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício Ajustes Orçamentários (–) Despesas de Exercícios Anteriores (–) Formação de Estoques “Linhas” (–) Concessão de Adiantamentos (–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida Despesa após ajustes orçamentários (+) Consumo de Estoques Ajustes Patrimoniais (+) Despesa Incorrida de Adiantamentos (+) Depreciação / Exaustão / Amortização Despesa após ajustes patrimoniais Contabilidade Patrimonial Custos (Ideal)

BASE DE DADOS

Variável financeira Custo = Variável física Variável Física

SOLUÇÃO TECNOLÓGICA

SIC

Contatos: Welinton Vitor dos Santos welinton.vitor@fazenda.gov.br Secretaria para Assuntos Fiscais Contatos: Welinton Vitor dos Santos welinton.vitor@fazenda.gov.br Welinton.vitor@gmail.com Tel.: +55 (61) 3412-2696 / 2699 31