A Experiência de Minas Gerais Educação Básica em Debate: Planejamento de Políticas Públicas para Mato Grosso Valorização, Formação e Avaliação Docente A Experiência de Minas Gerais João Filocre 13/junho/07

LIÇÕES DA EXPERIÊNCIA DE MINAS 1. O sentido da avaliação Avaliar para que? 2. Obter reconhecimento social. A quem serve a avaliação? 3. Ter uma política orientada para resultados. O que fazer com os dados da avaliação? 4. Medida da eficácia das escolas. Como reconhecer uma boa escola?

VALORIZAÇÃO Oito carreiras para os profissionais da educação; Plano de Carreira (Lei nº 15.293, de 8/ago/2004) Oito carreiras para os profissionais da educação; Carreira única para todos os professores; Vários níveis de ingresso por concurso público; Estrutura matricial: 6 níveis e 15 graus; Vencimento básico definido por titulação; Remuneração mínima garantida por lei;

VALORIZAÇÃO Promoção relacionada a: escolaridade adicional; Plano de Carreira (Lei nº 15.293, de 8/ago/2004) Promoção relacionada a: escolaridade adicional; certificação ocupacional; avaliação de desempenho. Jornada semanal de trabalho: 24 h Período reservado a estudos, planejamento e avaliação: 6 h.

VALORIZAÇÃO As Oito Carreiras Carreiras No. de Cargos 1. Professor da Educação Básica (PEB); 165.654 2. Especialista da Educação Básica (EEB); 11.885 3. Analista da Educação Básica (AEB); 624 4. Assistente Técnico da Educação Básica (ATB); 22.185 5. Assistente Técnico Educacional (ATE); 2.417 6. Analista Educacional (ANE); 3.053 7. Assistente da Educação (ASE); 1.171 8. Auxiliar de Serviços da Educação Básica (ASB). 39.079

Estrutura das Carreiras VALORIZAÇÃO Estrutura das Carreiras 320,25 NÍVEL GRAU A B C D E F G H I J L M N O P IA IB IC ID IE IF IG IH II IJ IL IM IN IO IP IIA IIB IIC IID IIE IIF IIG IIH III IIJ IIL IIM IIN IIO IIP IIIA IIIB IIIC IIID IIIE IIIF IIIG IIIH IIII IIIJ IIIL IIIM IIIN IIIO IIIP IV IVA IVB IVC IVD IVE IVF IVG IVH IVI IVJ IVL IVM IVN IVO IVP V VA VB VC VD VE VF VG VH VI VJ VL VM VN VO VP VIA VIB VIC VID VIE VIF VIG VIH VII VIJ VIL VIM VIN VIO VIP Promoção 22% Progressão 3% 1.309,20

Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública

SIMAVE ADI PAAE PROALFA PROEB Programa de Avaliação Individual de desempenho ADI PAAE PROALFA Programa de Avaliação da Aprendizagem Escolar Programa de Avaliação dos Ciclos de Alfabetização PROEB Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica

(Lei Complementar no. 71, de 30/julho/2003) Simave / ADI (Lei Complementar no. 71, de 30/julho/2003) (www.planejamento.mg.gov.br)

Critérios de avaliação Simave / ADI Critérios de avaliação Qualidade do trabalho Produtividade; Iniciativa; Presteza; Aprimoramento em programas de capacitação; Assiduidade; Pontualidade; Administração do tempo e tempestividade; Uso adequado dos equipamentos e instalações de serviço; Aproveitamento dos recursos e racionalização de processos Capacidade de trabalho em equipe.

Simave / ADI Quem avalia? Comissão de Avaliação constituída em cada escola; Formada por 5 servidores: 2 eleitos pelos servidores, 2 indicados pelo Colegiado da Escola e presidida pelo Diretor da Escola; A Comissão de Avaliação entrevista o servidor e avalia o seu Plano de Gestão de Desempenho Individual.

Simave / ADI Conceitos A Comissão de Avaliação atribui um dos seguintes conceitos ao servidor avaliado: Insatisfatório Regular Bom Excelente Menos de 50% 50% a 69% 70% a 89% 90% a 100%

Simave / ADI Consequências Incentivos: Adicional de desempenho; Prêmio de produtividade; Promoção/progressão na carreira. Perda do cargo público nas hipóteses: 2 conceitos de desempenho insatisfatório seguidos; 3 conceitos insatisfatórios em 5 avaliações consecutivas; 4 conceitos insatisfatórios em 10 avaliações consecutivas 5% de faltas em qualquer fase da avaliação (Estágio Probatório)

da Aprendizagem Escolar Simave / PAAE Programa de Avaliação da Aprendizagem Escolar (www.educacao.mg.gov.br/paae)

Simave / PAAE Finalidades focalizar a aprendizagem escolar dos alunos numa abordagem diagnóstico-formativa, fornecer elementos importantes para a avaliação do desempenho docente, a auto-avaliação das escolas e oferecer subsídios para fundamentar pedagogicamente planos de intervenção que promovam efetivamente a melhoria da aprendizagem, da prática docente e do ensino.

Simave / PAAE Banco de Itens (www.educacao.mg.gov.br/paae) O Banco de Itens é um dos instrumentos do PAAE elaborado para dar suporte à avaliação anual da aprendizagem escolar dos alunos em relação aos conteúdos do Currículo Básico Comum - CBC e à avaliação de desempenho individual dos professores. Estão disponibilizados um total de 8000 itens inéditos sobre os conteúdos dos componentes curriculares Arte, Biologia, Ciências, Ed. Física, Física, História, Geografia, Matemática, Português e Química, de ensino fundamental e médio, elaborados por professores da rede estadual de ensino e por especialistas, de acordo com as especificações do CBC: nível de ensino, disciplina, eixo temático, tema, subtema, tópicos e habilidades. Os itens orientam o professor em relação aos parâmetros mínimos de aprendizagem a serem alcançados pelos alunos. (www.educacao.mg.gov.br/paae)

Desempenho dos Professores Total Respostas Corretas Simave / PAAE Desempenho dos Professores DISCIPLINA Total Respostas Total Respostas Corretas % Acerto % Erro Biologia 15.500 12.120 78,2% 21,8% Física 15.480 12.125 78,3% 21,7% Geografia 15.370 12.819 83,4% 16,6% História 15.590 13.236 84,9% 15,1% Matemática 15.560 13.761 88,4% 11,6% Português 15.550 11.816 76,0% 24,0% Química 15.250 12.877 84,4% 15,6%

Desempenho dos Professores (Física) Simave / PAAE Desempenho dos Professores (Física) Item de Conteúdo % ERRO Tensão e corrente induzida  45,1% Espectro eletromagnético 42,2% Forças de atrito  37,6% Movimento e velocidade  27,9% Circuitos em série e em paralelo  27,5% (...)  (...) O som  14,9% Conservação e transferência de energia  14,6% Fontes de energia  9,1% Uso de termômetros  8,7% Eficiência energética  2,6%

da Rede Pública de Educação Básica Simave / PROEB Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica (www.educacao.mg.gov.br/simave)

Aspectos metodológicos Avaliação universal, abrangendo os alunos das 5o. e 9o. anos do EF e do 3o. ano do EM das redes estadual e municipais de MG. A avaliação abrange competências e conheci-mentos em Língua Portuguesa e Matemática. Os testes são constituídos por 26 cadernos distintos, com 39 itens cada, construídos a partir de uma coleção de 169 itens para cada uma das séries e disciplinas avaliadas.

Aspectos metodológicos Os itens elaborados foram submetidos a um pré-teste, tendo sido selecionados os de melhor qualidade para compor os testes. Itens de uma mesma disciplina foram utilizados nos testes de diferentes séries e anos de aplicação com o propósito de produzir resultados em uma escala de proficiência única. Desse modo, torna-se possível investigar a aquisição de competências e conhecimentos ao longo das séries escolares da educação básica.

Escala de Proficiência Identifica o tema em texto Localiza Informação explicita em Infere informaçãoimplícita em Habilidade

ESCALA DE PROFICIÊNCIA Faixas de Proficiência ESCALA DE PROFICIÊNCIA 125-150 150-175 175-200 200-225 225-250 250-275 275-300 300-325 325-350 350-375 375-400 5o ano EF  BAIXO  INTER-MEDIÁRIO RECOMENDÁVEL 9o ano EF BAIXO INTERMEDIÁRIO 3o ano EM   INTER-MEDIÁRIO Português

ESCALA DE PROFICIÊNCIA Faixas de Proficiência ESCALA DE PROFICIÊNCIA 150-175 175-200 200-225 225-250 250-275 275-300 300-325 325-350 350-375 375-400 5o ano EF BAIXO INTER-MEDIÁRIO RECOMENDÁVEL 9o ano EF   INTERMEDIÁRIO RECOMEN-DÁVEL 3o ano Em INTERMEDIÁRIO   R Matemática

PROEB - Programa de Avaliação da Rede Pública Simave / PROEB PROEB - Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica (www.educacao.mg.gov.br/simave)

Divulgação dos Resultados Cada uma das escolas estaduais e municipais recebem relatório impresso contendo resultados globais da escola, por turma e por alunos e orientações para atendimento aos alunos com baixo desempenho. Após a divulgação dos resultados, todas as escolas suspendem as aulas por um dia para discussão dos resultados e das orientações pedagógicas e estabelecimento de plano de ação para superação dos problemas identificados. Os resultados de todas as escolas ficam disponíveis na Internet no seguinte endereço: (www.educacao.mg.gov.br/simave)

Atividades nas regionais e nas escolas Plano de Ação Atividades nas regionais e nas escolas 18 a 30/6 Encontros Regionais. 04/07 (nas escolas): Dia do “Plano de Ação” –  todas as escolas estaduais irão  discutir seus resultados e fazer o planejamento das atividades em sala de aula. 07/07 (nas escolas): Apresentação do Plano para a comunidade escolar. Até agosto: As SRE receberão treinamento para monitorar as atividades da escola. De agosto a novembro: Plano de ação em Prática nas escolas.

Relatório das Escolas

Proficiência Média LÍNGUA PORTUGUESA 5o. ano Rede Estadual

Medida da Eficácia da Escola Análise do resultado da escola considerando o contexto social dos alunos Medida da Eficácia da Escola

Eficácia da Escola Modelo Hierárquico ISE Médio da Escola Proficiência do Aluno Proficiência Média da Escola ISE do Aluno – ISE Médio da Escola ISE Médio da Escola Fatores Específicos do aluno Fatores Específicos da Escola

Medida da Eficácia da Escola P.M.O – Média das Proficiência Obtidas no Teste P.M.E – Média Esperada pelo Modelo

Índice de Eficácia da Escola IEE- Índice de Eficácia da Escola. EFM – Média das Eficácias em língua Portuguesa e Matemática. Min(EFM)- Menor Valor das médias de Eficácia para as escolas no grupo considerado. Max(EFM) – Maior Valor das médias de Eficácia para as escolas no grupo Considerado. IP – Percentual Médio de Participação no teste.

Escolas que Fazem Diferença

dos Ciclos de Alfabetização Simave / PROALFA Programa de Avaliação dos Ciclos de Alfabetização (www.educacao.mg.gov.br/proalfa)

Programa de Avaliação dos Ciclos de Alfabetização Simave / PROALFA Programa de Avaliação dos Ciclos de Alfabetização A avaliação do desempenho dos alunos no Ciclo inicial de Alfabetização visa instrumentalizar os gestores educacionais nas decisões de levar a educação escolar a atingir patamares de qualidade e eficiência no seu propósito garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas ao final do terceiro ano de escolarização.

Programa de Avaliação dos Ciclos de Alfabetização Simave / PROALFA Programa de Avaliação dos Ciclos de Alfabetização Avaliação universal, abrangendo os alunos (de 8 anos) matriculados em escolas públicas na: Fase II do Ciclo Inicial de Alfabetização do EF da rede estadual ou 2a. Série do EF das redes municipais A aplicação da avaliação é coletiva, por turma. Os alunos são avaliados em Língua Portuguesa

Programa de Avaliação dos Ciclos de Alfabetização Simave / PROALFA Programa de Avaliação dos Ciclos de Alfabetização A avaliação é composta por um caderno único de aplicação, com 20 itens. Alguns itens são de resposta binária, com indicação de resposta certa ou errada. Outros são de resposta construída, devendo ser codificados por especialistas em uma escala graduada. 838 dos 853 municípios mineiros participaram da avaliação.

Programa de Avaliação dos Ciclos de Alfabetização Simave / PROALFA Programa de Avaliação dos Ciclos de Alfabetização A interpretação pedagógica dos resultados apresentados pelos alunos fundamentou a elaboração de três níveis ou estágios de alfabetização e letramento: 1. Desempenho Baixo 2. Desempenho Intermediário 3. Desempenho Recomendável O aluno passa de um estágio a outro quando demonstra dominar o item ou conjunto de itens que caracterizam o estágio subseqüente.

Simave / PROALFA 1. Desempenho Baixo: Abrange os alunos que revelam saber somente ler e escrever palavras, sem demonstrar capacidade de atuar no nível da frase e do texto. 2. Desempenho Insuficiente: Abrange os alunos que avançam no processo de alfabetização por já conseguirem localizar informações em frases e/ou em texto curto. 3. Desempenho Recomendável: Este estágio é considerado o mais adequado aos alunos que termina o Ciclo Inicial de Alfabetização porque abrange aqueles que demonstram capacidade de ler e compreender pequenos textos.

Resultado 2006 - Rede Estadual Simave / PROALFA Resultado 2006 - Rede Estadual 21,5% 61,1% 17,4% 55.909 158.703 45.122 Recomendável Intermediário Baixo DESEMPENHO DOS ALUNOS

Proficiência Eficiência Eficácia

Aspectos metodológicos O cálculo dos escores alcançados pelos alunos envolveu um tratamento estatístico desenvolvido em três etapas: a) calibração dos itens, considerando a dificuldade do item, o seu índice de discriminação e a probabilidade de acerto ao acaso (Modelo de três parâmetros da Teoria da Resposta ao Item).

Aspectos metodológicos O cálculo dos escores alcançados pelos alunos envolveu um tratamento estatístico desenvolvido em três etapas: b) equalização de escalas entre as séries escolares e entre o Proeb e o Saeb, utilizando-se para tanto os itens comuns aos dois programas de avaliação. c) cálculo da proficiência média dos alunos, utilizando-se a escala do Saeb, por escola e demais unidades de análise.