NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS, MOVIMENTO ETNOPOLÍTICO E SAÚDE INDÍGENA Luiza Garnelo – CPqLMD/FIOCRUZ 8º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva Rio de Janeiro, Agosto de 2006.

Objetivo do Trabalho Analisar a interveniência do movimento indígena na Amazônia, na condução e execução da Política Nacional de Saúde Indígena no período 1999 a 2006.

Perfil do movimento indígena no Brasil Constelação de micro entidades de atuação local ou microrregional Interessadas no gerenciamento de projetos e ações de auto-sustentação; “Rotinização” do discurso étnico; Afirmação identitária tornou-se pano de fundo para uma busca de acesso ao “mercado projetos” de desenvolvimento local/sustentável (Albert, 2000).

Conceitos-chave Movimentos sociais são “expressões de poder da sociedade civil e sua existência, independentemente do tipo de suas demandas, se desenvolve num contexto de correlação de força social. Eles são, portanto, fundamentalmente, processos político-sociais” (Gohn,1997:251).

Novos Movimentos Sociais Priorizam “a criação de esquemas interpretativos que enfatizam a cultura, a ideologia, as lutas sociais cotidianas, a solidariedade entre pessoas de um grupo ou movimento social e o processo de identidade criado” (Gohn,1997:121).  Para Melucci (1994) são: processos sociais em construção que buscam abarcar as práticas cotidianas dos sujeitos, ligadas às relações micro políticas, inclusive as não-institucionalizadas como o espaço doméstico, as interações afetivas, de gênero e de comunicação. Priorizam questões relativas aos sistemas de valores de grupos sociais, não redutíveis à mera análise macroeconômica.

Redes Sociais Rede: “conjunto de pessoas com as quais o ato de manter relações de amizade e de camaradagem permite conservar e esperar confiança e fidelidade” (Caillé, 2002). Relações fluidas, pouco hierarquizadas, de caráter moral e político, reguladas por necessidades econômicas, políticas e afetivas de seus membros. Ação calcada na esfera do cotidiano; busca suprir serviços essenciais não providos pelo Estado  ação substitutiva. Calcadas na afetividade, nas trocas e no baixo grau de formalização das relações;

Redes Sociais Novos enfoques para o velho problema da relação indivíduo X sociedade; obrigação X liberdade; ação X estrutura  Elias (1994) equilíbrio entre as vontades individuais e os constrangimentos sociais; Movimentos sociais configurados como pequenos grupos imersos na vida cotidiana, desenvolvendo ações solidárias e de apoio recíproco (Melucci, 1994). Revalorização do sistema da dádiva de Mauss, para o entendimento das formas contemporâneas de interação social (Martins, 2004). Busca de respostas teóricas adequadas à complexificação das análises sociais, ao surgimento de novas formas de movimentos sociais e aos desafios epistemológicos correlatos.

Subsistema de Saúde Indígena no Brasil Modelo Assistencial do Indigenismo clássico: sanitarista/campanhista (EVS) Criação do Subsistema de Saúde Indígena (1990 a 1999)  Distritalização Sanitária; Princípio da descentralização do SUS versus federalização do subsistema de saúde indígena; FHC: Política do estado mínimo, terceirização da execução das ações de saúde indígena, realizada através de convênios com Ongs e Prefeituras. Governo Lula: metade da meia volta?

Ponto de Vista Indígena Sobre sua participação na terceirização “Atuou-se para que a participação indígena deixe de ser apenas decorativa, para que possamos assumir nossas responsabilidades. Articulações, convênios foram firmados na perspectiva de promover a melhoria de vida para as populações indígenas de todo país. Mais recentemente, várias organizações passaram a manter Convênio com a Fundação Nacional de Saúde na perspectiva de modificar o triste quadro de saúde dos povos indígenas; cansados de analisar os relatórios anuais que falam de mortes e violências contra os povos indígenas, procuramos mudar o curso da história e dos acontecimentos na vida cotidiana das aldeias”.

Conseqüências Políticas da Terceirização Reconhecimento das Organizações Indígenas como parceiras do Estado instaurou um protagonismo negado pelo indigenismo clássico; Parceria com o poder público propiciou apropriação dos conceitos e propósitos da reforma sanitária brasileira e gerou um aprendizado técnico-administrativo que vem aprimorando a interação indígena com outras políticas públicas; Acesso aos recursos públicos não se acompanhou controle social e monitoramento da gestão, gerando corrupção e cooptação de lideranças;

Conseqüências da Terceirização Forte ingerência do Estado sobre a atuação política de entidades representativas dos povos indígenas da Amazônia legal; Atrelamento do movimento indígena a prioridades políticas definidas pelo governo; Reordenamento das rotinas das entidades etnopolíticas a planos, metas, prazos e orçamentos alheios ao seus objetivos; Esbarrou nos limites da capacidade da capacidade gerencial da FUNASA e das conveniadas.

Terceirização no governo Lula Desinteresse das novas autoridades sanitárias por esta estratégia; Retomada da «autoridade sanitária» estatal (Portarias 69 e 70) ; Denúncias de corrupção - Convênios desfeitos; Amazônia indígena sai do centro das atenções da política do subsistema de saúde indígena; Reforço à «Prefeiturização» do subsistema de saúde indígena

Contexto da saúde indígen no governo Lula Confusa agenda na política indigenista do PT; Saída da conexão paulista no MS, sensível às questões ambientais da sociedade globalizada; Entrada da conexão nordestina, interessada nas questões doméstico-partidárias nos estados e municípios da região Recrudesce o atrelamento político-eleitoreiro do órgão responsável pela saúde indígena.

Contexto do governo Lula A mudança de rumos da política indigenista no governo Lula redireciona para o Nordeste do país o foco principal do interesse do Estado no campo da saúde indígena; Associativismo indígena na Amazônia enfrenta crise de legitimidade que demanda um reavaliação de prioridades na relação com os órgãos de saúde indígena.

Conclusões O associativismo indígena buscou protagonismo na gestão da política de saúde indígena, mas foi soterrado (momentaneamente??) pela assimetria da relação com o Estado; Enfrenta as conseqüências de uma crise política ligada ao exercício de um papel substitutivo da ação do Estado (Garnelo & Sampaio, 2003); Desmobilização (momentânea???) das lideranças etnopolíticas no campo da saúde indígena e interrogação sobre os rumos do associativismo indígena na Amazônia.

Se relembrarmos…. Que a atuação dos novos movimentos sociais é pautada pelo sistema da dádiva (Mauss), calcada na afetividade, nas trocas recíprocas e no baixo grau de formalização das relações; E que... Priorizam a atuação na esfera das relações micro-políticas cotidianas pautadas pela confiança mútua;

Havia mesmo alguma chance dessa tentativa dar certo?? Nos Perguntamos…. Havia mesmo alguma chance dessa tentativa dar certo??

Muito Obrigado!