V Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde 2011 A IMPLICAÇÃO DO CONHECIMENTO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SÃO PAULO SOBRE A PNPIC PARA A ATENÇÃO EM HOMEOPATIA

 Os determinantes sociais do processo saúde-doença e o desafio da integralidade do cuidado levaram a Organização Mundial da Saúde a propor as Medicinas Alternativas e Complementares para comporem as políticas de saúde.  Como conseqüência, em 2006, foi publicada no Brasil a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), importante ferramenta para a institucionalização da homeopatia no Sistema Único de Saúde (SUS).

 Objetivo: Analisar a influência do conhecimento dos gestores da saúde de municípios do Estado de São Paulo sobre a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, para a implantação, implementação e manutenção do atendimento homeopático no SUS.

 1ª fase: Identificado os municípios, que ofertaram atendimento homeopático e registraram o código, no período de , pelo site DATASUS, foram analisados quantitativamente e originou um questionário semi-estruturado  2ª fase: Os gestores da saúde dos municípios foram entrevistados (2008 e 2009) e os resultados analisados quanti-qualitativamente..

Dos 645 municípios do Estado de São Paulo, 47 ofertaram a atenção em homeopatia:  25 de tipologia Constantes (atendimento contínuo de );  12 de tipologia Descontínuos (encerraram ou interromperam a atenção, somente 2 mantiveram após 2006); e  10 de tipologia Tardios (implantaram tardiamente a atenção, após 2001).

 Aumento do nº de atendimentos em homeopatia pela implantação da atenção em municípios da tipologia Tardios.  2003 e 2005 foram os anos de maior produção de consultas homeopáticas em todas as tipologias.  10 municípios encerraram a atenção antes de Contudo, um decréscimo no número de consultas foi identificado no período e relacionou-se aos grupos dos Constantes e Descontínuos, enquanto o grupo dos Tardios apresentou crescimento no período.

Respostas ao questionário semi-estruturado sobre o conhecimento e entendimento a respeito da PNPIC, 42 gestores foram entrevistados. Obtive-se três tipos de respostas:  conhecem a política;  conhecem pouco (chegaram a vê-la ou ouviram falar, mas não conhecem detalhadamente seu conteúdo), e  desconhecem (a existência dela ou o seu conteúdo)

Figura 1: Percentual de gestores entrevistados e conhecimento da PNPIC Resultados – 2ª FASE (quantitativa) :

 26% (11) conhecem a PNPIC: ela ampara a implantação e implementação da homeopatia no SUS. Usaram a PNPIC: “Ela ajuda muito como diretrizes para as Práticas é muito importante para nos apoiarmos nela e implementar os serviços [...] fizemos parte da discussão para Portaria 971, inauguramos o Centro de Práticas Integrativas e Complementares, primeiro realizamos Workshop com os funcionários e população. Dela (PNPIC) surgiu nossa portaria, ainda não recebemos recursos financeiros pela portaria e nossa produção entra no teto financeiro da gestão Plena” (PIN C).

Usaram a PNPIC: “[...]Então a homeopatia era pulverizada pela rede, nos aproveitamos a PNPIC e fomos para o prefeito solicitando uma casa, então alugamos e montamos o Centro de Terapia Integrativa e Complementares” (UTI C) “Oficializar a utilização de terapias complementares na assistência à saúde no âmbito do SUS. Ajudou na compreensão (do Secretário da Saúde e Conselho de Saúde) [...]” (AMB T).

Pretende usar a PNPIC: “Estamos lendo agora, acho que está muito boa, contempla todos os níveis de atenção, nós estamos querendo ampliar na atenção básica” (COS T). Não usaram a PNPIC: “A Portaria incentiva timidamente a implementação do atendimento em Homeopatia e Acupuntura na rede pública. Todas as ações são mantidas ainda hoje pelo município, mas já existiam antes da PNPIC [...]” (JSR C). “Ainda não temos nenhum benefício com ela (PNPIC), nos temos estrutura para a homeopatia com os livros [...] mas com recurso próprio do município e esperamos recursos com a política (JAG T).

 31% (13) conhecem superficialmente seu conteúdo, inclusive sem a percepção clara de sua utilidade, não a utilizaram: “[...] parece que é uma proposta para a implementação de acupuntura, fitoterapia e homeopatia” (BEM C). “Até tirei uma cópia e dei uma olhada [...].Eu gostaria muito mais de trabalhar com as alternativas [...].Tenho algum conhecimento da portaria [...] mas vi que para ter um programa mesmo preciso fazer concurso para médico homeopata [...]” (LUC C). “Não conheço detalhes, não teve impacto na atenção em homeopatia aqui” (RIP C).

 41% (17) desconhecem e demonstraram interesse em conhecê-la, não a utilizaram para implantação ou implementação, mesmo nos Tardios: “Vergonhosamente não conheço detalhes da Política [...] esta conversa mexeu comigo, já fiz curso de homeopatia [...] ” (SAA C). “Como é a portaria? Tem dinheiro para a homeopatia? Qual é o número, eu vou procurar” (BOT C). “[...] vou procurar a circular e ver se encontro daí te ligo e informo” (LAP C). “[...] mas do que se trata a política?” (BEB T). “[...] onde eu posso encontrar (a PNPIC)?” (SAS T) “[...] preciso saber (da PNPIC) [...]” (SAV T)

Figura 2: Demonstra a influência da PNPIC

Destaca-se que aqueles conhecedores utilizaram a Política para instruir :  instâncias superiores do governo municipal  usuários e  funcionários públicos, sobre a racionalidade médica homeopática. e para, o incremento dos serviços homeopáticos:  a construção de legislação própria; e  o incremento dos serviços homeopáticos.

 O pouco conhecimento e o desconhecimento sobre a PNPIC parecem estar contribuindo para a não implementação da homeopatia, pois os gestores desconhecedores da PNPIC e da racionalidade médica homeopática também desconhecem os benefícios das práticas integrativas.

 PNPIC é amplamente desconhecida pelos gestores municipais de saúde, contudo, aqueles que a conhecem utilizam-na para tornar conhecida a racionalidade médica homeopática e justificar sua indicação para compor o SUS.

 Obrigada!  Wania