MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Sistema Nada Consta José Luís da Silva Brasília (DF) Fórum SPOA

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração O Sistema “NADA CONSTA” objetiva instituir, de forma estruturada, a obrigatoriedade de quitação de responsabilidades nos processos de desligamento de pessoal em serviço no MP. O procedimento está disciplinado pela Norma Operacional/SPOA nº 4, de dezembro de 2002. Exoneração - Cessão Demissão - Redistribuição Aposentadoria - Licença sem vencimentos Disponibilidade - Retorno ao órgão de origem

Lógica do Sistema: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO COGEP CGPOF Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração COGEP CGPOF Lógica do Sistema: Servidor/Estagiário/Terceirizado CGTI SISTEMA NADA CONSTA

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Ao servidor, estagiário ou prestador de serviço é OBRIGATÓRIA a devolução de todo material e/ou documentos sob sua responsabilidade, para o recebimento do “Nada Consta”.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Áreas da SPOA responsáveis pelas informações de “Nada Consta” Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas – COGEP Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGLOG Coordenação-Geral de Documentação e Administração Predial - CGDAP Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças – CGPOF Coordenação-Geral de Gestão de Contratos - CGCON

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Áreas da SPOA responsáveis pelas informações de “Nada Consta” COGEP: Imposto de Renda; Identidade Funcional; Button; Plano de Saúde; Acesso a SIAPE; e Débitos para com o Erário

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Áreas da SPOA responsáveis pelas informações de “Nada Consta” CGLOG: Equipamentos diversos de uso individual (notebook, PDA, gravador etc.);

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Áreas da SPOA responsáveis pelas informações de “Nada Consta” CGDAP: Cartão de utilização da garagem; Autorização para dirigir veículo oficial; Telefone celular; Livros e Publicações; Acesso ao Sistema CPROD; Acesso ao Sistema Datalegis; e Acesso ao sistema de Boletim de Pessoal e Serviço Eletrônico.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Áreas da SPOA responsáveis pelas informações de “Nada Consta” CGTI: Acesso à Rede MP; Acesso ao Sistema Acesso, e e-token, para o caso de servidor credenciado no Portal Governo.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Áreas da SPOA responsáveis pelas informações de “Nada Consta” CGPOF: Acesso ao Sistema SIAFI; Acesso ao Sistema SIDOR; Acesso ao Sistema SIGPLAN, e Prestação de Contas do Agente Suprido.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria-Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Áreas da SPOA responsáveis pelas informações de “Nada Consta” CGCON: Acesso ao Sistema SIASG.

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