Financiamento da S/A e o juros sobre o capital próprio
Tipos de financiamento Capital de terceiros (debt) x Capital próprio (equity)
Capital de terceiros (debt) Mútuos Notas promissórias Debêntures Parte beneficiárias Bônus de subscrição
Capital próprio (equity) Ações Reinvestimento de lucros
Títulos “Híbridos”
Títulos “Híbridos” Debêntures conversíveis em ações Partes beneficiárias conversíveis em ações
Qual escolher?
Perspectiva Tributária
Perspectiva Tributária Capital de terceiros (e.g. debêntures) Vantagens Desvantagens
Perspectiva Tributária Capital próprio Vantagens Desvantagens
Perspectiva Tributária Implicações
Solução!?
Juros sobre o capital próprio
Juros sobre o capital próprio Lei nº 9.249/95 e o fim da correção monetária
“Juros”?
Juros sobre o capital próprio O que é? Por que foi criado?
Juros sobre o capital próprio Características Dedução na base de cálculo do IRPJ (art. 9º, §6º Lei nº 9.249/95) Limites Retenção na fonte (art. 9º, §3º Lei nº 9.249/95)
Juros sobre o capital próprio Características Existência de lucro, lucros acumulados ou reservas de lucros (art. 9º, §1º Lei nº 9.249/95) Aprovação no Estatuto e da AGO
Juros sobre o capital próprio Características Equivalência ao dividendo obrigatório (art. 9º, §7º Lei nº 9.249/95)
“Juros”?
Ou dividendos?
Perspectiva das Finanças Corporativas