DA SENTENÇA Aspectos Relevantes Prof. Diogo Calasans.

Direito Processual Civil: Execução Cumprimento de Sentença
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E PROCESSO DE EXECUÇÃO
Ponto 5: COISA JULGADA Tgp2 UnB Prof. Vallisney
Art. 5º, XXXV da CF – A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito; Art. 5º, LIV da CF – Ninguém será privado da liberdade.
Teoria Geral do processo
Teoria Geral dos Recursos
Caso gerador.
Embargos Infringentes
Embargos de declaração
Coisa julgada.
Teoria Geral dos Recursos
AÇÃO CIVIL PÚBLICA 1. Conceito 2. Ambiente Legal 3. Natureza da Ação
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
PRINCÍPIOS DO PROCESSO INSERIDOS NA CONSTITUIÇÃO.
Cassio Scarpinella Bueno Doutor e livre-docente PUC/SP
Agravo.
AÇÃO CAUTELAR Prof Márcio Ferezin - NPJ/MACKENZIE.
I – SENTENÇA I – ETIMOLOGIA: Do latim: sententia, sentire: sentimento, verdade, sinceridade etc.
Nulidades processuais
RECURSO ESPECIAL Art. 105, III, a, b e c, CF/88.
ATOS ADMITIDOS EM TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA
Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico
Prof.: Fábio Augusto Branda
TEORIA GERAL DOS RECURSOS Profa. Dra. Denise Schmitt SiqueiraGarcia
UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA CURSO DE DIREITO
Conceito CF: art. 5º, XXXVI: “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Prima pela segurança jurídica. Assegura.
Posição enciclopédica do direito processual
DIREITOS HUMANOS Unidade VIII Federalização dos crimes contra os D.H. Emenda Constitucional nº 45/04 Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) Alteração.
INSTRUMENTOS DE REVISÃO DA COISA JULGADA
COISA JULGADA 1. Fundamento Constitucional (art. 5º, caput e XXXVI da CF) 2. Conceito: art. 467 do CPC 2.1 – Conceitos doutrinários Liebman: “imutabilidade.
Prof. Eudes Vitor Bezerra
PRINCÍPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO
TÍTULO EXECUTIVO Requisitos da execução – título executivo + inadimplemento Título executivo judicial (fase; defesa por impugnação); extrajudicial (processo.
PRINCIPIOS JURIDICOS DO PROCESSO TRIBUTARIO
LIQUIDAÇÃO Arts. 475-A a 475-H, CPC
Interesses Difusos e Coletivos – 2009
PROCESSO CIVIL: Sentença e Coisa Julgada Profa. Ms. Thanara Diógenes Loiola
Pressupostos Processuais. Existência 1. Demanda “Petição inicial, ainda que inepta, ajuizada por iniciativa da parte, pois todo processo só começa pelo.
AÇÃO PROCESSO CIVIL.
Juizado Especial Cível
DO RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL
Providências Preliminares
COISA JULGADA Considerações iniciais
AÇÃO ANULATÓRIA (Matéria Fiscal)
Regulado → Capítulo VII – Título I – Livro IV - CPC Arts. 941 ao 945. regulado → Capítulo VII – Título I – Livro IV - CPC Arts. 941 ao 945. Lei nº /2001.
TEORIA GERAL DO PROCESSO – 2009 Profa. Ms. Meyre E. C. Santana.
Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Aula CAP. IV, VII e VIII do PLT PROCESSO DO TRABALHO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO.
Disciplina: Direito Processual Civil Professor: Eluiz Ribeiro Aula: 11 Curso Intensivo Semanal XII Exame de Ordem Unificado.
José Miguel Garcia Medina Teresa Arruda Alvim Wambier
Incidente de falsidade
Segundo Elpídio Donizetti
Embargos infringentes Art Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou.
COISA JULGADA Considerações iniciais Considerações iniciais: A coisa julgada é instituto jurídico que integra o conteúdo do direito fundamental à segurança.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL COLETIVO
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS Professora Larissa Pochmann.
Sílvia Ozelame Rigo Moschetta. Verdade afetiva não pode obstaculizar a pretensão de descobrir a verdade genética, não revelada em anterior demanda. Pode-se.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Ação autônoma de impugnação.
Processo de Execução e Cumprimento de Sentença
EFICÁCIA DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA DA AULA: COISA JULGADA PROF. DR. JOSÉ HENRIQUE MOUTA (henriquemouta.com.br)
Macapá, 28 a PROF. DR. HENRIQUE MOUTA
Belém, e PROF. DR. HENRIQUE MOUTA
Belém, JANEIRO/2014. PROF. DR. HENRIQUE MOUTA
PROF. DR. JOSÉ HENRIQUE MOUTA ( Maio de 2011.
MÓDULO: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROF. DR. JOSÉ HENRIQUE MOUTA ( DIAS 06 E
Profº. Jonathas Barbosa PL Silva
RECONVENÇÃO. 1. Conceito “Ação do réu contra o autor, proposta no mesmo feito em que está sendo demandado” (João Monteiro) Réu – Reconvinte Autor – Reconvindo.