Profª. Ms. Assistente Social Mª Natalia Ornelas Pontes Bueno Guerra. FAMÍLIA: VULNERABILIDADE SOCIAL E O DIREITO À PROTEÇÃO SOCIAL Profª. Ms. Assistente Social Mª Natalia Ornelas Pontes Bueno Guerra.

EXCLUSÃO SOCIAL No Brasil – SUAS/IPEA – 2002: 50% dos mais pobres detinham 14.4% do rendimento 1% dos mais ricos detinham 13.5% do rendimento

POBREZA “Pobreza é expressão direta das relações sociais vigentes na sociedade e certamente não se reduz às privações materiais. Alcança o plano espiritual, moral e político dos indivíduos submetidos aos problemas da sobrevivência. Pobreza, muito mais que falta de comida e de habitação, é carência de direitos, de possibilidades, de esperança.” Prof. José de Souza Martins, 1991.

VULNERABILIDADE SOCIAL Entendida como um somatório de situações de precariedade, para além de variáveis socioeconômicas classicamente associada à caracterização de populações vulneráveis, como rendimento dos chefes de família, indicadores de escolaridade e outros. É necessário considerar como elementos relevantes no entendimento da privação social aspectos como: • presença de grupos etários específicos no ciclo da vida familiar • exposição a situação de riscos variados (altas incidências de certos agravos à saúde, gravidez precoce, exposição a morte violenta, etc.) • habitação/saneamento • acesso a educação • situações de violência no território • precárias condições gerais de vida e outros indicadores.

FAMÍLIA PRA QUÊ? A relevância da família é considerada pela possibilidade que ela tem de produzir cuidados, proteção, aprendizados, afetos, contribuir na construção da identidade individual, desenvolver vínculos relacionais de pertencimento, capazes de promover qualidade de vida a seus membros e efetiva inclusão social na comunidade e sociedade em que vivem. Espaço de troca entre as gerações. Onde são incorporados valores éticos e humanitários – onde se aprofundam laços de solidariedade. Lugar inicial para o exercício da cidadania.

FAMÍLIA ... estamos diante de uma família quando encontramos um conjunto de pessoas que se acham unidas por laços consanguíneos, afetivos e, ou, de solidariedade. (SUAS, 2004) Um grupo de pessoas, vivendo numa estrutura hierarquizada, que convive com a proposta de uma ligação afetiva duradoura, incluindo uma relação de cuidado entre os adultos e deles para com as crianças e idosos que aparecerem nesse contexto. (GOMES, 1988)

DESAFIOS PARA OS PROFISSIONAIS: * Combater toda forma de banalização da violência contra criança e adolescente (familiar, institucional, social e cometida pelo Estado) * Qualificar-se teoricamente e tecnicamente para compreender as dinâmicas sócio-familiares na complexidade da vida em sociedade * “Aprender” a trabalhar com Família (s): entender as novas composições familiares- olhar-diálogo-afetividade-valores-resistências-empoderamento...

* Perceber mais as potencialidades e não só as fragilidades * Ampliar o diálogo com a Família (figura masculina – avós...) * Fortalecer os vínculos relacionais (intrafamiliares, vizinhança, família extensa...) * Fortalecer espaços coletivos de reflexão da vida em sociedade * Ampliar sua inserção social no acesso aos serviços públicos – fortalecer a autonomia e a busca por seus direitos * Possibilitar espaços de prazer (lazer, festas, convivência, ludicidade...) * Favorecer para participação em espaços culturais, artísticos... * Favorecer para sua participação em espaços de participação política

DESAFIOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS: “AS FAMÍLIAS POBRES PRECISAM DE PROTEÇÃO PARA PODER EXERCER O SEU PAPEL PROTETIVO” * Aprender a trabalhar com Família (s) * Envolver as Famílias na construção das políticas/serviços de atendimento * Articulação e diálogo intersetorial no enfrentamento de questões: dependência química, abandono escolar, ato infracional, gravidez na adolescência, violência(s), qualificação para o trabalho,habitação, ...

* Fortalecer os espaço de construção de políticas públicas efetivamente em defesa e proteção à criança e ao adolescente – ou seja, de interesse público * Capacitar os conselhos tutelares e conselhos de direitos para ação mais eficiente no exercício de seu papel de defensor e protetor de criança e adolescente/Família * Possibilitar diagnóstico da violação de direitos de crianças e adolescentes/Família para priorização na organização e definição das políticas públicas municipais. * Fortalecer o diálogo e a gestão compartilhada entre os poderes: Executivo, CMDCA, Legislativo, Ministério Público, Judiciário, Conselhos Tutelares e Defensoria. * Trabalho em Rede: vários caminhos em uma única direção: CUIDADO E PROTEÇÃO.

Obrigada!! nat.ornelas@yahoo.com.br