Grupo de Trabalho GT 2: Ambiente e Habitação Saudável Análise das experiências apresentadas no GT 2: )Postos de Orientação Urbanística e Social nas Favelas Cariocas – POUSO – Secretaria Municipal de Urbanismo da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro / SMU – RJ )Experiência do Centro Bento Rubião em projetos para Regularização, Urbanização e Mobilização nas Favelas Cariocas

Possíveis parâmetros e critérios de efetividade para ambiente e habitação saudável com ênfase na Promoção da Saúde Habitação e cidade sustentável como um direito humano individual e coletivo reconhecido pelas leis nacionais e tratados internacionais Princípios do Estatuto da Cidade: A Gestão Democrática da Cidade e a Função Social da Propriedade Urbana e da Cidade Habitabilidade (salubridade) Metodologia de trabalho com a comunidade (participação, capacitação, educação, entendimento sobre a legislação visando sua difusão e democratização) Intersetorialidade (relação com questões como serviços, comércio, geração de trabalho e renda, lazer) Reabilitação do Patrimônio Cultural – identidade, história Comunicação (intra e inter comunitárias) Apropriação do significado de espaço público e privado Pertencimento da comunidade ao lugar de vivencia Flexibilidade dos atores na atuação com a comunidade (metodologias, legislação, horários, disponibilidade, etc.)

Possíveis parâmetros e critérios de efetividade para ambiente e habitação saudável com ênfase na Promoção da Saúde Qualificação das lideranças existentes Surgimento ou renovação de lideranças Número de Associações de Moradores existentes Associações de Moradores Reais (representatividade, legitimidade, com diretorias democráticas, que defenda interesses comunitários) Melhoria das unidades habitacionais pelos moradores, incentivados pelo processo de urbanização e regularização Parâmetros quantitativos mínimos de habitabilidade (sala, cozinha, banheiro, área construída, iluminação, ventilação) Parâmetros quantitativos minimos urbanísticos (largura de vielas, número de pavimentos das residencias, proteção nas escadas de acesso, vias de pedestres desobstruídas, contrução de áreas seguras, verticalização obedecendo geometria piramidal) Atores que realizam a mediação dos conflitos (lideranças locais, ong’s, representantes do poder público, religiosos, e poderes paralelos, etc.) Efetivação da Participação como princípio do trabalho – diálogo como valor central Sustentabilidade

Algumas Propostas Levantadas no Trabalho do Grupo Necessidade de Integração/articulação das diferentes agendas dos setores: Saúde Pública, Urbanismo, Meio Ambiente, Saneamento, Educação. (Ex. Cidade Saudáveis, Plano Diretor, Agenda 21, Programas de Urbanização e Regularização) Uso de Indicadores quantitativos e qualitativos Indicadores quantitativos colaboram para comparação entre diferentes realidades A Presença do Estado e atuação do poder público é fundamental (na interface com todos os atores) Participação dos moradores das comunidades e da comunidade da promoção da saúde nos processo de Planos Diretores Participativos e Conferencias da Cidade Necessidade de realizar avaliação participativa dos programas dos governos Construção Participativa das Políticas Públicas Clareza, Publicização dos Programas e de seus critérios de participação Planejamento e Gestão Democrática da Cidade