Comissão de Gestão Fazendária – COGEF Índice de Transparência e Cidadania Fiscal 11 de agosto 2014 Aracaju -SE

1 – Manifestação de Interesse - BID. 2 – Proposta de criação do Comitê Gestor do ITCF no âmbito da Cogef. 3 – Constituição do Comitê. 2

Manifestação de Interesse - BID Contratação de consultoria com os seguintes objetivos: - Elaborar o Manual de Apuração do ITCF para guiar a aplicação do Índice, utilizando-se os critérios de mensuração, as recomendações e os indicadores definidos no trabalho prévio - Modelo de Construção do ITCF- Relatório Final Realizar a primeira Apuração Anual do ITCF, atribuindo pontuação ao site ou conjunto de sites de cada estado brasileiro, segundo o Manual elaborado, que deverá estar de acordo com as diretrizes e princípios emanados do Relatório Final Prazo: até às 18h do dia 15/08/2014 3

Cronograma de implantação da 1ª Etapa 4 Fases e Produtos Mês 1Mês 2Mês 3 Mês 4Mês Fase 1 - Iniciação: Conhecimento e análise dos produtos já disponíveis. Elaboração de plano de trabalho. Análise documental dos produtos existentes da consultoria anterior. Reunião de trabalho com os especialistas representantes das Secretarias Estaduais de Fazenda e BID, para nivelamento de conceitos, esclarecimentos de expectativas e Validação do Plano de Trabalho. (Workshop I). Fase 2 - Execução: Elaboração do Manual do ITCF Elaboração preliminar do Manual com a proposta estruturada para apuração do ITCF, a ser encaminhado aos especialistas e representantes do fisco estadual com antecedência para a próxima etapa (prazo a ser definido no Plano de Trabalho). Realização de oficina de trabalho com os especialistas representantes dos fiscos dos estados e BID, para apresentação da proposta do Manual, discussão e validação; (Workshop II). Realização de oficina de trabalho com os especialistas representantes de todos os fiscos estaduais e BID, para apresentação da proposta do Manual, discussão e alinhamento geral; (Workshop III). Fase 3 – Conclusão: Realização da apuração e Relatório final Adequação dos sites pelos fiscos estaduais ao Manual. Apuração do ITCF nos estados brasileiros, aplicando o Manual. Apresentação dos resultados do diagnóstico e ranqueamento dos estados, para os especialistas representantes dos fiscos dos estados e BID. Apresentação dos resultados do diagnóstico à COGEF, em local a definir. Elaboração e entrega do Relatório Final baseado nas reuniões e oficinas das fases anteriores.

Comitê Gestor 5

Diretrizes: 1 - Atuação permanente na Cogef. 2 - O Comitê Gestor será responsável pela manutenção e administração do Índice, conforme decisões emanadas pela Cogef.  O Comitê apresentará a Cogef novos temas e critérios objetivos para melhorar o índice.  A Cogef aprovará o Regimento do Comitê. 6 Comitê Gestor do ITCF

Estruturado em 2 comissões: - Comissão de Avaliação do ÍTCF para atualização e aperfeiçoamento constante do mesmo. -Comissão de Apuração do ITCF que liderará o processo anual de apuração As duas comissões estarão sob a responsabilidade do coordenador do Comitê. 7

Comitê Gestor Composição do Comitê O Comitê Gestor será composto por 07 membros efetivos e 03 membros suplentes (de estados distintos), sendo:  01 coordenador  03 representantes da Comissão de Gestão Fazendária - COGEF  03 representantes responsáveis pelos Portais de Transparência dos Estados 8

FIM 9