Desmistificando o ensino de odontologia na sua relação com o SUS 39a Reunião da Associação Brasileira de Ensino Odontológico 30o Encontro Nacional de Dirigentes de Faculdades de Odontologia Belo Horizonte, 29 a 31 de Julho de 2004 Ricardo Burg Ceccim Diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Objetivos da política nacional: construir uma política nacional de formação e desenvolvimento para o conjunto dos profissionais de saúde: profissionalização técnica, mudança na graduação, mudança e oferta de residências e especializações em serviço, construção da educação permanente em saúde e produção de conhecimento para a mudança das práticas de saúde, bem como implementar a educação popular para a gestão social das políticas públicas de saúde; instituir o trabalho intersetorial entre os Ministérios da Saúde e da Educação para orientar programas conjuntos e decisões relacionadas à formação dos profissionais de saúde; instituir relações orgânicas entre as estruturas de gestão da saúde (práticas gerenciais e organização da rede), as instituições de ensino (práticas de formação, produção de conhecimento e cooperação), os órgãos de controle social em saúde (movimentos sociais e educação popular) e os serviços de atenção (profissionais e suas práticas).

O SUS e seu papel ordenador Objetivo: formar profissionais com capacidade para a integralidade da atenção à saúde, para a atuação multiprofissional (entre-disciplinaridade) e com apropriação do SUS (protagonismo e participação) Eixo central da transformação: integralidade da atenção à saúde/clínica usuário-centrada (acolhimento-responsabilidade com a “cura”-desenvolvimento da autonomia dos usuários) Referencial: novos compromissos da escola com o SUS; modo mais amplo de pensar a graduação em saúde: Ativação de processos de mudança da formação; Produção do conhecimento sobre o cuidado e tecnologias leves; Desenvolvimento de processos e métodos de Educação Permanente (porosidades com a rede); Prestação de serviços e composição da rede-escola

Aspectos fundamentais para a integralidade (1/2): conceito ampliado de saúde; diversificação dos cenários de ensino-aprendizagem e das práticas em saúde; práticas multiprofissionais desde o início do curso; apropriação dos conceitos de inovação da clínica, equipe como função intercessora; educação popular como alteridade com os usuários e noção de rede como malha de cuidados progressivos à saúde; assumir e propiciar compromissos com a qualidade e continuidade da atenção.

Aspectos fundamentais para a integralidade (2/2): articular ação hospitalar com a ação de toda a rede de cuidados do sistema de saúde; transformar a prática dentro do hospital, buscando garantir a humanização, a qualidade da assistência em projetos terapêuticos de equipe e a maior autonomia dos usuários; articulação entre as escolas das diferentes profissões da saúde para a mudança;

Linhas de trabalho (1/2) apoio às escolas que assumirem articular a mudança interna com ampliação dos compromissos com o SUS; articulação entre as escolas das diferentes profissões da saúde para a mudança; formação de ativadores de processos de mudança; sistematização das experiências que trabalham a integralidade como uma estratégia para transformar a formação; formação pedagógica para docentes e preceptores; espaços regionais e nacionais para debater conceitos e sistematizar experiências;

Linhas de trabalho (2/2) Linhas de apoio compartilhadas: Parceria com SUS local; Bibliotecas e centros de documentação; Laboratórios de habilidades e práticas integradas; Atividades multiprofissionais nos diferentes cenários de práticas para a atenção integral; Formação pedagógica em saúde; Apoio a projetos locais.

Construção da política de educação para o SUS, que possibilite articulação da gestão com a formação: estratégias em curso Pólos de Educação Permanente em Saúde; Estudo do perfil de competências para as ESF (médicos, enfermeiros, odontólogos); Profissionalização técnica (ACS, ACD/THD/APD/TPD, A./T.Enf.); SES Educadoras; VER-SUS (os estudantes e a gestão); Educação nos Hospitais de Ensino; Residências Integradas de Saúde; Mudanças na graduação (AprenderSUS); Estímulo ao mestrado profissionalizante para preceptores; Educação para a gestão social das políticas públicas de saúde (construção da Aneps); Fórum das Associações de Ensino das Profissões de Saúde.

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