III Fórum de Contabilidade Pública Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público III Fórum de Contabilidade Pública

1 2 3 4 5 Objetivos, Diretrizes e Meta do Programa Agenda 1 Objetivos, Diretrizes e Meta do Programa 2 Estratégias Adotadas e Ações Desenvolvidas 3 Evolução das Despesas de Custeio 4 Resultados do Exercício 2010 com o GMD 5 Planejamento do Programa 2011 1

Objetivo Geral Aumentar a eficiência do gasto preservando a qualidade da prestação de serviço. Mais programas sociais em benefício da população, com o menor gasto possível.

Diretrizes do Programa

Meta do Programa Economizar R$ 90 milhões em 18 meses.

1 2 3 4 5 Objetivos, Diretrizes e Meta do Programa Agenda 1 Objetivos, Diretrizes e Meta do Programa 2 Estratégias Adotadas e Ações Desenvolvidas 3 Evolução das Despesas de Custeio 4 Resultados do Exercício 2010 com o GMD 5 Planejamento do Programa 2011 5

1. Ações de Divulgação e Sensibilização Estratégias Adotadas 1. Ações de Divulgação e Sensibilização Site do programa “MAIS COM MENOS”; Palestras; Seminários; Divulgação via rede de computadores; Distribuição de cartilhas e folders; Etiquetas, etc. 2. Implantação do Modelo de Gerenciamento Matricial de Despesas - GMD - Contratação do INDG (Instituto de Desenvolvimento Gerencial) para transferência do conhecimento (na prática) de uma sistemática de acompanhamento contínuo das despesas; - Visão corporativa da despesa – SEGER (Ex.: Melhores práticas de contratação); - Visão da execução da despesa – Secretarias (Ex.: Redução do consumo).a

Ações de Divulgação e Sensibilização

Ações de Divulgação: Semana Mais com Menos Personagem: Dr.Economia

1 2 3 4 5 Objetivos, Diretrizes e Meta do Programa Agenda 1 Objetivos, Diretrizes e Meta do Programa 2 Estratégias Adotadas e Ações Desenvolvidas 3 Evolução das Despesas de Custeio 4 Resultados do Exercício 2010 com o GMD 5 Planejamento do Programa 2011 9

EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO

1 2 3 4 5 Objetivos, Diretrizes e Meta do Programa Agenda 1 Objetivos, Diretrizes e Meta do Programa 2 Estratégias Adotadas e Ações Desenvolvidas 3 Evolução das Despesas de Custeio 4 Resultados do Exercício 2010 com o GMD 5 Planejamento do Programa 2011 11

Implantação do GMD Secretarias Priorizadas: SESA, SEDU, SESP, SEJUS, SEGER e vinculadas. Despesas Priorizadas (em Milhões) Fonte: SIAFEM (Despesas Correntes – ago/08 a jul/09)

Escopo 88% das Despesas Correntes de Custeio são das secretarias (SEDU, SEGER, SEJUS, SESA e SESP), totalizando 701 milhões. Desse total foram priorizados 80%, totalizando 564 milhões. Fonte: SIAFEM

Metodologia Utilizada P PROBLEMA: Identificação do Problema. 1 P D C A ANÁLISE DO FENÔMENO: Reconhecimento das características do problema. 2 ANÁLISE DO PROCESSO: Descoberta das causas principais. 3 PLANO DE AÇÃO: Contramedidas às causas principais. 4 D EXECUÇÃO: Atuação de acordo com o “Plano de Ação”. 5 C VERIFICAÇÃO: Confirmação da efetividade da ação. 6 Efetivo? A SIM NÃO AÇÃO CORRETIVA: Atuação sobre os desvios. 7 PADRONIZAÇÃO: Eliminação definitiva das causas. 8 14

Solução Gerencial Utilizada O Gerenciamento Matricial de Despesas otimiza os gastos em seu maior nível de desdobramento, através de um controle das despesas de forma detalhada e sistematizada. SESA SEDU SESP SEJUS SEGER UG UG UG UG UG UG UG UG UG UG SAÚDE SE $ AA SE ALIMENTOS SE $ BB SE SERVIÇOS DE TERCEIROS SE $ CC SE FROTA SE $ DD SE $ XX $ YY $ ZZ $ WW $ KK

Fatores Críticos para o Sucesso 16

Fonte: Cadastro de servidores envolvidos no programa. Envolvimento Durante desenvolvimento do projeto, foram envolvidos 235 servidores das 5 secretarias priorizadas por terem maior representatividade histórica nas Despesas Correntes de Custeio. Fonte: Cadastro de servidores envolvidos no programa.

Cronograma Os trabalhos iniciaram-se em agosto de 2009, divididos em uma etapa de planejamento e outra de acompanhamento dos resultados planejados.

Criação de Indicadores Parametrizados Para identificação de oportunidades nas dimensões preço e consumo, dados foram coletados e alguns indicadores parametrizados foram definidos. Subelemento “Limpeza e Conservação” Indicador Global Indicador de Preço Indicador de Consumo R$ m2 R$ ASG ASG m2

Consumo de Energia nos Hospitais O consumo de energia elétrica mensal em kwh/m2 dos hospitais foi comparado e definiu-se com os especialistas desta despesa uma meta de 7,50 kwh/m2, entendida como uma prática viável para os hospitais. R$ 345 mil Fonte: Base de dados gerencial SESA

Preço das Refeições Servidas nos Presídios A análise dos preços das etapas diárias praticadas nos presídios exibiu elevada variabilidade, fato que comprova a oportunidade. Esta oportunidade será captada com a padronização do preço em R$ 8,54. R$ 925 mil Fonte: Base de dados gerencial SEJUS

Plano de Ação Para garantir o alcance das metas foram elaborados Planos de Ação tanto pelos gestores de pacote como pelos de entidade. Foram propostas 412 ações e aproximadamente 70% delas foram implantadas em 2010. Fonte: Plano de ação.

Implantação do GMD - Reuniões de Acompanhamento

Resultados alcançados A despesa prevista para 2010, considerando a meta de redução estabelecida pelos órgãos e entidades, era de R$ 606,5 MM e foram executados R$ 604,0 MM em Despesas Correntes de Custeio. Este novo patamar de despesas, comparado ao histórico, disponibilizou um ganho de R$ 67,1MM. Fonte: SIAFEM

Ganhos O ganho obtido em 2010 nas cinco secretarias em que o GMD foi implantado foi de R$ 67 MM, representando uma economia de 10% nas despesas de custeio trabalhadas no projeto. GOVERNO ES Ganho 67,1 MM % 100 % SESA SEDU SEGER SESP SEJUS Ganho 57 MM Ganho 8,1 MM Ganho 2,2 MM Ganho 1,1 MM Ganho -1,3 MM % 85% % 12% % 3% % 2% % -2% Fonte: SIAFEM

Ganhos À exceção dos pacotes “Conservação, Limpeza e Vigilância” e “Informática”, todos os pacotes contribuíram positivamente para este ganho. Redução: 10% Fonte: SIAFEM

Ganhos SESA A SESA apresentou um ganho de R$ 57 MM, representando uma redução de 17 % em suas despesas de custeio. Redução: 17% Fonte: SIAFEM

Principais ações implantadas - SESA Revisão dos contratos de fornecimento de energia elétrica, com negociação das novas demandas; Definição de critérios para alocação de pacientes em leitos privados; Compra de medicamentos em conjunto com outros estados que possuem atas de registro de preço mais atrativas, assim como diretamente dos laboratórios para eliminação da interferência dos distribuidores; Distribuição do vale-transporte em função do real número de dias úteis de cada mês. Fonte: Plano de ação SESA.

Ganhos SEDU A SEDU apresentou um ganho de R$ 8,1 MM, representando uma redução de 4 % em suas despesas de custeio. Redução: 4% Fonte: SIAFEM

Principais ações implantadas - SEDU Implantação do modelo terceirizado de merenda escolar em substituição ao modelo escolarizado; Revisão de alguns convênios de transporte escolar, firmados para 2010 com valores inferiores aos anteriores; Implantação do PABX. Fonte: Plano de ação SEDU.

Ganhos SEGER A SEGER apresentou um ganho de R$ 2,2 MM, representando uma redução de 12 % em suas despesas de custeio. Redução: 12% Fonte: SIAFEM

Principais ações implantadas - SEGER Revisão dos contratos de fornecimento de energia elétrica, com negociação das novas demandas; Criação de padrões para uso eficiente de energia elétrica no edifício Fábio Ruschi; Criação de planilha de controle para melhor gestão da aquisição de licenças de softwares; Implantação do PABX. Fonte: Plano de ação SEGER.

Ganhos SESP A SESP apresentou um ganho de R$ 1,1 MM, representando uma redução de 2 % em suas despesas de custeio. Redução: 2% Fonte: SIAFEM

Principais ações implantadas - SESP Implantação de sistemática para monitoramento de consumo de água e energia nas unidades da SESP; Criação de padrões para consumo eficiente de água e energia nas unidades do CBMES; Implantação do controle de distribuição de refeições aos pacientes do DSPM; Renegociação dos preços das etapas diárias de refeições servidas nos DPJs; Fonte: Plano de ação SESP.

Ganhos SEJUS A SEJUS apresentou um aumento de R$ 1,3 MM em suas despesas de custeio, 3% acima do histórico. Aumento: 3% Fonte: SIAFEM

Principais ações implantadas - SEJUS Definição de preço padrão em licitações para contratação de serviços de fornecimento de etapas diárias de refeições nos presídios; Distribuição do vale-transporte em função do número real de dias úteis mensais; Revisão do cadastro da frota própria e locada e mapeamento dos contratos de locação de veículos. Fonte: Plano de ação SEJUS.

Resultados Detalhados O detalhamento dos resultados mostra que praticamente todos os órgãos que apresentaram ganhos obtiveram êxito também no alcance das metas. Fonte: SIAFEM

Resultado Alcançado R$ 67,1 milhões (12 meses: jan/10 a dez/10)

1 2 3 4 5 Objetivos, Diretrizes e Meta do Programa Agenda 1 Objetivos, Diretrizes e Meta do Programa 2 Estratégias Adotadas e Ações Desenvolvidas 3 Evolução das Despesas de Custeio 4 Resultados do Exercício 2010 com o GMD 5 Planejamento do Programa 2011 39

Continuidade do Programa

Decreto 2649-R, de 03 de janeiro de 2011 Planejamento 2011 Decreto 2649-R, de 03 de janeiro de 2011 Art. 1º Fica instituída a Segunda Etapa do Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público "Mais com Menos" ...

Planejamento 2011 Art. 2º O Programa terá sua execução avaliada e supervisionada por um Comitê Gestor composto pelos seguintes membros: I - Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, coordenador do Comitê Gestor; II – Secretário de Estado da Fazenda; III – Secretário de Estado de Economia e Planejamento; IV – Secretário de Estado de Controle e Transparência. Parágrafo Único. O Comitê Gestor encaminhará, trimestralmente, ao Governador do Estado, relatório gerencial do Programa.

Planejamento 2011 Art. 3º Caberá à SEGER exercer a Coordenação Técnica do Programa, por meio de sua Gerência de Controle Interno e Análise de Custos - GECON; Art. 4º Caberá aos órgãos analisar as despesas, utilizando parâmetros e indicadores (de preços e de consumo) , de acordo com a regulamentação da SEGER (...), e implementar planos de ação de forma a garantir o alcance da meta do Programa.

Planejamento 2011 Art. 5º Caberá aos Secretários e Dirigentes firmar Termo de Compromisso perante o Governador; Art. 6º - Visando melhorar o controle e a eficiência do gasto público, fica determinado que o Mais com Menos terá caráter continuado, sendo que cada exercício terá meta estabelecida.

Portaria que Regulamenta o modelo de Gerenciamento Objetivo: Disciplinar o gerenciamento de despesas de custeio, pautada em aumentar a eficiência do gasto, preservando a qualidade da prestação de serviço.

Portaria que Regulamenta o modelo de Gerenciamento Atribuições: Representantes do Programa; Gestores dos Grupos de Despesas; Gestores de Entidade.

Portaria que Regulamenta o modelo de Gerenciamento Termo de compromisso: Alcançar as metas pactuadas, por meio da elaboração de planos de ações, regulamentos e padrões de eficiência do gasto; Zelar pela fiel observância deste Termo para o cumprimento das metas; Observar, na execução de suas atividades relacionadas ao processo de compras, as diretrizes governamentais para a sua área de atuação, conforme política pública setorial; Elaborar e encaminhar à SEGER as informações sobre a real execução do objeto pactuado, conforme cronograma a ser estabelecido pela Coordenação Técnica do Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público.

Portaria que Regulamenta o modelo de Gerenciamento Procedimentos operacionais do modelo: Execução priorizada nas secretarias responsáveis pelas áreas de administração prisional, educação, saúde, segurança pública e gestão e recursos humanos. Execução nos demais órgãos e entidades.

Portaria que Regulamenta o modelo de Gerenciamento

Indicação de Representantes do Programa em cada órgão e entidade; Próximos Passos Indicação de Representantes do Programa em cada órgão e entidade; Levantamento dos dados de: Metragem de todas as unidades; Número de servidores por unidade; Contratos de limpeza e de vigilância; Faturas de água e energia do ano de 2010.

Maria Leila Casagrande Secretario José Eduardo Faria de Azevedo Subsecretaria: Maria Leila Casagrande Secretario José Eduardo Faria de Azevedo Gerência de Controle Interno e Análise de Custos GECON/SUBAD/SEGER: JÚLIA SASSO ALIGHIEIRI NANCY VIEIRA ALESSANDRO DOS SANTOS CAROLINA KAIZER DAYAN GIUBERTTI MARGON GEORSON DA SILVA LEITÃO MARCOS DA SILVEIRA Telefones: 27-3636-5263 / 5264 / 5266 Gerência de Recursos Logísticos GELOG/SUBAD/SEGER: JOSÉ HERMÍNIO RIBEIRO ALESSANDRA BAPTISTA LYRIO CRISTIANI STORCH PEREZ ELAINE CHAGAS VIANA HERLON NARDOTO GOMES RODRIGO PIRES SATTLER SERGIO RODGER REIS SHEILA CHRISTINA RIBEIRO FERNANDES  Telefones: 27-3636-5263 / 5264 / 5266 Equipe INDG: Idália Pôrto Talysson Alves Rafael Cavalieri Guilherme Garcia