GOVERNO

[b] ESTAMOS INSERIDOS NELE, QUER CONSIGAMOS JUSTIFICÁ-LO QUER NÃO. FATOS: [a] O ESTADO EXISTE. [b] ESTAMOS INSERIDOS NELE, QUER CONSIGAMOS JUSTIFICÁ-LO QUER NÃO. [c] EM NOSSA SITUAÇÃO ATUAL É DIFÍCIL VER COMO ISSO PODE SER ALTERADO.

[1] QUE TIPO DE GOVERNO DEVEMOS TER? QUESTÕES: [1] QUE TIPO DE GOVERNO DEVEMOS TER? [2] QUEM DEVERIA GOVERNAR?

 SOMENTE A DEMOCRACIA É COMPLETAMENTE JUSTIFICÁVEL; PRESSUPOSTOS ATUAIS:  SOMENTE A DEMOCRACIA É COMPLETAMENTE JUSTIFICÁVEL;  OUTROS TIPOS DE GOVERNO ESTÃO FADADOS AO FRACASSO.

[2] DE FATO, ELA É TÃO ATRAENTE QUANTO É AFIRMADA? [1] O QUE É A DEMOCRACIA? [2] DE FATO, ELA É TÃO ATRAENTE QUANTO É AFIRMADA?

DEFINIÇÃO TRIPARTIDA: DEMOCRACIA É O GOVERNO: [i] DO POVO; [ii] PELO POVO; [iii] PARA O POVO.

GOVERNO PARA O POVO: GOVERNO QUE EXISTE EM PROL DOS SEUS CIDADÃOS, NÃO PARA BENEFÍCIO DOS GOVERNANTES.

GOVERNOS DEMOCRÁTICOS:  DEVEM GOVERNAR NO INTERESSE DOS GOVERNADOS;  MAS, O MESMO PODE SER DITO DE OUTRAS FORMAS DE GOVERNO.

VOLTAIRE: DEFENDE UMA ‘DITADURA BENEVOLENTE’, POR MEIO DE UM DÉSPOTA ESCLARECIDO QUE, SEM NECESSIDADE DE CONSULTAR O POVO, GOVERNARIA NO INTERESSE DO POVO.

DEMOCRACIA:  SISTEMA EM QUE O POVO GOVERNA;  AUTOGOVERNO COLETIVO.

GOVERNO: [a] para o povo; [b] pelo povo; [c] do povo – vazia.

TEM PODER, APENAS, SOBRE AS PESSOAS QUE COMPÕEM SEU ELEITORADO. ESTADO DEMOCRÁTICO: TEM PODER, APENAS, SOBRE AS PESSOAS QUE COMPÕEM SEU ELEITORADO.

TEÓRICOS CONTEMPORÂNEOS: A DEMOCRACIA DEVERIA SATISFAZER IDEALMENTE OS TRÊS ELEMENTOS DE SUA DEFINIÇÃO. DEBATE: O QUE A DEMOCRACIA REPRESENTA?

POLÍTICA CONTEMPORÂNEA: PRESSUPOSTOS: [1] A DEMOCRACIA É UMA COISA BOA. [2] O ESTATUTO DEMOCRÁTICO É CONSIDERADO COMO UM INSTRUMENTO PARA MEDIR A LEGITIMIDADE DE UM REGIME.

 ESTADO NÃO DEMOCRPATICO --- CRITICA INTERNACIONAL  EXPRESSÃO ‘DEMOCRÁTICO’: NÃO É CONSENSUAL.  REGIMES ANTIDEMOCRÁTICOS;  ALEMANHA (ORIENTAL) PÓS 2º GUERRA.

QUESTÃO: A DEMOCRACIA É, DE FATO, DIGNA DA REPUTAÇÃO QUE CARREGA?

 HISTORICAMENTE FO REJEITADA;  ATUALMENTE MUITOS RECUSAM SUA COERÊNCIA;  TERMINOLOGIA USADA DE MANEIRA ‘ELOGIOSA’ (SE ATENDE MEUS INTERESSES).

 SISTEMA DE GOVERNO DA MAIORIA.  PROBLEMA: ‘GOVERNO DA MAIORIA’ TEORIA DEMOCRÁTICA: TENSÃO 1  SISTEMA DE GOVERNO DA MAIORIA.  PROBLEMA: ‘GOVERNO DA MAIORIA’  DITADURA DA MAIORIA  NÃO HÁ INTERESSES HOMOGÊNEOS.

DEMOCRACIA É PROTEÇÃO DA MINORIA. RELAÇÃO: MAIORIA – MINORIA JAMES MADISON DEMOCRACIA É PROTEÇÃO DA MINORIA.

TENSÃO 2 MODELO DEMOCRÁTICO: [1] DIRETO [2] REPRESENTATIVO

QUESTÕES IMPORTANTES: DEMOCRACIA DIRETA: INDIVÍDUOS PRONUNCIAM-SE A FAVOR OU CONTRA ÀS LEIS OU POLÍTICAS, NÃO EM CANDIDADTOS. QUESTÕES IMPORTANTES: REFERENDO.

DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: INDIVÍDUOS ESCOLHEM SEUS REPRESENTANTES.  REPRESENTANTES – REDIGEM ÀS LEIS.

DEMOCRACIAS MODERNAS: MODELO REPRESENTATIVO LIBERAL  QUEM GOVERNA?  QUEM VENCE AS ELEIÇÕES.

TEORIAS DEMOCRÁTICAS: GOVERNO DA MAIORIA X DIREITOS INDIVIDUAIS DEBATES: TEORIAS DEMOCRÁTICAS: GOVERNO DA MAIORIA X DIREITOS INDIVIDUAIS ------------------------------------------------------------------- MODELO REPRESENTATIVO MODELO DIRETO

 VOTAR EM CANDIDATOS É ANTIDEMOCRÁTICO; GREGOS:  VOTAR EM CANDIDATOS É ANTIDEMOCRÁTICO;  GOVERNANTES – SORTEADOS. PROBLEMA: QUEM TEM DIREITO AO VOTO? I NGLATERRA: MULHERES VOTAM, SOMENTE, EM 1928.

[a] SISTEMA DE REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL; PROCESSO ELEITORAL: [a] SISTEMA DE REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL; [b] SISTEMA DE MAIORIA RELATIVA.

QUESTÕES FILOSÓFICAS: [1] O QUE SE DEVE ENTENDER POR DEMOCRACIA? [2] POR QUE PODEMOS DAR VALOR A DEMOCRACIA?

ELEMENTOS DA CRITICA: [1] QUANTO A CLASSE  DEMOS – POVO / RALÉ

[2] QUANTO A ESPECIALIZAÇÃO  ANALOGIA DAS PROFISSÕES  ESPECIALISTA: TEM MELHORES CONDIÇÕES DE DECIDIR NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DO ESTADO.  FORMAÇÃO

 GOVERNAR É UMA ARTE DOMINADA POR POUCOS. [3] QUANTO A NATUREZA  GOVERNAR EXIGE UMA COMPETÊNCIA QUE NEM TODOS SÃO NATURALMENTE CAPAZ DE ALCANÇAR.  GOVERNAR É UMA ARTE DOMINADA POR POUCOS.

DEBATE: PLATÃO X DEMOCRACIA

1. O PROBLEMA COM OS GUARDIÕES  P. 103 SISTEMA DE PLATÃO CONDUZ PARA UMA DITADURA.  P. 104 NÃO DEVEMOS ATRIBUIR PODERES NÃO CONTROLADOS AO ESPECIALISTA.

QUEM REGULA OS GUARDIÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE CORRUPÇÃO. POR QUE OS GUARDIÕES ACEITARIAM GOVERNAR? FORMA DE ESCOLHA – TENRA IDADE; POR QUE OUTROS NÃO DEVERIAM TER A MESMA OPORTUNIDADE?

A OPORTUNIDADE DE CORRUPÇÃO É MINIMIZADA. PLATÃO:  P. 104 A OPORTUNIDADE DE CORRUPÇÃO É MINIMIZADA. OS GUARDIÕES NÃO POSSUIRIAM PROPRIEDADE PRIVADA.  P. 105 OS GUARDIÕES GOVERNAM POR UM ‘DEVER NECESSÁRIO’.

2. CONHECIMENTOS E INTERESSE  P. 106 TODO CONHECIMENTO É FALÍVEL; POR QUE CONFIAR NO CONHECIMENTO DOS ESPECIALISTAS? HÁ ESPECIALISTAS EM OUTRAS ÁREAS, NÃO NA ARTE DE GOVERNAR.

A POLÍTICA – ARTE DE GOVERNAR – EXIGE ESPECIALIZAÇÃO. PLATÂO:  P. 107 NÃO TER UM CONHECIMENTO INFALÍVEL NÃO É MOTIVO PARA NÃO RECORRER A UM ESPECIALISTA. A POLÍTICA – ARTE DE GOVERNAR – EXIGE ESPECIALIZAÇÃO.

CONFLITO: TOMADA DE DECISÃO POLÍTICA X VOTAÇÃO

 PLATÂO: VOTAÇÃO EXPRESSA A OPINIÃO. ANÁLISE: VOTAÇÃO  PLATÂO: VOTAÇÃO EXPRESSA A OPINIÃO.  ESPECIALISTA: ESTÁ EM MELHOR CONDIÇÃO DE SABER O QUE É MELHOR PARA OS INTERESSES DO ESTADO.

SABER QUAL É O INTERESSE DO POVO. VOTAÇÃO: O QUE É VOTAR ? SABER QUAL É O INTERESSE DO POVO. VOTAÇÃO: O POVO MOSTRA SEU INTERESSE.  P. 111: OS INDIVÍDUOS NEM SEMPRE VOTAM DE ACORDO COM SUAS PREFERÊNCIAS.

VOTO: DIVERSAS MOTIVAÇÕES MOTOVAÇÕES: [i] CONFORME SUAS PREFERÊNCIAS; 3. VOTO E BEM COMUM VOTO: DIVERSAS MOTIVAÇÕES MOTOVAÇÕES: [i] CONFORME SUAS PREFERÊNCIAS; [ii] CONFORME SUA IDÉIA DE BEM COMUM.

ARGUMENTO DE CONDORCET (p. 113) [a] O INDIVÍDUO MÉDIO TERÁ DE TER UMA PROBABILIDADE SUPERIOR A 50% DE ESTAR CERTO; [b] CADA INDIVÍDUO TEM DE ESTAR MOTIVADO PARA VOTAR SEGUNDO A SUA IDÉIA DE BEM COMUM, E NÃO DE ACORDO COM SUES INTERESSES PARTICULARES.

[I] ALCANÇAR O BEM COMUM; 4. VALORES DA DEMOCRACIA DEMOCRACIA: [I] ALCANÇAR O BEM COMUM; [II] LIBERDADE; [III] IGUALDADE.

5. ROUSSEAU E A VONTADE GERAL  A IDÉIA DE ‘VONTADE GERAL’ É CONSISTENTE?  É REALIZÁVEL? [1] EDUCAÇÃO: PARA TODOS. [2] INDIVÍDUO: PAPEL DEMOCRÁTICO ATIVO.

SOBERANO: CONJUNTO DOS CIDADÃOS QUE AGEM COLETIVAMENTE COM AUTORIDADE SOBRE SI MESMOS.

ESTADO DEMOCRÁTICO: (p. 117) [1] VALORIZAR A EDUCAÇÃO DOS CIDADÃOS. EDUCAÇÃO: NADA DESEJAR CONTRÁRIO À VONTADE DA SOCIEDADE.

FUNÇÃO DO SOBERANO: CRIAR LEIS [2] EXERCÍCIO DA CIDADNIA – SERVIÇO PÚBLICO ATIVO.  DESEMPENHAR UM PAPEL ATIVO NA TOMADA DE DECISÕES POLÍTICAS. FORMA --- DEMOCRACIA DIRETA FUNÇÃO DO SOBERANO: CRIAR LEIS

 PRODUTO DAS VONTADES PARTICUÇARES DOS INDIVÍDUOS. DISTINÇÃO: [1] VONTADE PARTICULAR  PRODUTO DAS VONTADES PARTICUÇARES DOS INDIVÍDUOS. [2] VONTADE GERAL  VONTADE COLETIVA DO CORPO POLÍTICO (SOBERANO) QUE VISA O INTERESSE COMUM.

[a] VOTAR POR INTERESSE; [b] VOTAR NO QUE JULGA CORRETO (BEM COMUM).

EXEMPLO:  EMPRESA: 10 EMPREGADOS;  DISPONÍVEL: 10.000

 QUANTIA NÃO DISPONÍVEL. VONTADE PARTICULAR:  CADA UM QUER GANHAR 10.000 10.000 X 10 = 100.000  QUANTIA NÃO DISPONÍVEL.

 SINDICATO – DISTRIBUIÇÃO EQÜITATIVA 10.000 * 10 = 1.000 VONTADE GERAL  SINDICATO – DISTRIBUIÇÃO EQÜITATIVA 10.000 * 10 = 1.000  TRATA DE FORMA IGUAL OS INTERESSES DE TODOS.

 DEVE SER APLICADA DE MODO IGUAL A TODOS OS CIDADÃOS; VONTADE GERAL:  INTERESSE COMUM  INTERESSE GERAL  DEVE SER APLICADA DE MODO IGUAL A TODOS OS CIDADÃOS;  LEGISLA PARA TODOS.

SÃO GOVERNADOS POR LEIS, NÃO POR GOVERNANTES. OS CIDADÃOS: SÃO GOVERNADOS POR LEIS, NÃO POR GOVERNANTES. VONTADE GERAL EXPRESSA O INTERRESSE COMUM. POVO – SOBERANO: FAZ ÁS LEIS QUE EXPRESSAM A VONTADE GERAL.

APLICABILIDADE DAS LEIS:  NÃO FAZ PARTE DA ATRIBUIÇÃO DO SOBERANO;  ENCARGO EXCLUSIVI DO EXECUTIVO – GOVERNO;  GOVERNO: ADIMINISRA A VIDA QUOTIDIANA.

 GOVERNANTE: REI-FILÓSOFO PLATÃO:  DITADURA  GOVERNANTE: REI-FILÓSOFO  FAZ ÀS LEIS;  EXECUTA ÀS LEIS.

 ARISTOCRACIA ELETIVA  SOBRANO: FAZ ÀS LEIS; ROUSSEAU:  ARISTOCRACIA ELETIVA  SOBRANO: FAZ ÀS LEIS;  GOVERNO: EXECUTA ÀS LEIS.

DIRETITO EXCLUSIVO DO GOVERNO:  DECLARAR GUERRA (p. 120). QUESTÃO: COMO ELABORAR ÀS LEIS?  POR MEIO DE ASSEMBLÉIAS POPULARES. ASSEMBLÉIA: EXPRESSA A VONTADE GERAL.

 CETICISMO QUANTO A REUNIR O POVO. PROBLEMA:  CETICISMO QUANTO A REUNIR O POVO. RECURSO: CONDORCET (p. 121)  VOTO: INSTRUMENTO ÚTIL.

COMO SABER SE HÁ, DE FATO, A EXPRESSÃO DA VONTADE GERAL? QUESTÃO: COMO SABER SE HÁ, DE FATO, A EXPRESSÃO DA VONTADE GERAL? ROUSSEAU: EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA.  O INTERESSE GeRAL É O MESMO PARA TODOS;  TODOS SÃO AFETADOS PELAS LEIS.

 A SOCIEDADE NÃO É HOMOGÊNEA;  HÁ INTERESSES DIVERSIFICADOS; PROBLEMA:  A SOCIEDADE NÃO É HOMOGÊNEA;  HÁ INTERESSES DIVERSIFICADOS;  HÁ DESIGUALDADES;

ROUSSEAU (p.122):  NÃO PODE HAVER GRANDES DESIGUALDADES.

PROBLEMA COM A VONTADE GERAL:  INCAPACIDADE DOS INDIVÍDUOS DE SE SENTIREM SUFICIENTEMENTE MOTIVADOS PARA AGIREM EM CONFORMIDADE COM A VONTADE GERAL.  DIVISÕES ENTRE ASSOCIAÇÕES EM DETRIMENTO DA GRANDE ASSOCIAÇÃO – A SOCIEDADE.

 GRUPOS DE INTERESSES DIFERENTES.  EXPRESSÃO DA VONTADES PARTICULARES.  TORNA DIFÍCIL A APARIÇÃO DA VONTADE GERAL.

ROUSSEAU SUGERE QUE (p. 124)  QUE NÃO HAJA PARTIDOS;  OU, HAJA POUCOS.

FAZER OS INDIVÍDUOS SE IDENTIFICAREM FORTEMENTE COM O TODO. PROBLEMA: NÃO É GARANTIDO QUE OS CIDADÃOS VOTARIAM A FAVOR DA VONTADE GERAAL EM DETRIMENTO DOS SEUS INTERESSES PARTICULARES. ROUSSEAU: FAZER OS INDIVÍDUOS SE IDENTIFICAREM FORTEMENTE COM O TODO.

[1] EDUCAÇÃO PARA A VIRTUDE CÍVICA. [2] TRADIÇÃO (COSTUMES). UNIDADE SOCIAL: INSTRUMENTOS (p. 124 – 125) [1] EDUCAÇÃO PARA A VIRTUDE CÍVICA. [2] TRADIÇÃO (COSTUMES). [3] CENSOR OFICIAL. [4] RELIGIÃO CIVIL.

 DEVERÍAMOS ADOTAR O SISTEMA DEMOCRÁTICO DE ROUSSEAU/ QUESTÕES:  DEVERÍAMOS ADOTAR O SISTEMA DEMOCRÁTICO DE ROUSSEAU/  O SISTEMA CONTEMPLA A IGUALDADE E A LIBERDADE?

 JUSTIFICAÇÃO INSTRUMENTAL. [2] TEM UM VALOR INTRÍNSECO. 6. LIBERDADE E IGUALDADE DEMOCRACIA: [1] É UMA FORMA DE ALCANÇAR O RESULTADO CERTO, TÃO BOA OU MELHOR DO QUE O GOVERNO DO ESPECIALISTA.  JUSTIFICAÇÃO INSTRUMENTAL. [2] TEM UM VALOR INTRÍNSECO.

COMO O SISTEMA DE ROUSSEAU DÁ EXPRESSÃO A ESSES VALORES? IGUALDADE LIBERDADE QUESTÃO: COMO O SISTEMA DE ROUSSEAU DÁ EXPRESSÃO A ESSES VALORES?

 ROUSSEAU PROPÕE QUE DEVEMOS DIMINUIR AS DESIGUALDADES. QUANTO A IGUALDADE:  ROUSSEAU PROPÕE QUE DEVEMOS DIMINUIR AS DESIGUALDADES.  VONTADE GERAL: DEPENDE PARA SUA REALIZAÇÃO DA IGUALDADE.

PROBLEMAS: DESIGUALDADE NATURAL: DE GÊNERO.  P. 127 – 128.

DISCRIMINAÇÃO: QUEM É CIDADÃO?  GREGOS;  ROUSSEAU;  MARY WOLLSTONECRAFT

PODEMOS ACEITAR O MODELO DE ROUSSEAU QUANTO A IGUALDADE SE ESTENDERMOS SEU ÂMBITO.

AQUI NÃO PARECE HAVER MEIOS DE SALVAR O SISTEMA DE ROUSSEAU. QUANTO A LIBERDADE: AQUI NÃO PARECE HAVER MEIOS DE SALVAR O SISTEMA DE ROUSSEAU. RELAÇÃO: LIBERDADE X ELO SOCIAL  LIBERDADE RESTRITIVA (p. 129)

[1] O ATEÍSMO NÃO É POSSÍVEL; [2] RELIGIÕES INTOLERANTES NÃO SÃO TOLERADAS; [3] TODOS TÊM DE PROFESSAR A RELIGIÃO CIVIL.

LIBERDADE QUE LIMITA OS IMPULSOS. LIBERDADE POSITIVA: LIBERDADE QUE LIMITA OS IMPULSOS.  IMPULSOS --------------- ESCRAVIDÃO;  VIDARACIONAL ---------- VIDA SOCIAL. SOBERANO – LEIS – LIBERDADE (p. 130). “SOMOS OBRIGADOS A SER LIVRES”.

AUTORES CONTEMPORÂNEOS CRITICA 1: VONTADE GERAL (p. 131) 7. CRITICA RADICAL AUTORES CONTEMPORÂNEOS CRITICA 1: VONTADE GERAL (p. 131)  HÁ OBSTÁCULOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DA VONTADE GERAL.

FATORES: ECONÔMICOS; RELIGIOSOS; MORAIS; CULTURAIS; ÉTNICAS; RACIAIS.

 TEMOS PERSPECTIVAS E INTERESSES COMPLETAMENTE DIVERSOS. CONFLITO:  DESENVOLVIMENTO X  MEIO AMBIENTE

 QUEM DISCORDA É OBRIGADO A SER LIVRE. CRITICA 2: MINORIAS (p. 131 – 132)  QUEM DISCORDA É OBRIGADO A SER LIVRE. VONTADE GERAL – COESÃO – COERÇÃO

 A LIBERDADE NÃO PODE SER IDENTIFICADA COM A OBEDIÊNCIA. CRITICA 3: LIBERDADE (p. 132)  A LIBERDADE NÃO PODE SER IDENTIFICADA COM A OBEDIÊNCIA.

[1] JUSTIFICA A DEMOCRACIA DA PERSPECTIVA INSTRUMENTAL; SISTEMA DE ROUSSEAU: [1] JUSTIFICA A DEMOCRACIA DA PERSPECTIVA INSTRUMENTAL;  É A MELHOR FORMA DE ATINGIR RESULTADOS MORALMENTE CORRETOS.

[2] MAS, A JUSTIFICATIVA DA DEMOCRACIA DO PONTO DE VALORES INTRÍNSECOS FICA PREJUDICADA.  EM NOME DA ‘UNIDADE SOCIAL’ O SISTEMA TORNA-SE INACEITAVELMENTE REPRESSIVO.

[a] PODEMOS REALIZAR UMA ALTERAÇÃO PARA ALCANÇAR A IGUALDADE. [b] MAS NÃO CONSEGUIMOS REALIZAR A LIBERDADE ALMEJADA POR NÓS, POIS ELA EXCLUI O PLURALISMO OU A DIVERSIDADE.

ABANDONAR O PRESSUPOSTO DE QUE EXISTA UMA VONTADE GERAL IDENTIFICÁVEL. PORTANTO: O PREÇO QUE TEMOS QUE PAGAR PELA ACEITAÇÃO DA VONTADE GERAL É ALTO DEMAIS. PROPOSTA: ABANDONAR O PRESSUPOSTO DE QUE EXISTA UMA VONTADE GERAL IDENTIFICÁVEL.  DEBATE AMPLO;  RESPEITO AS MINORIAS.

8. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA CARACTERÍSTICAS: [1] AMPLIA O SISTEMA DE ROUSSEAU. [2] VALORIZA BEM MAIS O INDIVÍDUO. [3] MAIS RESPEITO PELO DEBATE. [4] MAIS RESPEITO PELAS OPINIÕES DAS MINORIAS.

[1] PROPRICIA MAIOR PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL: TRÊS ÂMBITOS: [1] PROPRICIA MAIOR PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL: [i] NOS DEBATES; [ii] NAS DECISÕES POLÍTICAS.

[2] REPENSAR A DISITNÇÃO ENTRE: SOBERANO / EXECUTIVO  ABANDONAR A IDÉIA DE VONTADE GERAL.  USO DA TECNOLOGIA MODERNA (Internet)

[3] LEVAR EM CONTA TODAS AS SITUAÇÕES DA TOMADA DE DECISÕES POLÍTICAS.

[a] PARTICIPAÇÃO NO ÂMBITO MACRO; [b] PARTICIPAÇÃO NO ÂMBITO MICRO. TOMADA DE DECISÃO: [a] PARTICIPAÇÃO NO ÂMBITO MACRO; [b] PARTICIPAÇÃO NO ÂMBITO MICRO. PARTICIPAÇÃO POLÍTICA:  VÁRIAS FORMAS;  INSTITUIÇOES DA SOCIEDADE CIVIL.

[ii] É POSSÍVEL QUE SE TORNE INEFICIENTE. DIFICULDADES DIFICULDADE 1: [i] UMA POLÍTICA COMPLETAMENTE PARTICIPATIVA DIFICILMENTE SERÁ CONCEBÍVEL. [ii] É POSSÍVEL QUE SE TORNE INEFICIENTE.

DELIBERAÇÃO – COLETIVA AÇÃO – INDIVIDUAL RESPOSTA (p. 136 – 137) JOHN STUART MILL DELIBERAÇÃO – COLETIVA AÇÃO – INDIVIDUAL RESPOSTA (p. 136 – 137) TOMADA DE DECISÃO – COLETIVA EXECUÇÃO – ADMINISTRADORES

 QUEM DETERMINA A PRIORIDADE DAS QUESTÕES? DIFICULDADE 2:  TECNOLOGIA MODERNA  QUEM DETERMINA A PRIORIDADE DAS QUESTÕES?  O POVO? (p. 137)

 É POSSÍVEL, DE FATO, SEMPRE A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA ATIVA? DIFICULDADE 3:  É POSSÍVEL, DE FATO, SEMPRE A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA ATIVA? RELAÇÃO: VIDA PÚBLICA ATIVA X VIDA PRIVADA SOCIAL

DELIBERAÇÃO ------- AÇÃO 9. DEMOCRACIA REPRESENTATIVA QUALQUER REGIME: NECESSITA DE ADMINISTRADORES QUE EXECUTEM AS POLÍTICAS. PASSAGEM: DELIBERAÇÃO ------- AÇÃO

QUESTÃO: QUE PODERES DEVEM SER ATRIBUÍDOS AOS ADMINISTRADORES?

DEMOCRACIA PARTICIPATICVA (DP)  POVO ---------- MUITO PODER ADMINISTRADOR ------------- POUCO PODER PLATÂO  GUARDIÕES ------------ TODO PODER  POVO ------------- NENHUM PODER

 POVO --------- FAZ ÀS LEIS  ADMINISTRADOR -- EXECUTA ÀS LEIS ROUSSEAU  POVO --------- FAZ ÀS LEIS  ADMINISTRADOR -- EXECUTA ÀS LEIS

DEMOCRACIA REPRESENTATIVA (DR) J. S. MILL  POVO ------- ELEGE REPRESENTANTES  REPRESENTANTES: [i] FAZEM ÀS LEIS; [ii] EXECUTAM ÀS LEIS.

JOHN STUART MILL (p. 139) A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA É O ÚNICO MODO DA DEMOCRACIA SOBREVIVER NO MUNDO MODERNO.

QUAL É O OBJETIVO DO GOVERNO? QUESTÃO: QUAL É O OBJETIVO DO GOVERNO? [1] CONTRIBUIR PARA O PROGRESSO DOS CIDADÃOS; [2] GERIR OS ASSUNTOS PÚBLICOS.

[1] PELOS EFEITOS QUE EXERCE SOBRE OS INDIVÍDUOS; AVALIAÇÃO DO GOVERNO: [1] PELOS EFEITOS QUE EXERCE SOBRE OS INDIVÍDUOS; [2] PELA CONTRIBUIÇÃO QUE FORNECE PARA A O PROGRESSO MORAL E INTELECTUAL DOS CIDADÃOS; [3] PELA EFICIÊNCIA NO TRATAMENTO DAS QUESTÕES DE INTERESSE PÚBLICO.

RAMIFICAÇÕES DO INTERESSE PÚBLICO: [i] JURISPRUDÊNCIA; [ii] LEGISLAÇÃO CIVIL E PENAL; [iii] POLÍTICA FINANCEIRA E COMERCIAL.

CRITÉRIO GERAL DA AVALIAÇÃO: UTILITARISTA ATÉ QUE PONTO O GOVERNO CONTRIBUI PARA AUMENTAR A FELICIDADE GERAL.

OS GOVERNOS DEVEM GERIR DE MODO EFICAZ OS ASSUNTOS DA SOCIEDADE; CONCORDÂNCIA: OS GOVERNOS DEVEM GERIR DE MODO EFICAZ OS ASSUNTOS DA SOCIEDADE; PROBLEMA: O GOVERNO TEM O DEVER OU DIREITO DE ZELAR PELO BEM-ESTAR MORAL DOS CIDADÃOS?

LIBERALISMO MODERNO DEFENDE QUE O BEM-ESTAR MORAL DOS CIDADÃOS NÃO DIZ RESPEITO AO GOVERNO.

[1] PARA MILL, QUAIS SÃO AS VANTAGENS DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA? QUESTÕES: [1] PARA MILL, QUAIS SÃO AS VANTAGENS DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA? [2] QUAIS SÃO OS PERIGOS QUE ELA CORRE?

 A DEMOCRACIA É MELHOR DO QUE QUALQUER REGIME DESPÓTICO. DESPOTISMO: J. S. MILL  A DEMOCRACIA É MELHOR DO QUE QUALQUER REGIME DESPÓTICO. DESPOTISMO:  CONDUZ À PASSIVIDADE E INAÇÃO DO POVO;  AFETA A PROSPERIDADE DOS ESTADOS.

 OS SERES HUMANOS PROSPERAM EM CONDIÇÕES DE INDEPENDÊNCIA. PRESSUPOSTO:  OS SERES HUMANOS PROSPERAM EM CONDIÇÕES DE INDEPENDÊNCIA.  OS INDIVÍDUOS DEVEM DESEMPENHAR SEU PAPEL NO EXERCÍCIO DA SOBERANIA.  O EXERCÍCIO DA SOBERANIA NÃO É A DEMOCRACIA DIRETA.

[1] FUNCIONA: QUANTO AO PROGRESSO DOS CIDADÃOS; DEMOCRACIA DIRETA (p. 141) [1] FUNCIONA: QUANTO AO PROGRESSO DOS CIDADÃOS; [2] NÃO FUNCIONA: EM SER EFICIENTE;

[3] NÃO É REALIZÁVEL DADO O TAMANHO DAS SOCIEDADES MODERNOS; [4] TORNA-SE DESASTROSA SE O POVO EXERCER GRANDE INFLUÊNCIA SOBRE OS ADMINISTRADORES ESPECIALIZADOS NOMEADOS.

A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NÃO CONDUZIRIA A UMA DITADURA ELETIVA? QUESTÃO: A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NÃO CONDUZIRIA A UMA DITADURA ELETIVA? (p. 142)

[i] A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA PO J. S. MILL [i] A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA PO DERÁ NÃO ALCANÇAR TODOS OS SEUS OBJETIVOS; [ii] MAS É UM SISTEMA QUE APRESENTA OS MELHORES RESULTADOS.

 EDUCAR OS CIDADÃOS PARA A CIDADANIA;  POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NAS QUESTÕES PÚBLICAS.  NEM TODOS OS INDIVÍDUOS PARTICIPAM NO GOVERNO NACIONAL. AQUISIÇÃO DE COMPETÊNCIA:  JURADO  GOVERNO LOCAL

ENTRETANTO: ESSA PARTICIPAÇÃO NÃO É SUFICIENTE PARA GARANTIR AS VANTAGENS DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA.

 PERIGO DE ELEGER INAPTOS. MELHORES --- NÃO QUEREM GOVERNAR; AMEAÇÃO A DEMOCRACIA:  PERIGO DE ELEGER INAPTOS. MELHORES --- NÃO QUEREM GOVERNAR; PIORES ----- QUEREM

COMO SE PROTEGER DE LÍDERES INDESEJÁVEIS? PROBLEMA: COMO SE PROTEGER DE LÍDERES INDESEJÁVEIS? RECURSO: SEPARAÇÃO DOS PODERES. POLÊMICA (p. 143 – 144)

PODERES INDEPENDENTES [1] EXECUTIVO [2] LEGISLATIVO [3] JUDICIÁRIO GOVERNO: PODERES INDEPENDENTES [1] EXECUTIVO [2] LEGISLATIVO [3] JUDICIÁRIO  A VIGILÂNCIA MÚTUA ENTRE ELES EVITA O ABUSO DO PROCESSO DEMOCRÁTICO.

MILL: DEVE-SER ESTABELECIDO UM LIMITE PARA O USO DE DINHEIRO NA CAMPANHA ELEITORAL. (p. 144)

 COMPORTAMENTO DOS ELEITORES. MAIOR OBSTÁCULO:  COMPORTAMENTO DOS ELEITORES.  VISÃO A PARTIR DO INTERESSE PARTICULAR. UTILIZAÇÃO DO VOTO: [1] POR MALÍCIA [2] POR IGNORÂNCIA

DISPOSITIVOS: [1] VOTO POR MALÍCIA  VOTAÇÃO ABERTA;  PERIGO MENOR (p. 145)

 EXCLUSÃO DO DIREITO AO VOTO;  VOTO QUALIFIFICADO – PESO DOIS. [2] VOTO POR IGNORÂNCIA  EXCLUSÃO DO DIREITO AO VOTO;  VOTO QUALIFIFICADO – PESO DOIS. (p. 146 – 148) ELETIVIDADE: CULTURA / SABER

10. PROTEÇÃO DA MINORIA JOHN STUART MILL A MAIORIA IGNORANTE PREJUDICA-SE AO PROCURAR ALCANÇAR AQUILO QUE PENSA SER O SEU PRÓPRIO INTERESSE. PREOCUPAÇÃO DE MILL: MINORIA DERROTADA.

 VISA IMPEDIR A ‘DITADURA DA MAIORIA’;  PERPETUAÇÃO DO GRUPO MAJRITÁRIO;  GRUPO MINORITÁRIO SEMPRE DERROTADO E IGNORADO. MILL BUSCA ASSEGURAR A REPRESENTAÇÃO DAS MINORIAS NO PARLAMENTO.

UM COMPLICADO SISTEMA DE REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL. PROPOSTA (p. 149) UM COMPLICADO SISTEMA DE REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL. DIFERENÇA: [a] REPRESENTAÇÃO; [b] PROTEÇÃO.

 MILL LIMITA O ÂMBITO DA LEGITIMIDADE DA ATIVIDAD GOVERNAMENTAL.  CERTAS COISAS NÃO SÃO SIMPLESMENTE ASSUNTO DO GOVERNO OU DA MAIORIA.

[1] O GOVERNO NÃO PODE INTERFERIR EM CERTAS ÀREAS DA VIDA DAS PESSOAS; ASSIM: [1] O GOVERNO NÃO PODE INTERFERIR EM CERTAS ÀREAS DA VIDA DAS PESSOAS; [2] AS PESSOAS TÊM DETERMINADOS DIREITOS E LIBERDADES NOS QUAIS O GOVERNO NÃO PODE INTERFERIR. TENSÃO: MILL ------ ROUSSEAU

 A LIBERDADE É LIMITADA. MODELO DE ROUSSEAU: A DEMOCRACIA É REALIZÁVEL SE PRODUZ DECISÕES QUE ESTÃO DE ACORDO COM A VONTADE GERAL.  A LIBERDADE É LIMITADA.

 A IGUALDADE FICA PREJUDICADA. MODELO DE MILL: ALGUNS CIDADÃOS TERIAM DE SER EXCLUÍDOS DO ELEITORADO, POR RAZÕES ECONÔMICAS OU EDUCACIONAIS; OUTROS TERIAM MAIS DO QUE UM VOTO.  A IGUALDADE FICA PREJUDICADA.

 PODE HAVER OUTROS SISTEMAS EFICINTES. 11. CONCLUSÃO É DIFÍCIL REALIZAR UMA DEFESA INSTRUMENTAL DA DEMOCRACIA QUE INCLUA OS VALORES – IGUALDADE E LIBERDADE – NUM SISTEMA REALIZÁVEL. (p. 150)  PODE HAVER OUTROS SISTEMAS EFICINTES.

[ii] MAS, HÁ OUTRA RAZÃO. QUAL SERIA? QUESTÃO: POR QUE, ENTÃO, TEMOS UMA FORTE RESISTÊNCIA EM ABANDONAR A DEMOCRACIA E ADOTAR OUTRO SISTEMA? DEMOCRACIA: [i] É VALORIZADA COMO O MELHOR SISTEMA DE TOMADA DE DECISÕES POLÍTICAS. [ii] MAS, HÁ OUTRA RAZÃO. QUAL SERIA?

 ELEIÇÃO NA ÁFRICA DO SUL – 1994 EXEMPLO:  ELEIÇÃO NA ÁFRICA DO SUL – 1994  O PRÓPRIO FATO DE OCORRER AS ELEIÇÕES FOI COMEMORADO.  NEGROS: VOTARAM PELA PRIMEIRA VEZ.  POR QUE FOI SIGNIFICATIVO?  POR CAUSA DA CONQUISTA DO DIREITO AO VOTO.

 SER MERECEDOR DE RESPEITO DIREITO AO VOTO:  SER MERECEDOR DE RESPEITO  SER UM ELEITOR TEM UM VALOR SIMBÓLICO – EXPRESSIVO; NEGROS – BRANCOS: POLITICAMENTE IGUAIS

FORMA DE EXPRESSAR RESPEITO IGUAL POR TODOS. DEMOCRACIA: FORMA DE EXPRESSAR RESPEITO IGUAL POR TODOS.  CRIMINOSO: É EXCLUÍDO – PERDE O DIREITO AO VOTO  PERDE O DIREITO DE RESPEITO IGUAL

DEFESA DO SISTEMA DEMOCRÁTICO:  P. 152 [1] ESTRUTURA DE AUTORIDADE COERCIVA; [2] GOVERNANTES:  ELEITOS;  DESTITUÍDOS. [3] POSSIBILITA EXERCER O CONTROLE DA CONDUTA DOS GOVERNANTES.

FONTE: Jonathan WOLFF. Introdução à Filosofia Política.