II Encontro Técnico dos Engenheiros e Arquitetos da Caixa A IMPORTÂNCIA DA ENGENHARIA E DA ARQUITETURA PARA O DESENVOLVIMENTO E O CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL, COM ÊNFASE NO PAC II Encontro Técnico dos Engenheiros e Arquitetos da Caixa Eng. Civ. Marcos Túlio de Melo Presidente do Confea Belo Horizonte, 20 de agosto de 2007

SUSTENTABILIDADE NOS HEMISFÉRIOS O desenvolvimento econômico é vital para os países mais pobres, mas não pode ser o mesmo adotado pelos países industrializados; Caso o Hemisfério Sul adotassem os padrões das sociedades do Norte, a quantidade de combustíveis fósseis consumida atualmente aumentaria 10 vezes e a de recursos minerais, 200 vezes; Os países do Hemisfério Norte possuem apenas 1/5 da população do planeta, mas detêm 4/5 dos rendimentos mundiais;

DISPARIDADES NOS CRESCIMENTOS ECONÔMICOS E POPULACIONAL Os países do Hemisfério Norte consomem 70% da energia, 75% dos metais e 85% da produção de madeira mundial; Ao invés de aumentar os níveis de consumo dos países em desenvolvimento, é preciso reduzir os níveis observados nos países industrializados; A sabedoria de Mahatma Gandhi, já àquela época, indicava que os modelos de desenvolvimento precisavam mudar, e Os estilos de vida das nações ricas e a economia mundial deviam ser reestruturados para levar em consideração o meio ambiente.

Conta-se que Mahatma Gandhi(1869-1948), ao ser perguntado se, depois da independência, a Índia perseguiria o estilo de vida britânico, teria respondido: "... a Grã-Bretanha precisou de metade dos recursos do planeta para alcançar sua prosperidade; quantos planetas não seriam necessários para que um país como a Índia alcançasse o mesmo patamar?"

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A definição universal para desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que proporciona as necessidades do presente sem comprometer a habilidade das gerações futuras para obter as suas próprias. É um desenvolvimento com solidariedade e comprometido em não esgotar os recursos para o futuro. Busca portanto, harmonizar dois objetivos: o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental.

PREMISSAS DO DESENVOLVIEMNTO SUSTENTÁVEL Compreensão do meio ambiente para que o desenvolvimento seja planejado sob a ótica de que os recursos naturais são finitos. Compreensão que o desenvolvimento sustentável difere de crescimento econômico, que depende do consumo crescente de energia e recursos naturais; Compreensão que o desenvolvimento sustentável sugere, de fato, qualidade em vez de quantidade, com a redução do uso de matérias-primas e produtos e o aumento da reutilização e da reciclagem.

PREMISSAS DO DESENVOLVIEMNTO SUSTENTÁVEL Compreensão que o conhecimento que se agregue às atividades econômicas é fator de sustentabilidade e devem ser encorajadas em detrimento da base de recursos naturais dos países. Ter a certeza que o desenvolvimento alicerçado em crescimento econômico tende a ser insustentável, pois leva ao esgotamento dos recursos naturais dos quais a humanidade depende. Ter a certeza que dos recursos e riquezas da terra depende não só a existência humana e a diversidade biológica, mas o próprio crescimento econômico.

DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A elevada taxa de crescimento da população humana induzindo desigualdades e escassez; A sofisticação do agribussiness com impactos na biodiversidade e nos requisitos da atividade humana; A obsessão pelo crescimento para atender às métricas do sucesso econômico (>PIB); A cultura da economia e de sistemas econômicos globalizados; A prevalência dos poderes (político, científico, tecnológico, militar) na manutenção da hegemonia de grupos econômicos.

BAIXO CRESCIMENTO DO PAÍS POR MAIS DE UMA DÉCADA A economia brasileira cresce, há dez anos consecutivos a um ritmo inferior ao da média internacional. Em dezenoves vezes em vinte e cinco anos, a economia brasileira cresceu menos que a economia mundial. CONCLUSÃO: O PAÍS NECESSITA DE UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO EM LONGO PRAZO.

BAIXO CRESCIMENTO DO PAÍS POR MAIS DE UMA DÉCADA Diferença entre o crescimento do PIB brasileiro e do mundo a partir de 2005. Em 10 anos a média de expansão do PIB/Brasil per capita foi de 0,7% ao ano, o que proporcionou uma defasagem relativa ao resto do mundo.

MUDANÇAS NECESSÁRIAS MAS NÃO SUFICIENTES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Sustentabilidade é solidariedade – hoje é preciso solidariedade com as futuras gerações, mas ainda não aprendemos a ser solidários com o “outro” no presente; Globalização gera barreiras – expõe o mundo à consciência de que estamos em um ambiente global; mas é negativo pelas barreiras invisíveis que tornam “desnecessárias” nações inteiras (a globalização exclui... a colonização pilhava); Neoliberalismo – conspira contra a solidariedade, a sustentabilidade e o papel do Estado, na promoção de um Projeto Nacional (coloca o crescimento acima da equidade)

MUDANÇAS NECESSÁRIAS MAS NÃO SUFICIENTES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Estado – toda nova função implica crescimento quantitativo e não qualitativo; é preciso fazer mais com menos; é preciso mudar o paradigma estatal; Educação inova – é portadora de mudanças de atitude e base para a sustentabilidade; mas tem sido voltada a uma “modernidade técnica” (progresso = dobrar a Natureza); e, diante da crise do Estado, se vê sacrificada em um aspecto crucial: continuidade; Sociedade e envolvimento nas decisões públicas (“empowerment”) – avanço na democracia participativa em níveis muito mais amplos.

PRECEITOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SUSTENTABILIDADE NATUREZA ESTADO EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO

LIÇÕES PARA SEREM LIDAS NO FUTURO Desenvolvimento – todo país que se desenvolveu foi em função de um projeto nacional de longo prazo, com reformas e investimentos; Educação – todo projeto nacional de desenvolvimento de um país só cumpriu o seu papel com um forte componente educacional; Estado – todo país que empreendeu um projeto nacional de desenvolvimento teve uma marcante presença do estado; Adaptado da Fonte: Prof. Marcel Bursztyn - Centro de Desenvolvimento Sustentável - Universidade de Brasília

LICÕES PARA SEREM LIDAS NO FUTURO...CONTINUAÇÃO Natureza – todo projeto nacional de um país desenvolvido da modernidade só se materializou com uma base de recursos naturais (agricultura, extração, pilhagem colonial, indústria de transformação); Sustentabilidade ou Crescimento econômico? – todo país desenvolvido da modernidade optou pelo desenvolvimento econômico original desprezando o esgotamento dos recursos naturais. Adaptado da Fonte: Prof. Marcel Bursztyn - Centro de Desenvolvimento Sustentável - Universidade de Brasília

AS PROFISSÕES DE BASE TECNOLÓGICA FISCALIZADAS PELO SISTEMA CONFEA/CREA Aliar os saberes ao fazer é o que as três centenas de profissões fiscalizadas pelo Sistema têm a cuidar; Delas, a engenharia nas últimas décadas, tem se generalizado e alvo de apropriação por parte de outros ramos do saber (Engenharia Econômica, Engenharia Financeira, Engenharia Genética, Engenharia Social, Engenharia de Recursos Humanos, Engenharia Biomédica, etc.) Além da engenharia e da arquitetura fazem parte do Sistema Confea/Crea: agronomia, geologia, geografia, meteorologia, tecnólogos, técnicos agrícolas e técnicos industriais;

AS PROFISSÕES DE BASE TECNOLÓGICA FISCALIZADAS PELO SISTEMA CONFEA/CREA São cerca de 900 mil profissionais registrados e 600 mil habilitados ao exercício de diferentes profissões. Isto representa 1 profissional habilitado do Sistema para cada 160 pessoas economicamente ativas, ou 1 profissional para cada 307 habitantes do Brasil - dados de 2005. As escolas demandam apenas 63 mil diplomados/ano, sendo 26.564 engenheiros em todas modalidades, 6.350 arquitetos, e 4.527 da agronomia além dos tecnólogos, técnicos agrícolas e técnicos industriais.

DADOS DA FORMAÇÃO DE ENGENHEIROS EM 2005

DADOS DA FORMAÇÃO DE ARQUITETOS EM 2005

DADOS DA FORMAÇÃO DE AGRÔNOMOS EM 2005

TOTAL EM 2005 DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS FORMADOS

PESSOAS ECONOMICAMENTE ATIVAS NO BRASIL EM 2005

POPULAÇÃO DO BRASIL NO ANO DE 2005

AS PROFISSÕES DE BASE TECNOLÓGICA FISCALIZADAS PELO SISTEMA CONFEA/CREA Compete ao Confea e aos Creas exercerem as atividades descentralizadas da união de verificar e fiscalizar o exercício e as atividades dos profissionais abrangidas pelo Sistema, zelando pela aplicação dos recursos e o aprimoramento dos seus instrumentos regulatórios; O propósito principal (negócio) é a defesa da sociedade, atuando para que os serviços técnicos, os cargos e as funções públicas sejam ocupados por profissionais habilitados.

FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DEMANDA DO PAC Há mais de 1,2 mil faculdades de engenharia no Brasil. Mas de todos os alunos que entram no curso, apenas 36% se formam. Se todas as obras previstas pelo PAC saírem do papel, vai faltar muito profissional. Seriam necessários 20 mil engenheiros em quatro anos. A cada R$ 2 milhões investidos em estradas, um engenheiro é contratado. Só por conta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal o país precisaria hoje mais 20 mil engenheiros para tocar as obras.

INVESTIMENTO EM INFRA-ESTRUTURA DO PAC PREMISSAS BÁSICAS Os gargalos na infra-estrutura do País, para serem superados, necessitam de: planejamento estratégico de médio e longo prazos; fortalecimento da regulação e da competitividade; instrumentos financeiros adequados ao investimento de longo prazo; parcerias entre o setor público e o investidor privado; articulação entre os entes federativos.

INVESTIMENTO EM INFRA-ESTRUTURA DO PAC PREMISSAS BÁSICAS A expansão do investimento em infra-estrutura é condição para: aceleração do desenvolvimento sustentável, com a eliminação dos gargalos para o crescimento da economia; aumento de produtividade; superação dos desequilíbrios regionais e das desigualdades sociais.

NATUREZA DOS PROJETOS DO PAC Critérios de Seleção: Projetos com potencialidade de retorno econômico e social; Sinergia entre os projetos; Recuperação da infra-estrutura existente; Conclusão dos projetos em andamento.

MEDIDAS DE APOIO AO PAC Além da área de infra-estrutura, o Programa ainda prevê:   Medidas tributárias; Desonerações em várias frentes; Estímulo ao crédito e ao financiamento; Medidas fiscais de longo prazo; Medidas de melhoria na gestão governamental.

RECURSOS PREVISTOS POR EIXO DE INFRA-ESTRUTURA

MEDIDAS DE APOIO AO PAC Para o cumprimento das metas do PAC serão necessárias: Uma verdadeira revolução na educação; Garantia da aplicação dos recursos da ordem de R$ 500 bilhões no período de 2007 a 2010; Adotar a governança corporativa para as estatais; Rever a lei de licitações.

PRODUÇÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA Brasil: Artigos publicados em periódicos científicos internacionais indexados no Institute for Scientific Information (ISI) e percentual em relação ao mundo, 1981-2004. Fonte(s): Institute for Scientific Information (ISI). National Science Indicators. Elaboração: Coordenação-Geral de Indicadores - ASCAV/SEXEC - Ministério da Ciência e Tecnologia. Atualizada em: 20/09/2006 Observação: a melhor universidade posicionada na classificação mundial é a USP – 128º

Ampliação da universidade pública MEDIDAS DE APOIO AO PAC Ampliação da universidade pública (10 novas universidades e 49 campi em construção, com criação de mais 125 mil vagas) Expansão do ensino técnico (60 escolas em construção, com criação de 78 mil vagas) Criação do Prouni (programa universidade para todos) (170 mil bolsas integrais e 80 mil parciais ofertadas) Aprovação do Fundeb (fundo da educação básica)

DADOS DO 1º BALANÇO DO PAC O primeiro balanço aponta que 91,6% dessas ações estão com o andamento satisfatório, sendo que 52,5% do total avançam em ritmo adequado, com o cronograma em dia e os eventuais riscos administrados, e 39,1% precisam ser acompanhadas com atenção, pois estão com pequeno atraso ou foram identificados riscos potenciais, mesmo estando o cronograma em dia. Apenas 8,4% das ações enfrentam dificuldades preocupantes, com atraso significativo ou elevado risco, independente do cronograma. Fonte: 1º Balanço do PAC (janeiro a abril 2007) www.brasil.gov.br/pac

Comitê do PAC está monitorando 1 Comitê do PAC está monitorando 1.646 ações = 734 estudos e projetos e 912 obras

EIXOS DOS PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA Infra-estrutura Logística 970 ações  69% em obras Rodovias 865 ações  71% em obras Infra-estrutura Energética 459 ações  39% em obras Infra-estrutura Social e Urbana 217 ações  28% em obras

MINIMAMENTE O QUE CABE AOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS Aprofundar os conhecimentos nas áreas de importância para o desenvolvimento sustentável; Apresentar soluções aos projetos do PAC que obedeçam aos princípios do desenvolvimento sustentável; Ter a consciência do aprimoramento contínuo e, quando couber, registrar as novas competências conquistadas pelos processos formativos da educação continuada; Respeitar os princípios éticos da profissão; Ter a consciência do associativismo como princípio da valorização profissional e da representatividade social.