SEMINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO ANEEL – MARÇO DE 2005 NIVELAMENTO E COMPARTILHAMENTO, ENTRE A ANEEL E AS AGÊNCIAS, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS AGENTES AUTUADOS.
OBJETIVO REDUZIR/ ELIMINAR A ASSIMETRIA DE JUÍZO ENTRE A DIRETORIA DA ANEEL E AS AGÊNCIAS ESTADUAIS, SOBRE ASSUNTOS, CUJOS PROCEDIMENTOS E FUNDAMENTOS JÁ ENCONTRAM-SE NIVELADOS COM AS ÁREAS TÉCNICAS, MITIGANDO ASSIM, A REFORMULAÇÃO, POR PARTE DA ANEEL, DE DECISÕES TOMADAS PELA AGÊNCIA.
ANÁLISE ESTATÍSTICA TOTAL DE RECURSOS JULGADOS PELA ANEEL – 47 DECISÕES RATIFICADAS – 24 DECISÕES REFORMADAS – 19 ( PARECER CONTRÁRIO ) DECISÕES REFORMADAS PARCIALMENTE - 4
RESULTADOS DO TOTAL DE 47 RECURSOS JULGADOS PELA ANEEL 19 (41%) FORAM TOTALMENTE REFORMADOS COM DECISÕES CONTRÁRIAS À DA AGÊNCIA E 4 (9%) REFORMADOS PARCIALMENTE, PORTANTO 50% DAS DECISÕES ORIUNDAS DA AGÊNCIA FORAM REFORMADAS PELA ANEEL, NÚMERO ESTE CONSIDERADO MUITO ELEVADO
ENTENDIMENTO AUSÊNCIA DE INTERAÇÃO SOBRE OS PROCEDIMENTOS DISPENSADOS PARA SOLUCIONAR PARTICULARIDADES REGIONAIS. AUSÊNCIA DE CONHECIMENTO PELA AGÊNCIA ESTADUAL, DOS FUNDAMENTOS DO PARECER DO RELATOR DO PROCESSO.
EXEMPLO PROCESSO Nº /03-44, REFORMADO PELA ANEEL - NO ENTENDIMENTO DA AGÊNCIA, A DECISÃO CONTRARIOU OS FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS QUE ATÉ ENTÃO VINHAM SENDO SEGUIDOS CONJUNTAMENTE PELA ANEEL E PELA ARCON, POSSIVELMENTE A ANEEL NÃO ACATOU O PONTO DE VISTA DA ARCON, COM RELAÇÃO AO TRATAMENTO DADO, PELA CONCESSONÁRIA, AOS RELATÓRIOS DO SISTEMA SUPERVISIVO IMPLANTADO NAS SUBESTAÇÕES (DESCARTADOS APÓS 37 DIAS).
1.NOS CASOS DE REFORMA PARCIAL OU TOTAL DE DECISÕES, PELA ANEEL, BUSCAR NIVELAMENTO IMEDIATO COM A AGÊNCIA ESTADUAL. 2.ACESSO, PELA AGÊNCIA ESTADUAL, ATRAVÉS DE UM SISTEMA OFF-LINE, DO CONTEÚDO DO RELATÓRIO DO RELATOR. 3.PERMANENTE ESTUDO DE CASOS COM AS AGÊNCIAS, PARA NIVELAMENTO, VISANDO A REDUÇÃO DOS PREJUÍZOS DECORRENTES DAS REFORMAS DE DECISÕES. SUGESTÕES
MARILENA MÁCOLA MARQUES DIRETORA DE NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO