DIREITO PROCESSUAL CIVIL I DIREITO CIVIL III EQUIPE: GRAZIELA TAVARES JOSEFA WIECZOREK PAULO BENINCÁ AULA DE REVISÃO 20.09.06

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 ORIENTAÇÕES: TENTE RESOLVER OS EXERCÍCIOS OBEDECENDO AO COMANDO,USANDO “V” OU “F” OU ASSINALANDO A ASSERTIVA CORRETA OU INCORRETA.

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 1. QUAL DAS TEORIAS DA POSSE FOI ADOTADA PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ? A) TEORIA SUBJETIVA DA POSSE, PROTAGONIZADA POR SAVIGNY. B) TEORIA OBJETIVA DA POSSE, CUJO EXPOENTE FICOU A CARGO DE IHERING. X

X AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 2. SOBRE A TEORIA OBJETIVA DA POSSE, MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA: X A) ENTENDE QUE A POSSE É O ESTADO DE FATO CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DA PROPRIEDADE OU DE SEUS DESMEMBRAMENTOS. B) AGREGA DOIS ELEMENTOS: “ANIMUS” E “CORPUS”

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 3. Marque V ou F: ( )O OBJETIVO DA PROTEÇÃO JURÍDICA DA POSSE É O DE EVITAR A VIOLÊNCIA E O DE ASSEGURAR A PAZ SOCIAL. V ( )OS ATOS DE MERA PERMISSÃO OU TOLERÊNCIA PODEM INDUZIR À POSSE. F

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 4. Marque V ou F: ( ) A TEORIA UNITÁRIA REALISTA PROCURA UNIFICAR OS DIREITOS REAIS E PESSOAIS, TENDO COMO CRITÉRIO O PATRIMÔNIO. V ( ) A TEORIA DUALISTA NÃO RECONHECE DISTINÇÃO ENTRE OS DIREITOS REAIS E PESSOAIS. F

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 5. SÃO CRITÉRIOS DE DISTINÇÃO ENTRE DIREITO PESSOAL E DIREITO REAL, DENTRE OUTROS: X A)DUALIDADE DE SUJEITOS, PARA O DIREITO PESSOAL E A EXISTÊNCIA DE UM ÚNICO SUJEITO PARA O DIREITO REAL. B) O DIREITO PESSOAL, ASSIM COMO O DIREITO REAL, TÊM ILIMITADAS AS SUAS HIPÓTESES.

X AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 6. Assinale a alternativa INCORRETA, quanto aos vícios da posse: A) É JUSTA A POSSE QUE NÃO SE REVESTE DE VIOLÊNCIA, CLANDESTINIDADE OU PRECARIEDADE. X B) O POSSUIDOR DIRETO QUE SE RECUSA A OBEDECER A ORDEM DE RESTITUIÇÃO DO BEM AO POSSUIDOR PASSA A TER UMA POSSE DENOMINADA VIOLENTA.

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 7. Marque V ou F: ( ) NA TURBAÇÃO, O POSSUIDOR CONTINUA NA POSSE DOS BENS, MAS, TEM CERCEADO O SEU EXERCÍCIO. V ( )NA HIPÓTESE DE OCORRÊNCIA DA TURBAÇÃO, O POSSUIDOR TEM DIREITO DE SER RESTITUÍDO EM SUA POSSE. F

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 8. MARQUE V OU F: ( )A TURBAÇÃO PODE SE DAR DE FATO OU DE DIREITO, NESSA HIPÓTESE, REVELADA PELA CONTESTAÇÃO JUDICIAL DA POSSE DO AUTOR. V ( )NO ESBULHO POSSESSÓRIO A AÇÃO JUDICIAL CABÍVEL SERÁ A AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. F

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 9. Marque a alternativa CORRETA, QUANTO AOS MODOS DE AQUISIÇÃO DE POSSE: X A) OS MODOS DE AQUISIÇÃO DA POSSE, DENTRE OUTROS, SÃO A APREENSÃO, O CONSTITUTO POSSESSÓRIO, O NEGÓCIO JURÍDICO GRATUITO E NEGÓCIO JURÍDICO ONEROSO. B) NOSSO ORDENAMENTO APRESENTA ENUMERAÇÃO LEGAL DOS MODOS DE AQUISIÇÃO DA POSSE.

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 10. Marque V ou F: ( ) AS AÇÕES POSSESSÓRIAS TÊM CARÁTER DÚPLICE, OU SEJA, O RÉU PODE FORMULAR, NA PRÓPRIA CONTESTAÇÃO, OS PEDIDOS QUE TIVER CONTRA O AUTOR. V ( ) É DEFESO AO JULGADOR A APLICAÇÃO DA FUNGIBILIDADE DAS AÇÕES EM SEDE DE AÇÕES POSSESSÓRIAS F

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 11. Marque a alternativa INCORRETA: X A) O ATO QUE PRIVA O POSSUIDOR DE SUA POSSE, INJUSTAMENTE, SEJA POR VIOLÊNCIA, CLANDESTINIDADE OU ABUSO DE CONFIANÇA É DENOMINADO IMISSÃO DE POSSE B) NA AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE O PEDIDO FUNDA-SE NO DOMÍNIO (TITULARIDADE DO DIREITO À POSSE)

V V AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 12. Marque V ou F, SOBRE OS MEIOS DE PROTEÇÃO POSSESSÓRIA: V ( ) A LEGÍTIMA DEFESA DA POSSE CONFIGURA-SE POR REAÇÃO À AGRESSÃO INJUSTA; PELA ATUALIDADE OU IMINÊNCIA DESSA AGRESSÃO E PELO USO MODERADO DOS MEIOS DE DEFESA. ( ) O DESFORÇO IMEDIATO É ATO INDELEGÁVEL DO POSSUIDOR E A REAÇÃO DEVE SER IMEDIATA. V

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 13. MARQUE V OU F: ( ) DISTINGUE-SE A LEGÍTIMA DEFESA DO DESFORÇO IMEDIATO, PORQUE ESSE OCORRE APÓS O ESBULHO. V ( )A AÇÃO DE DANO INFECTO É A AÇÃO CABÍVEL QUANDO SE DESEJAR QUE O DOMÍNIO OU POSSE DE ALGUÉM SEJAM PREJUDICADOS POR OBRA NOVA NO PRÉDIO VIZINHO. F

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 14. Marque V ou F: ( ) A DIFERENÇA DA AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE COM A AÇÃO REIVINDICATÓRIA, É QUE NAQUELA SE DISCUTE A POSSE QUE O PROPRIETÁRIO NUNCA TEVE. V F ( ) A CONDIÇÃO DE POSSUIDOR DO BEM APREENDIDO JUDICIALMENTE NÃO BASTA PARA CONSTITUIR-SE EM PRESSUPOSTO PARA A AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO.

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 15. Marque V ou F: ( )POSSE NOVA É AQUELA QUE CONTA COM MENOS DE ANO E DIA E ADMITE A CONCESSÃO DE LIMINAR. V ( )AS AÇÕES DE FORÇA VELHA IMPOSSIBILITAM A CONCESSÃO DE LIMINAR “INAUDITA ALTERA PARS”. V

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 16. Marque a alternativa CORRETA: A)NA AÇÃO DE FORÇA NOVA, O JUIZ FICA IMPEDIDO DE DESIGNAR AUDIÊNCIA DE PRÉVIA JUSTIFICAÇÃO. B) JAMAIS PODERÁ SER ALEGADO DOMÍNIO EM AÇÕES POSSESSÓRIAS. X

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 17. Marque a INCORRETA: A)O USUCAPIÃO É MODO DE AQUISIÇÃO DE DIREITO REAL DA PROPRIEDADE. X B)OS CREDORES QUIROGRAFÁRIOS TÊM DIREITO DE PRIVILÉGIO SOBRE OS CRÉDITOS DO DEVEDOR, RECEBENDO OS VALORES ANTES DOS CREDORES COM GARANTIA REAL.

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 18. Marque V ou F: ( )DIREITO DE SEQÜELA SIGNIFICA QUE O DIREITO REAL SEGUE O SEU OBJETO ONDE QUER QUE SE ENCONTRE. V ( ) A POSSE PERTENCE AO DIREITO DAS COISAS, AO QUAL PERTENCE TAMBÉM OS DIREITOS REAIS. V ( ) A POSSE GERA EFEITOS, DENTRE ELES, A PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE. V

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 19. Marque a CORRETA: A) É POSSÍVEL, COMO REGRA GERAL, DISCUTIR-SE DOMÍNIO EM SEDE DE AÇÃO POSSESSÓRIA. B) AS AÇÕES POSSESSÓRIAS TÊM NATUREZA DÚPLICE, PODENDO O RÉU FORMULAR EM SUA CONTESTAÇÃO, OS PEDIDOS QUE TIVER CONTRA O AUTOR. X

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 20. Marque V ou F: ( ) A POSSE JUSTA É A POSSE NÃO VIOLENTA, CLANDESTINA OU PRECÁRIA, ENQUANTO QUE, A POSSE INJUSTA É A ADQUIRIDA VICIOSAMENTE. V ( )POSSE DIRETA OU IMEDIATA É A POSSE DA PESSOA QUE TEM A COISA EM SEU PODER, TEMPORARIAMENTE, EM VIRTUDE DE DIREITO PESSOAL OU REAL. V

AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A1 21. Marque a alternativa INCORRETA: X OS PEDIDOS EM UMA AÇÃO POSSESSÓRIA NÃO PODEM SER CUMULADOS B) OS PEDIDOS EM UMA AÇÃO POSSESSÓRIA PODEM SER CUMULADOS, COMO EX., O PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM PERDAS E DANOS OU O PEDIDOS DE COMINAÇÃO DE PENA PARA CADA NOVA TURBAÇÃO OU ESBULHO.

SUCESSO NA AVALIAÇÃO! A VITÓRIA DEPENDE DE VOCÊ!