DIREITO PROCESSUAL CIVIL I AULA 08 TEMA: PROCESSO E PROCEDIMENTO DATA: 23.03.06 PROF: ALINE MARTINS E ANGELA HAONAT EQUIPE: ALINE MARTINS COELHO E ANGELA ISSA HAONAT WEB: ROSA MARIA DA SILVA LEITE

EXERCIDA PELO PODER JUDICIÁRIO PRECISA DE UM INSTRUMENTO INTRODUÇÃO JURISDIÇÃO – PODER-DEVER DO ESTADO EXERCIDA PELO PODER JUDICIÁRIO PRECISA DE UM INSTRUMENTO PROCESSO

NATUREZA JURÍDICA: RELAÇÃO JURÍDICA CONCEITO PROCESSO É A RELAÇÃO JURÍDICA QUE VISA A COMPOSIÇÃO DOS LITÍGIOS QUE CHEGAM AO PODER JUDICIÁRIO. NATUREZA JURÍDICA: RELAÇÃO JURÍDICA

PARTES – ELEMENTO MATERIAL VINCULAM ENTRE SI FORMA – ELEMENTO FORMAL CARACTERÍSTICAS PARTES – ELEMENTO MATERIAL VINCULAM ENTRE SI FORMA – ELEMENTO FORMAL O PROCESSO VINCULA AS PARTES E O ÓRGÃO JURISDICIONAL

CARACTERÍSTICAS AUTONOMIA: FINALIDADE DO PROCESSO: CONFERIR O DIREITO A SEU DETENTOR, NÃO NECESSARIAMENTE O DIREITO MATERIAL AUTOR OU RÉU

CONFLITO DE INTERESSES PRETENSÃO PARTES PETIÇÃO INICIAL CAUSA PRETENDI DEMANDA PEDIDO LIDE JURISDIÇÃO PROCESSO ATOS PROCESSUAIS AÇÃO

ADEQUAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL AO DIREITO MATERIAL TUTELA JURISDICIONAL ADEQUAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL AO DIREITO MATERIAL ESPECÍFICA PARA CADA TIPO DE PROCESSO

TRÊS TIPOS DE PROCESSO: DE CONHECIMENTO (COGNITIVO) DE EXECUÇÃO TUTELA JURISDICIONAL TRÊS TIPOS DE PROCESSO: DE CONHECIMENTO (COGNITIVO) DE EXECUÇÃO CAUTELAR CORRESPONDEM À TUTELA JURISDICIONAL PRETENDIDA

PROCESSO DE CONHECIMENTO ART. 1º AO 565, CPC AQUELE EM QUE O JUIZ, APÓS INTEIRAR-SE DO CONFLITO DE INTERESSES, CONHECENDO-O PLENAMENTE, DECLARARÁ QUANTO À EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES.

PROCESSO DE CONHECIMENTO O JUIZ DIRÁ A QUEM PERTENCE O DIREITO TIPOS: PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO OU ORDINÁRIO PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

PROCESSO DE EXECUÇÃO ART. 566 A 795, CPC DESTINA-SE À PRÁTICA DE ATOS SATISFATIVOS, VISANDO AFASTAR O INADIMPLEMENTO DE UMA OBRIGAÇÃO. JÁ TENHO O DIREITO: O JUIZ DETERMINA O CUMPRIMENTO DO DIREITO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO EXEQUENTE: AUTOR EXECUTADO: RÉU EXECUÇÃO: AÇÃO FUNDADA EM UM TITULO EXECUTIVO: JUDICIAL. EX: SENTENÇA DE MÉRITO EXTRAJUDICIAL. EX: CHEQUE

PROCESSO CAUTELAR ART. 796 A 889, CPC VISA UMA MEDIDA URGENTE RÁPIDO O CONHECIMENTO É SUPERFICIAL PROVIDENCIA É PROVISÓRIA PRODUZ EFEITOS ATÉ PROFERIR A SENTENÇA DA CAUSA PRINCIPAL

PROCESSO CAUTELAR FORMA DE PROTEÇÃO JURISDICIONAL OBJETIVO: ASSEGURAR DIREITOS QUE SE ENCONTRAM SOB AMEAÇA DE SOFRER ALGUM DANO IMINENTE OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO

PROCEDIMENTOS CONCEITO: É O CAMINHAR DO PROCESSO, CONSTITUÍDO PELOS DIVERSOS ATOS PROCESSUAIS, REALIZADOS DE FORMA ORDENADA E LÓGICA. É A FORMA PELA QUAL O PROCESSO SE DESENVOLVE.

PROCEDIMENTOS PROCEDIMENTOS COMUNS: SUMÁRIO ORDINÁRIO PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

PROCEDIMENTO SUMÁRIO ART. 275 a 281, CPC CARACTERÍSTICAS: MAIS CÉLERE NÃO ADMITE RECONVENÇÃO (PODE PEDIDO CONTRAPOSTO) LIMITE AO VALOR DA CAUSA (ATÉ 60 SALÁRIOS MÍNIMOS)

PROCEDIMENTO SUMÁRIO ART. 275, CPC: OBSERVAR-SE-Á O PROCEDIMENTO SUMÁRIO: I - NAS CAUSAS CUJO VALOR NÃO EXCEDA A 60 (SESSENTA) VEZES O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO; II - NAS CAUSAS, QUALQUER QUE SEJA O VALOR: A) DE ARRENDAMENTO RURAL E DE PARCERIA AGRÍCOLA;

PROCEDIMENTO SUMÁRIO ART. 275 II, CPC: NAS CAUSAS, QUALQUER QUE SEJA O VALOR: B) DE COBRANÇA AO CONDÔMINO DE QUAISQUER QUANTIAS DEVIDAS AO CONDOMÍNIO; C) DE RESSARCIMENTO POR DANOS EM PRÉDIO URBANO OU RÚSTICO; D) DE RESSARCIMENTO POR DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO DE VIA TERRESTRE;

PROCEDIMENTO SUMÁRIO ART. 275, II, CPC: NAS CAUSAS, QUALQUER QUE SEJA O VALOR: E) DE COBRANÇA DE SEGURO, RELATIVAMENTE AOS DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO, RESSALVADOS OS CASOS DE PROCESSO DE EXECUÇÃO; F) DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS, RESSALVADO O DISPOSTO EM LEGISLAÇÃO ESPECIAL; G) NOS DEMAIS CASOS PREVISTOS EM LEI.

PROCEDIMENTO SUMÁRIO ART. 275, CPC: PARÁGRAFO ÚNICO. ESTE PROCEDIMENTO NÃO SERÁ OBSERVADO NAS AÇÕES RELATIVAS AO ESTADO E À CAPACIDADE DAS PESSOAS.

OUTROS PROCEDIMENTOS PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO: LEIS 9.099/95 E 10.259/01 – JUIZADOS ESPECIAIS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA JURISDIÇÃO CONTENCIOSA

CONCLUSÃO PROCESSO: INSTRUMENTO DA JURISDIÇÃO TIPOS DE PROCESSO: DE CONHECIMENTO CAUTELAR DE EXECUÇÃO

CONCLUSÃO PROCEDIMENTO: CAMINHAR DO PROCESSO TIPOS DE PROCEDIMENTO: COMUM ORDINÁRIO SUMÁRIO

CONCLUSÃO TIPOS DE PROCEDIMENTO: ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA