A Constituição Cultural e a Fundamentalidade dos Direitos Culturais Prof. Humberto Cunha

Epítetos da Constituição Tradicionais Constituição Cidadã Constituição Coragem Nova proposta Constituição Cultural

O motivo da proposta Todos os nove Títulos e também o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias têm dispositivos acerca da Cultura e dos Direitos Culturais, tanto em sentido amplo, como estrito. Mestre Expedito Celeiro

Preliminares conceituais O que é cultura Múltiplos sentidos e sentido amplo/ antropológico Em sentido estrito (para o Direito) Galeria Mestre Nosa – Juazeiro do Norte

Preliminares conceituais O que são direitos culturais Em sentido amplo Culturalismo jurídico (cultura e direito como siameses ou amantes) Em sentido técnico-jurídico Nova disciplina jurídica O Beijo, de Rodin

A prova da Constituição Cultural Títulos Dogmáticos Princípios fundamentais Direitos e garantias fundamentais Títulos Estruturantes Estrutura do Estado e do Poder Títulos Operacionais Detalhamento operacional dos outros títulos

A Constituição Cultural em sentido estrito Nos Títulos Dogmáticos: A cultura como princípio fundamental Pluralismo Comunidade de nações A cultura como direito fundamental Liberdade como signo essencial da criação intelectual Proteção dos direitos autorais e conexos Propriedade e função social Proteção do patrimônio cultural A língua Os símbolos cívicos

A Constituição Cultural em sentido estrito Nos Títulos estruturantes Múltiplas responsabilidades Do cidadão Da sociedade De todos os entes públicos Legislação concorrente Competência comum De todos os poderes públicos Inclusive os de fiscalização: Ministério Público

A Constituição Cultural em sentido estrito Nos Títulos operacionais: A grande preocupação com a processualística democrática as garantias de efetivação Colaboração da comunidade Vinculação constitucional de verbas para a cultura Criação do plano nacional de cultura Criação do sistema nacional de cultura

A Constituição Cultural em sentido amplo Identidade e diversidade Federalismo: o uno e o diverso Comunidade de nações e soberania Direitos humanos e direto nacional Soberania e tribunais internacionais Reflete o sincretismo e o pluralismo Presidencialismo – MPs – Leis Delegadas Sistema de controle da constitucionalidade

Conseqüências de entender a Constituição Cultural A construção de um direito próprio, que expresse o melhor da alma brasileira Diferente do jurista/cidadão boca da lei Diferente do jurista/cidadão cérebro da lei Formação de um jurista/cidadão boca, cérebro e coração da lei