SECRETARIA DA EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - CGRH Setembro/2011

QUADRO DO MAGISTÉRIO - QM Evolução Funcional (progressão horizontal) (5% de evolução salarial entre os níveis)

CONCEITO Passagem para nível retribuitório superior da respectiva classe, mediante avaliação de indicadores de crescimento da capacidade potencial de trabalho. MODALIDADES Via Acadêmica Via Não Acadêmica

VIA ACADÊMICA Reconhecer a formação acadêmica do profissional do magistério, no respectivo campo de atuação Enquadramento automático – sem interstícios Critérios e condições já definidos na própria Lei Complementar

VIA NÃO ACADÊMICA São considerados (3) fatores relacionados à atualização, aperfeiçoamento profissional e produção de trabalhos na respectiva área de atuação. A esses fatores são atribuídos pesos, para ponderação dos pontos conferidos aos títulos. Nos níveis iniciais o fator aperfeiçoamento e o fator atualização terão maior ponderação do que o fator produção profissional, invertendo-se a relação nos níveis finais.

VIA NÃO ACADÊMICA Fator atualização: Cursos autorizados e homologados (CENP ou D.E), Congressos, Encontros, Ciclo de Palestras, Fóruns, Seminários, Simpósios, etc. De 30 a 59 horas – 3,0 pontos De 60 a 89 horas – 5,0 pontos De 90 a 179 horas – 7,0 pontos Mais de 180 horas – 9,0 pontos

VIA NÃO ACADÊMICA Fator aperfeiçoamento: Cursos de extensão universitária homologados pela CENP: De 30 a 59 horas – 3,0 pontos De 60 a 89 horas – 5,0 pontos Mais de 90 horas – 7,0 pontos Especialização mínimo 360 horas – 11,0 pontos Aperfeiçoamento mínimo 180 horas – 9,0 pontos Doutorado – 14,o pontos Mestrado – 12,0 pontos Créditos pós-graduação – 1,0 pontos Licenciatura Plena – 10 pontos Bacharelado – 8,0 pontos

VIA NÃO ACADÊMICA Fator produção profissional: Publicações com ampla divulgação na rede estadual de ensino, original, com aprofundamento no campo do conhecimento. Livros: único autor – 12,0 pontos até 3 autores – 8,0 pontos mais autores – 5,0 pontos. Artigos: 3,0 pontos (máximo 9,0 pontos). Softwares educacionais: até 3 autores – 5,0 pontos (máximo 15 pontos).

Critérios - Docentes NÍVEIS INTERSTÍCIO (fixado na LC) PONTUAÇÃO MÍNIMA I-II 4 ANOS 35 PONTOS II-III 40 PONTOS III-IV 5 ANOS 50 PONTOS IV-V 60 PONTOS V-VI VI-VII VII-VIII

Critérios - Suporte Pedagógico NÍVEIS INTERSTÍCIO (fixado na LC) PONTUAÇÃO MÍNIMA I-II 4 ANOS 40 PONTOS II-III 5 ANOS 45 PONTOS III-IV 6 ANOS 55 PONTOS IV-V 65 PONTOS V-VI VI-VII VII-VIII

Produção Profissional Pesos por Fator NÍVEIS Atuali - zação Aperfeiçoa - mento Produção Profissional I-II 4 2 II-III III-IV 3 IV-V V-VI VI-VII VII-VIII

DEFINIÇÕES EM DECRETO Os pontos da evolução para os níveis VI, VII e VIII (Docente e Suporte Pedagógico) Vigência do interstício da evolução do nível V para o Nível VI (4 anos na classe de docentes e 5 anos na classe de Suporte Pedagógico)