Transporte Público – Quem Paga ? ANTP 15º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito Transporte Público – Quem Paga ? A ANÁLISE DOS SUBSÍDIOS NO TRANSPORTE PÚBLICO DEVE SER PARTE DE UMA REFLEXÃO MAIS AMPLA SOBRE A NECESSIDADE DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, A PARTIR DAS CARÊNCIAS DAS POPULAÇÕES DAS PRINCIPAIS CIDADES BRASILEIRAS. OS ESTUDOS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE TRANSPORTE URBANO A POBREZA, E A INCLUSÃO SOCIAL, TROUXE, A NECESSIDADE DE UMA NOVA ABORDAGEM NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, QUE É RECENTE EM NOSSO PAÍS, E, INCLUI A DISCUSSÃO DOS SUBSÍDIOS. Lelis Marcos Teixeira 10/08/05

Resultados gerais para 2003 Municípios com mais de 60 mil habitantes Perfil da Mobilidade Urbana Resultados gerais para 2003 Municípios com mais de 60 mil habitantes Modo Viag/dia % A pé 50.791.000 35 Bicicleta 4.000.000 3 Moto 3.154.000 2 Público 45.769.000 32 Auto 40.786.000 28 TOTAL 144.500.000 100 Fonte Min. das Cidades - Observatório da Mobilidade

Transporte Publico - Realidade Social Exclusão Social ESTUDOS DO SEDUR/PR DEMOSNSTROU QUE AS CLASSES D e E APRESENTAM UMA PARTICIPAÇÃO DE APENAS 27% DA DEMANDA TOTAL DO ÔNIBUS, ENQUANTO NO PERFIL POPULACIONAL REPRESENTE MAIS DE 45% DO TOTAL DE HABITANTES DO PAÍS.

Transporte Público – Realidade Social Evolução da Pobreza no Brasil Ano Percentual de Pobres (%) Nº de Pobres (milhões) 1995 33,9 50,2 1996 33,5 50,1 1997 51,5 1998 32,7 1999 34,0 52,9 2001 33,6 55,4 34% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA ESTÁ ABAIXO DA LINHA DE POBREZA (IPEA). 55 MILHÕES DE PESSOAS TEM SUA RENDA FAMILIAR, “VER CAPITAIS”, ABAIXO DA LINHA DE POBREZA. Pesquisa nacional por amostra de domicílios (Pnad) IBGE. Elaboração: Disoc/Ipea

Transporte Público – Realidade Social Indicadores de Pobreza Urbana (1998) Metrópole Número de Pobres Proporção de Pobres São Paulo 5.291.300 0,33 Rio de Janeiro 2.954.292 0,30 Recife 1.653.638 0,58 Belo Horizonte 1.343.524 0,35 Salvador 1.204.552 0,45 Fortaleza 1.179.480 0,44 Brasília 686.997 0,36 Curitiba 536.481 0,22 Porto Alegre 501.991 0,16 Belém 330.589 A POBREZA NO BRASIL É PREDOMINANTEMENTE URBANA. 76% DO NÚMERO ABSOLUTO DE POBRES VIVEM EM ÁREAS URBANAS. 48% EM AGLOMERAÇÕES URBANAS, NAS GRANDES CIDADES. Fonte: Lima de Morais (2001) com base em tabulações de Sonia Rocha a partir de microdados da Pand/IBGE de 1998.

Transporte Público – Realidade Econômica Renda Média e Tarifa COINFIRMANDO A EXCLUSÃO SOCIAL NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO O GRAFICO RENDA E TARIFA MOSTRA CLARAMENTE QUE ENQUANTO AS TARIFAS ESTÃO TENDO CRESCIMENTO REAL, A RENDA MÉDIA DO BRASILEIRO ESTA CAINDO ASSUSTADORAMENTE. Fonte: NTU IBGE/PME

Transporte Público - Evolução da Realidade Evolução do Peso do Transporte Público no Orçamento Familiar em São Paulo Pesquisa Ano Percentual (%) Lowrie 1936/37 1,86 Araújo 1940/41 2,75 Prefeitura - SP 1951/52 2,40 CNBES 1952 3,29 Diuse 1958 2,00 FGV 1961/62 7,33 Min. Trabalho 1967 5,20 1969/70 8,80 FIPE (2 a 6 SM) 1972 6,30 ENDEF ( 1 a 5 SM) ( 1 a 30 SM) 1974/75 8,73 16,08 Diuse (1 a 5 SM) 1981/82 11,82 19,30 FGV ( IPCH) (País) 2005 20,49 O TRANSPORTE PÚBLICO TEVE AUMENTADO O SEU CUSTO E COM O AUMENTO DA POBREZA NO PAÍS, O SEU PESO NO ORÇAMENTO FAMILIAR NA CIDADE DE SÃO PAULO CHEGA HOJE A MAIS DE 20% NOS GASTOS DAS FAMÍLIAS. Fonte: “ O Subsídio ao Transporte e Possibilidade no Futuro Próximo”. José Alex Sant’Ana ( IPEA/IPLAN).

Transporte Público – Realidade Comparada com Outros Países Peso de Alguns itens no Orçamento Familiar Índice de Preços ao Consumidor Harmonizado Itens/País Argentina Brasil Chile Paraguai Uruguai Alimentos e Bebidas Não Alcoólicas 25,24 17,68 23,89 33,20 24,34 Vestuário e Calçados 5,59 7,66 6,36 7,24 Aluguel, água, Eletricidade, Gás e Combustível 12,84 14,73 11,15 11,04 14,63 Moveis e Artigos p/Habitação 6,69 8,88 10,200 9,39 7,87 Saúde 5,55 6,22 3,79 6,11 4,30 Transporte 14,06 20,43 13,31 12,55 Recreação e Cultura 7,86 5,41 7,28 5,86 6,46 Educação 3,43 4,25 6,90 3,74 4,73 Restaurantes e Hotéis 8,13 6,30 4,42 5,70 7,59 NA PRIMEIRA PESQUISA QUE COMPAROU OS ÍNDICES DE INFLAÇÃO EM PAÍSES, O GRUPO TRANSPORTES APRESENTA A MAIOR DIFERENÇA ENTRE OS GASTOS DESSES PAÍSES. O BRASILEIRO COMPROMETE 20,49% DE SEU ORÇAMENTO COM TRANSPORTE, CONTRA 14,06% NA ARGENTINA E 13,31% NO CHILE. É VERDADE QUE O BRASIL TEM MAIS GRANDES CIDADES NAS QUAIS AS DISTÂNCIAS MÉDIAS DE TRANSPORTES (MAIORES) PODEM PRESSIONAR AS TARIFAS. AINDA ASSIM, TUDO O QUE SE PRODUZ NAS CIDADES TEM UM CUSTO DE TRANSPORTES QUE INTERFERE DIRETAMENTE NA EFICIÊNCIA ECONÔMICA. Fonte: IBGE “O Globo” 15/07/05

Transporte Público – Realidade do Mercado de Transporte Perda de Passageiros AS FORTES PRESSÕES DE CUSTO SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE, E, OS AUMENTOS DA CONCORRÊNCIA PREDATORIA, TEM PROVOCADO A QUEDA VERTIGINOSA DA DEMANDA DO TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR. CONSEQUENCIAS: EXCLUSÃO SOCIAL, CONGESTIONAMENTOS URBANOS, MAIOR TEMPO NAS VIAGENS E VÁRIAS DESECONOMIAS EXTERNAS. SEGUNDO DADOS DA NTU (2004), NOS ULTIMOS 8 ANOS, O TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR PERDEU CERCA DE 40% DA SUA DEMANDA.

Imobilidade População total 11.280 Pessoas que realizaram viagem 6.028 (x 1000) 11.280 Pessoas que realizaram viagem 6.028 Pessoas que não realizaram viagem 5.252 Taxa de Imobilidade 46,6% Min. das Cidades - Observatório da Mobilidade

Transporte Público – Fatores que Oneram a Tarifa Carga Tributária - Incidência Sobre os Custos dos Serviços DIRETOS Tributos Federais 3,65% Tributos e Taxas Municipais 8,00% Encargos Sociais 10,28% INDIRETOS (Principais) ICMS-Óleo Diesel 4,25% ICMS-Veículos 1,20% Cide e Pis/Cofins s/Óleo Diesel 3,75% Total 31,38% A INCOERÊNCIA DA ATUAÇÃO DOS TRÊS NIVEIS DE GOVERNO É MOSTRADO NO QUADRO, EM QUE FICA CLARO QUE É A SOCIEDADE QUE TRANSFERE RECURSOS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO, AO CONTRÁRIO DOS PAÍSES DESENVOLVIDOS, ONDE O GOVERNO É QUE TRASFERE RECURSOS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO. MAIS DE 30% DO CUSTO DAS TARIFAS SÃO REFERENTES A TRIBUTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.

Transporte Público – Fatores que Oneram a Tarifa Condições Operacionais Baixa Velocidade – Falta de Vias Exclusivas Queda do IPK – Proliferação do Transporte Ilegal A FALTA DE PRIORIZAÇÃO NOS TRANSPORTES PÚBLICO FAZ COM QUE OS ÔNIBUS OPEREM NO TRÁFEGO MISTO EM VIAS CONGESTIONADAS POR AUTOMÓVEIS E VEÍCULOS DE CARGA, VANS ETC. A QUEDA DA VELOCIDADE CHEGA ATÉ 14,7KM/H NAS REGIÕES METROPOLITANAS

Transportes Público – Fatores que Oneram a Tarifa Aumento dos Insumos ITEM AUMENTO OBSERVAÇÃO ÓLEO DIESEL ÔNIBUS URBANOS (CHASSIS + CARROCERIA) 100% 60% INFLAÇÃO NÃO ULTRAPASSOU 25% NO PERÍODO DE 3 ANOS PESO DO ÓLEO DIESEL PASSE DE 10% PARA 25% DOS CUSTOS

Transporte Público – Fatores que Oneram a Tarifa Preço do Diesel Fonte Anuário do ônibus 2005

Transporte Público – Fatores que Oneram a Tarifa Diesel X Gasolina Fonte Anuário do ônibus 2005

Transporte Público – Fatores que Oneram a Tarifa Gratuidades SEGUNDO DADOS DA NTU 23,64% DOS PASSAGEIROS DOS SISTEMAS REGULARES DE ÔNIBUS NÃO PAGAM PASSAGEM. É OBVIO QUE OS PASSAGEIROS PAGANTES, (QUANDO A TARIFA TÉCNICA É APLICADA) É QUEM PAGA.

Transportes Público – Síntese da Situação. População das Grandes Cidades Queda da Renda das Pessoas Elevação dos Custos das Tarifas Aumento do Peso dos Transportes no Orçamento Familiar Aumento das Tarifas de Transportes Perda de Passageiros Exclusão Social

TRANSPORTE PÚBLICO - SUBSÍDIO SIM OU NÃO? TRANSPORTES PÚBLICO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL (CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTIGO 30 INCISO V) SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL DIREITOS FUNDAMENTAIS E UNIVERSAL DIREITOS DE IR VIR A SOCIEDADE CONCORDA QUE OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DEVAM SER FONTE ARRECADADORA PARA O GOVERNO?

Tributação do Transporte Público Comparado a Outros Setores (Alimentos) A TRIBUTAÇÃO SOBRE OS ALIMENTOS REDUZÍRIA A POPULÇÃO INDIGENTE DE 11 AREAS URBANAS BRASILEIRAS EM 24,2%, E, AINDA O NUMERO DE POBRES DESSAS REGIÕES EM 7,01%. E OS TRANSPORTES PÚBLICOS?

Experiência de Outros Setores Prioritários

Subsídio no Transporte Público – Questões Básicas 1. Usuário: Quanto ele pode e deve pagar. 2. Quem deve pagar e Quanto? 3. Vontade Política para Alterar a Atual Situação.

Tipos de Subsídio para o Transporte Público Transporte Individual Aporta Recursos para o Transporte Público. (Ex. Impostos s/ gasolina ou da produção de carros) Transmilenio (Colômbia) Recursos de Terceiros Interessados Aportam Parte dos Custos (Ex. Empregadores Pagam Percentual da Folha do Público) Transporte/Versement/França-Vale Transporte Brasil

Alcance dos subsídios para o Transporte Público em outros Países Cidade Taxa de Cobertura pelo Usuário através da Tarifa Amsterdã 25% Atenas 27% Bruxelas 33% Frankfurt 45% Paris Roma 10% Estocolmo 34% Viena 40% Fonte: Revista dos Transportes Públicos –ANTP nº100 ano 25

Forma de Pagamento Transporte Público – Subsídio Sim ou Não? 9.732 Quantidade % Dinheiro 5.484 56,35 Vale Transporte 2.124 21,83 Gratuidade - Idoso 415 4,26 Gratuidade - Estudante 1º Grau 805 8,27 Gratuidade - Estudante 2º Grau 363 3,73 Gratuidade - Deficiente Físico 45 0,47 Gratuidade - Outros 496 5,09 Total 9.732 100,00 Total de Gratuidade 22,00

“O Transporte Público com Insumo do Processo Produtivos” (O Vale Transporte como Principal Fonte de Recursos Externos para o “Transporte Público”). Vale Transporte Percentual de uso

A Unificação das Tarifas como Interno do Sistema de Transporte Público Tarifas Unificados Cidades

Dados Informados de Transporte Público - Produção Vias exclusivas Total em 2003: 321 km

Dados Informados de Transporte Público - Produção Forma de Remuneração das Empresas Operadoras

Resultados gerais para 2003

Resultados gerais para 2003 Custos Pessoais (R$/ano) 77.413.000.000 Transporte Público (R$/ano) 15.274.000.000 Transporte Individual (R$/ano) 62.139.000.000 Custo Pessoal por Habitante/Ano 719 Custo Pessoal / PIB 6,3%

Imobilidade – gênero, idade, escolaridade e renda

Transporte Público – Proposta de Políticas Públicas Vale Transporte Mecanismo de Subsídio Direto para o Usuário, Pago Pelas Empresas Empregadoras Proposta Atingir o Mercado Informal de Trabalho que Hoje Corresponde 51% do Mercado de Trabalho, Através da Criação do Vale-Transporte Social, Que se Incluiria na Cesta Básica e no Auxílio do Seguro Desemprego.

Transporte Público – Proposta de Políticas Pública Gratuidades Esfera Federal   Recursos da União, Por Conta da Seguridade Social, Para Cobertura da Gratuidade dos Idosos,Que Realmente Necessitem de Subsídio. Pelo Governo Federal, do Programa Nacional do Transporte Escolar – PNTE Aos Estudantes das Áreas Urbanas. Definição de Fonte de Custeio Para Coberturas das gratuidades de Carteiros, Oficiais de Justiça e Fiscais do Trabalho. Esferas Estaduais e Municipais Coberturas Extra-Tarifárias Para as Fontes de Custeio Para Gratuidades de Estudantes e Portadores de Deficiência Física.

Transporte Público- Subsídio Sim ou Não? Desoneração Tributária Impostos Tipo Propostas Federais PIS/PASEP COFINS Tratamento igual a itens da Cesta Básica (Lei 10.925/04). CIDE PIS/PASEP e COFINS s/ Óleo Diesel Isenção total dos tributos incidentes sobre Óleo Diesel, a exemplo da Argentina e EUA. Estaduais ICMS Isenção total do ICMS no Transporte Urbano. Apesar de Convênio do CONFAZ – Rio de Janeiro e RGS, cobram IPVA Destinar parte dos recursos para eliminar taxa de Gerenciamento Urbano. Isenção total do ICMS incidente sobre o Óleo Diesel – tal como no Estado do Amazonas (Lei 24.061/04). Isenção total do ICMS incidente nos veículos novos, tal como nos táxis e veículos para deficientes físicos. Municipais ISS Redução da Alíquota para os valores mínimos (2%).

Transportes Público – Subsídio Sim ou Não? Condições Operacionais Medidas Propostas 1 - Priorização do Transporte Coletivo no Sistema Viário. 2 - Implantação de Corredores Estruturais. 3-Investimentos em Infra-estrutura em Transportes Públicos 4 - Fiscalização do Transporte Ilegal Utilização dos Recursos da CIDE – Combustível com Destinação de 25% da Parte Federal, 50% da Parte Estadual e 100% Parte Municipal

Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Ônibus Lelis Marcos Teixeira lelis@rioonibus.com 10/08/05