Durante a realização da Conferência Nacional da Educação Básica, em abril de 2008, o Ministério da Educação assumiu o compromisso com a Conferência Nacional de Educação – CONAE. Em 2008 foi publicada a Portaria Ministerial nº 10, constituindo a Comissão Nacional Organizadora da CONAE. Em uma ampla parceria entre os Sistemas de Ensino, os Órgãos Educacionais, o Congresso Nacional e a Sociedade Civil, a Comissão Nacional definiu que a CONAE será realizada em Brasília – DF, no mês de abril de 2010, e será precedida de Conferências Municipais ou Intermunicipais e de Conferências Estaduais e do Distrito Federal.

CONSTRUINDO O SISTEMA NACIONAL ARTICULADO DE EDUCAÇÃO: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação TEMACENTRAL

qualidade e valorização da educação com a participação de amplos segmentos educacionais e sociais O tema central se constitui objeto de estudo e de debate em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino em um fórum de mobilização nacional pela qualidade e valorização da educação com a participação de amplos segmentos educacionais e sociais. CONAE importante espaço democrático para a construção de diretrizes para a política nacional de educação A CONAE será um importante espaço democrático para a construção de diretrizes para a política nacional de educação e dos seus marcos regulatórios, na perspectiva da inclusão, igualdade e diversidade.

EIXOS TEMÁTICOS Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar. Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar. Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação: Organização e Regulação da Educação Nacional. Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação: Organização e Regulação da Educação Nacional. Qualidade e Avaliação da Educação Nacional Qualidade e Avaliação da Educação Nacional Formação e Valorização dos Trabalhadores em Educação. Formação e Valorização dos Trabalhadores em Educação. Financiamento da Educação, Gestão Democrática e Fortalecimento Institucional das Escolas e dos Sistemas de Ensino. Financiamento da Educação, Gestão Democrática e Fortalecimento Institucional das Escolas e dos Sistemas de Ensino. Justiça Social e Educação: Inclusão, Diversidade e Promoção da Igualdade Social. Justiça Social e Educação: Inclusão, Diversidade e Promoção da Igualdade Social.

DINÂMICA DA CONFERÊNCIA Documentos: Referência, Base e Final Tema: Central, Eixos Temáticos e Temário dos Colóquios Metodologia: Emendas de texto e Moções Categoria de participantes: Delegados e Observadores

DOCUMENTOS NORMATIVOS Regimento Interno (Indicativo) Normas Regulamentares (Indicativo) Portarias Constituição da Comissão Designação dos Membros

PERÍODO DE REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS Conferências Municipais e/ou intermunicipais até 30 de junho de Conferências Estaduais e do Distrito Federal até 30 de novembro de Conferência Nacional – 23 a 27 de abril de 2010.

ETAPA INTERMUNICIPAL SANTA MARIA – RS 23 e 24 de junho de 2009

OPÇÕES PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL OU INTERMUNICIPAL Cada município realiza a Cada município realiza a sua Conferência Municipal. Os municípios da AMCENTRO realizam a Conferência vinculados a Santa Maria-RS Os municípios da AMCENTRO realizam a Conferência vinculados a Santa Maria-RS São realizadas várias Conferências intermunicipais em agrupamentos dos municípios da AMCENTRO. São realizadas várias Conferências intermunicipais em agrupamentos dos municípios da AMCENTRO.

COMO ORGANIZAR A CONFERÊNCIA: Seguir as associações da FAMURS. Seguir as associações da FAMURS. Definir a modalidade municipal e/ou intermunicipal. Definir a modalidade municipal e/ou intermunicipal. Definir o formato/data da conferência. Definir o formato/data da conferência. Constituir a comissão organizadora. Constituir a comissão organizadora. Construir e aprovar o regimento interno da conferência. Construir e aprovar o regimento interno da conferência. Divulgar e mobilizar a população local ou regional. Divulgar e mobilizar a população local ou regional. Disponibilizar o documento referência com antecedência para os segmentos. Disponibilizar o documento referência com antecedência para os segmentos. Responsabilizar-se pela organização geral. Responsabilizar-se pela organização geral.

GESTORES DA EDUCAÇÃO (público e privado) GESTORES DA EDUCAÇÃO (público e privado) TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO (público e privado) TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO (público e privado) ESTUDANTES ESTUDANTES PAIS PAIS COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MINISTÉRIO PÚBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO COMDICA COMDICA CONSELHO TUTELAR CONSELHO TUTELAR CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MOVIMENTOS SOCIAIS MOVIMENTOS SOCIAIS INSTITUIÇÕES ENSINO SUPERIOR (público e privado) INSTITUIÇÕES ENSINO SUPERIOR (público e privado) ESCOLAS PROFISSIONAIS (público e privado) ESCOLAS PROFISSIONAIS (público e privado) COMISSÃO MUNICIPAL OU INTERMUNICIPAL SUGESTÃO DE COMPOSIÇÃO

CONFERÊNCIA MUNICIPAL INTERMUNICIPAL SUGESTÃO DE FORMATO 14 às 17h30min Plenária Final 16 às 17h30min Plenária temática sobre os 3 Eixos Temáticos 10h30min às 12h Plenária temática sobre os 3 Eixos Temáticos 14h às 15h30min Colóquio sobre 3 dos Eixos Temáticos 8h30min às 10h Colóquio sobre os outros 3 Eixos Temáticos 9h às 12h Plenária de Abertura e Conferência 2 º DIA1º DIA

FINANCIAMENTO DA ETAPA MUNICIPAL OU INTERMUNICIPAL O MEC disponibiliza complemento para etapa intermunicipal. O MEC disponibiliza complemento para etapa intermunicipal. A parceria é com a UFRGS. A parceria é com a UFRGS. Nenhuma despesa será paga sem prévio contato com a UFRGS. Nenhuma despesa será paga sem prévio contato com a UFRGS. Existe limitador para o complemento do MEC (dias e valores). Existe limitador para o complemento do MEC (dias e valores). A cobertura é para participantes: alimentação, apoio e transporte interno, materiais de apoio e apoio de infraestrutura. A cobertura é para participantes: alimentação, apoio e transporte interno, materiais de apoio e apoio de infraestrutura.

Limites por município: Até 20 mil habitantes = 30 participantes Até 50 mil habitantes = 60 participantes Até 100 mil habitantes = 80 participantes Até 200 mil habitantes = 100 participantes Acima de 200 mil habitantes = 200 participantes Valores despesa/pessoa = 2 dias: Alimentação = R$ 20,00 Apoio e transporte interno = R$ 20,00 Material apoio (bolsa, caneta, bloco) = R$10,00 Apoio de infraestrutura = R$ 30,00 FINANCIAMENTO DA ETAPA INTERMUNICIPAL

Agudo – = Cacequi – = 30 - Cachoeira do Sul – = Capão do Cipó – = 30 – Dilermando de Aguiar – = 30 5 Dona Francisca – = 30 6 Faxinal do Soturno – = Formigueiro – = 30 - Itaara – = Ivorá – = 30 - Jaguari – = 30 - Jari – 3692 = 30 - Julio de Castilhos – = 30 - Mata – = 30 - Nova Esperança do Sul – = 30 - Nova Palma – = 30 - Novo Cabrais – = 30 - Paraíso do Sul – = 30 - Pinhal Grande – = Quevedos – = 30 8 Restinga Seca – = Santa Maria – = Santiago – = 60 - São Francisco de Assis – = São João do Polêsine – = 30 6 São Martinho da Serra – = 30 - São Pedro do Sul – = 30 - São Sepé – = 60 - São Vicente do Sul – = 30 5 Silveira Martins – = 30 8 Toropi – = 30 - Tupanciretã – = Unistalda – = 30 - Vila Nova do Sul – = PARTICIPANTES TOTAL = 1330 PARTICIPANTES PROJEÇÃO PARTICIPANTES AMCENTRO

VALORES POR DESPESA/PESSOA = 2 DIAS ALIMENTAÇAO = R$ 20,00 TOTAL = R$ ,00 APOIO E TRANSPORTE INTERNO = R$ 20,00 TOTAL = R$ ,00 MATERIAL APOIO (bolsa, caneta, bloco)=R$ 10,00 TOTAL = R$ ,00 APOIO DE INFRAESTRUTURA = R$ 30,00 TOTAL = R$ ,00 TOTAL = R$ ,00 PROJEÇÃO DE DESPESAS CONFERÊNCIA

COORDENAÇÃO ESTADUAL – UNDIME/RS Marcia Adriana de Carvalho (54) / (54) ramal 222, 256 Fax (54) CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL - Santa Maria/RS (55) (55) INFORMAÇÕES E CONTATOS