Cecilia Rocha Ryerson University, Canada Seminário: Políticas Públicas e SAN CERESAN,Universidade Federal Fluminense (UFF) Niterói, 07/10/2010

Agenda Economia e Políticas Públicas Insegurança alimentar como falha de mercado Causas para falhas de mercado Externalidades SAN como bem público Considerações finais

Economia e Políticas Públicas Complexidade em SAN requer abordagem multidisciplinar Princípios econômicos importantes para intervenção governamental em sociedades de mercado. Falha de mercado: busca de interesses privados não leva ao uso eficiente de recursos pela sociedade nem a uma distribuição justa de bens sociais.

Insegurança Alimentar como Falha de Mercado Falha de mercado justifica a necessidade de intervenções governamentais e de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, e segurança pública. Falha de mercado acontece quando mercados livres são socialmente ineficientes – quando os benefícios sociais são menores que o custo pago pela sociedade como um todo (externalidades), ou quando o benefício social esperado pelo uso de recursos coletivos não é concretizado (bens públicos).

Causas para Falhas de Mercado Externalidades negativas Concentração econômica (monopólios) Uso irrestrito de recursos comuns Bens públicos

Externalidades Exemplo: O uso de recursos naturais para dispor do lixo gerado no processo de produção, transporte, ou consumo de alimentos impõe custos à sociedade que não são compensados.

Externalidades comuns nos sistemas alimentares modernos Poluição da água/falta de água Degradação do solo e erosão Desflorestamento Redução de recursos naturais com características de propriedade comum (ex. pesca) Mudanças climáticas

SAN como Bem Público Falhas de mercado também têm origem na sub- alocação de recursos sociais em mercados livres. Mercados livres falham em prover uma quantidade eficiente de bens públicos porque esses bens tendem a criar externalidades altamente benéficas (muitas pessoas podem usá-los ao mesmo tempo) que não podem ser comercializadas por mercados privados.

Alimento por si só não é um bem público. SAN é um bem público: Qualidade ambiental Segurança dos alimentos Custos sociais e econômicos da desnutrição e má alimentação

Considerações Finais 1) Definindo SAN como falha de mercado não invalida a noção de alimento como um direito humano. O argumento é que o direito à alimentação não pode se concretizar em mercados livres.

2) A análise baseada em falha de mercado ajuda a identificar as políticas mais apropriadas para lidar com a insegurança alimentar. 3) Compreender a insegurança alimentar como falha de mercado permite a utilização de mercados como ferramentas efetivas de políticas públicas.

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