PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL Um Convite à Cidadania
MISSÃO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL Contribuir permanentemente para a formação do indivíduo, visando ao desenvolvimento da conscientização de seus direitos e deveres no tocante ao valor social do tributo e ao controle social do Estado.
PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL OBJETIVOS DO PROGRAMA GERAL Promover e institucionalizar a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania.
PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL PARTICIPE DESSA IDÉIA! ABRANGÊNCIA A implantação do Programa se fará por meio dos seguintes módulos: Módulo I – Escolas de ensino fundamental Módulo II – Escolas de ensino médio Módulo III – Servidores públicos (federais, estaduais e municipais) Módulo IV – Universidades Módulo V – Sociedade em geral
PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL PARTICIPE DESSA IDÉIA! ORIGEM DO PROGRAMA MAIO 1996 – CONFAZ – Fortaleza Importância de um programa de consciência tributária para despertar a prática da cidadania. SETEMBRO 1996 Implantação de um programa nacional permanente de conscientização tributária faz parte do Convênio de Cooperação Técnica entre União, Estados e Distrito Federal.
PARTICIPE DESSA IDÉIA! PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL ORIGEM DO PROGRAMA JULHO DE 1999 – PARAÍBA A abrangência do programa não se restringe apenas aos tributos aborda também as questões de alocação dos recursos públicos arrecadados e da sua gestão A sua denominação passa a ser: PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PNEF
PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL - GEF CONSTITUIÇÃO ATUAL DO GEF: Portaria MF/MEC nº 413, de 2002 Coordenação da ESAF Representantes das Secretarias de Fazenda Estados Representantes das Secretarias de Educação Estados Representante do Ministério da Fazenda Representante do Ministério da Educação Representante da Secretaria da Receita Federal Representante da Secretaria do Tesouro Nacional
PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL - GEF MISSÃO DO GEF: Promover, coordenar e acompanhar as ações necessárias à elaboração e à implantação de um programa permanente de educação fiscal. Acompanhar as atividades do Grupo de Educação Fiscal nos Estados — GEFE.