do MEIO AMBIENTE CONFERÊNCIANACIONAL 28, 29 e 30 Novembro 2003 VAMOS CUIDAR DO BRASIL Fortalecendo o Sistema Nacional do Meio Ambiente

ABERTURA PLENÁRIA doMEIO AMBIENTE CONFERÊNCIANACIONAL Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente Conferência Nacional do Meio Ambiente

2.CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL do MEIO AMBIENTE 1.CONFERÊNCIA NACIONAL Delegações Abertas ao público 3.ATIVIDADES PARALELAS pelo MEIO AMBIENTE

OBJETIVO GERAL Mobilizar, educar e ampliar a participação popular na formulação de propostas para um Brasil sustentável, fortalecendo o Sistema Nacional do Meio Ambiente. do MEIO AMBIENTE CONFERÊNCIA NACIONAL

COORDENAÇÃO GERAL DA CONFERÊNCIA Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva Conselho de Dirigentes do MMA COORDENAÇÃO EXECUTIVA Representante do Conselho de Dirigentes do MMA Coordenação Executiva da Conferência - Coordenação Geral e Coordenadorias da Conferência Nacional e Infanto-Juvenil Representante do Governo Federal - MEC - pela proximidade com Conferência Infanto-Juvenil COMISSÃO ORGANIZADORA Coordenação Executiva Representante dos Estados Representante dos Municípios Representante do Legislativo - Comissão de Meio Ambiente/Câmara dos Deputados Representantes do Judiciário Representante do Conama Representantes da Sociedade Civil Representante de ONGs do setor ambiental - Fórum de ONGs e Mov. Sociais COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONFERÊNCIA NACIONAL CONAMA E CNRH do MEIO AMBIENTE CONFERÊNCIA NACIONAL ESTRUTURA DE COORDENAÇÃO

do MEIO AMBIENTE 1.CONFERÊNCIA NACIONAL

Construir diretrizes para a consolidação do Sisnama como um instrumento para a construção da sustentabilidade ambiental; Diagnosticar e mapear a situação socioambiental: indicadores, atores sociais, percepções, prioridades; Promover um processo de mobilização e educação ambiental. do MEIO AMBIENTE CONFERÊNCIA NACIONAL OBJETIVOS ESPECÍFICOS

do MEIO AMBIENTE CONFERÊNCIA NACIONAL TEXTO DE APOIO Documento com as propostas apresentadas nas Pré-conferências nos Estados a ser deliberado durante a Conferência Nacional do Meio Ambiente. Documento-base de apoio apresentado nas Pré-conferências nos Estados para discussão dos temas propostos. TESE DA CONFERÊNCIA NACIONAL

ESTRUTURA REALIZAÇÃO DE 26 PRÉ-CONFERÊNCIAS NOS ESTADOS E 1 NO DISTRITO FEDERAL ELEIÇÃO delegados e delegadas titulares e suplentes 1 DELEGADO X 25 PRESENTES Delegados natos: CONAMA, CNRH 30% de participação mínima por gênero Definição das propostas dos ESTADOS para deliberação na Conferência Nacional do MEIO AMBIENTE CONFERÊNCIA NACIONAL

Participantes da COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL IBAMA Governo Estadual: Secretarias de Meio Ambiente e Educação, Órgãos ambientais, entre outros Legislativos estadual e municipais Poder Judiciário e Ministério Público Conselhos Estaduais do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Associação de Municípios Prefeitura da Capital: Secretarias de Meio Ambiente e Educação, Órgãos ambientais, entre outros Fórum Estadual de ONGs Organizações de Povos Indígenas Trabalhadores Rurais Centrais Sindicais Federações da Indústria, Comércio, Serviços Universidades Conselhos profissionais e Associações técnico-científicas PRÉ-CONFERÊNCIAS NOS ESTADOS do MEIO AMBIENTE CONFERÊNCIA NACIONAL

Atividades da COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL DEFINIR Data e local de realização da Pré-Conferência Programa da Pré-Conferência; Fontes de recursos para a realização. DIVULGAR Pré-Conferência; Temática, metodologia e a estratégia; Conferência Nacional do Meio Ambiente ORGANIZAR Pré-Conferência; Processo de eleição: delegados titulares e suplentes; ELABORAR Regimento Interno (diretrizes propostas pelo MMA); Relatório com as propostas aprovadas; Ata de votação dos Delegados; PRÉ-CONFERÊNCIAS NOS ESTADOS do MEIO AMBIENTE CONFERÊNCIA NACIONAL

do MEIO AMBIENTE CONFERÊNCIA NACIONAL TEMAS 1.Recursos hídricos 2.Produção e consumo sustentáveis 3.Questões ambientais globais 4.Biodiversidade, vegetação nativa e espaços territoriais especialmente protegidos 5.Energia 6.Inclusão social: trabalho, geração de renda e meio ambiente 7.Agropecuária e pesca 8.Educação Ambiental 9.Meio Ambiente Urbano 10.Legislação e Justiça Ambiental

do MEIO AMBIENTE CONFERÊNCIA NACIONAL DIRETRIZES 1.Agenda 21 Brasileira 2.Programa de Governo 3.PPA 4.Diretrizes do Ministério do Meio Ambiente

PROPOSTAS PARA DEBATE Quais os problemas fundamentais referentes ao tema? Que sugestões podem ser apresentadas para solucionar esses problemas no seu Estado e nacionalmente? Quais as propostas de políticas públicas prioritárias para o tema? Que tipo de indicadores de sustentabilidade pode-se depreender e/ou quantificar nesta área temática? PRÉ-CONFERÊNCIAS do MEIO AMBIENTE CONFERÊNCIA NACIONAL

2.CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL pelo MEIO AMBIENTE VAMOS CUIDAR DO BRASIL Fortalecendo o Sistema Nacional do Meio Ambiente

Mobilizar, identificar e formar uma nova geração de jovens engajada em políticas ambientais; Gerar um documento com diretrizes para um Brasil sustentável; Incentivar a criação de uma Rede Juventude pela Sustentabilidade; CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL pelo MEIO AMBIENTE OBJETIVOS ESPECÍFICOS

CARTILHA PARA ESCOLAS Propostas apresentadas pelas Conferências nas Escolas, compiladas nos Estados, sistematizadas para deliberação na Conferência Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente. Metodologia para se realizar uma Conferência do Meio Ambiente na escola, Temas e perguntas para apoiar o debate; Ficha de retorno para propostas, cartaz e indicação de delegado. DOCUMENTO DA NACIONAL CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL pelo MEIO AMBIENTE

ORGANIZAÇÃO CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL pelo MEIO AMBIENTE CONSELHO JOVEM ESTADUAL Organizações de Juventude, UBEs IBAMA/ NEA Sindicato de Professores Secretaria Estadual de Educação Secretaria Estadual de Meio Ambiente Sindicato Escolas Particulares ANAMMA UNDIME Organização Juvenil Rebea / ONG Educação Ambiental COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL MMA PNEA IBAMA /NEA MEC COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL CONSELHO JOVEM NACIONAL Organizações de Juventude, UBEs

1 2 ESTRUTURA PROCESSO DE TRIAGEM E SELEÇÃO DIVISOES DE ENSINO COMISSOES ORGANIZADORAS ESTADUAIS REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS PELO MEIO AMBIENTE ESCOLAS ELEIÇÃO 1 delegado/delegada Segunda fase do ensino fundamental INDICAÇÃO / SELEÇÃO delegados e delegadas titulares e suplentes meta: equilíbrio de gênero Sistematização das propostas dos ESTADOS para deliberação na Conferência Nacional CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL pelo MEIO AMBIENTE

1 CONFERÊNCIAS NAS ESCOLAS PRODUTOS 01 DELEGADO/ DELEGADA Eleição de um delegado ou uma delegada - preferencialmente entre 11 e 15 anos - que poderá vir a representar a escola na Conferência Nacional. Ficha preenchida com Nome, Escola, Município e autorização do responsável legal. PROPOSTA Como vamos cuidar do Brasil nesta escola - texto com máximo de 3 linhas CARTAZ Campanha divulgando a proposta coletiva da escola para a comunidade 3 FOTOS DA CONFERÊNCIA REALIZADA Mostrar como se deu o processo democrático de escolha da proposta, do delegado e do cartaz representando a escola. CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL pelo MEIO AMBIENTE PROCESSOS CAMPANHA INFORMATIVA ADESÃO VOLUNTÁRIA: entrega de cartilhas por demanda REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA NA ESCOLA

2 SELEÇÃO E TRIAGEM DELEGAÇÕES ESTADUAIS Critérios de triagem e seleção sob a responsabilidade das Comissões Estaduais. A cada 100 trabalhos completos recebidos, um delegado ou uma delegada será selecionado para representar o Estado na Conferência Nacional Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente. Mínimo de 8 delegados (4 meninos e 4 meninas) Máximo de 14 delegados (7 meninos e 7 meninas), proporcional à participação e ao número total de trabalhos completos. Cada grupo de 8 delegados será acompanhado por um membro da Comissão Estadual. Custos de transporte, hospedagem e alimentação cobertos pela Conferência Nacional. CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL pelo MEIO AMBIENTE

TEMAS PARA DEBATES COMO VAMOS CUIDAR DA: Nossa água Nossas plantas e animais Nossos alimentos Comunidade em que vivemos CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL pelo MEIO AMBIENTE QUE PERGUNTAS TEMOS QUE RESPONDER? Quais os principais problemas nesse tema? Como podemos ajudar a resolver esses problemas? Qual proposta a escola elege como a mais importante a ser resolvida?

MOBILIZAR Jovens, professores e entidades para participarem. DEFINIR Integração com Comissão Organizadora da Conferência Estadual do Meio Ambiente; Estratégias e critérios de seleção dos trabalhos das escolas; Fontes de recursos para cartilhas, oficinas e seleção. ORGANIZAR Distribuição das cartilhas; Oficinas de capacitação locais e regionais; Participação dos jovens na Conferência Nacional Infanto-juvenil; Processo de triagem e seleção de trabalhos e delegados; Exposição dos cartazes dos jovens na Conferência Estadual. ELABORAR Relatório de sistematização das propostas das escolas; Listagem dos Delegados; ATIVIDADES DA COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL pelo MEIO AMBIENTE

3. ATIVIDADESPARALELAS Sustentabilidade ambiental: papel 100% reciclado; materiais e alimentos de projetos solidários, naturais e certificados; canecas... Plantio simbólico de árvores para seqüestrar carbono. EVENTOS ECOLÓGICOS

ATIVIDADES PARALELAS SEMINÁRIOS E OFICINAS TEMÁTICAS: Consumo sustentável, Ecofeminismo, Educação Ambiental, Agendas XXI, e outros MOSTRAS DE FILMES E VÍDEOS AMBIENTAIS FEIRA SOLIDÁRIA: produtos de projetos com tecnologias sustentáveis e negócios sustentáveis CULTURA: eventos culturais, nas duas noites da Conferência, baseados nas raízes da cultura popular de cada região do Brasil, articulados com a cultura erudita